DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório Nº 071/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação para Atender a
Administração Municipal. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" dia 18 de outubro
de 2024, Seção 3, Pg.307. Onde se lê: Início do Recebimento de propostas: 07h00min do
dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 04/11/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 05/11/2024. Leia-se: Início do
Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 11/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08h30min do dia 12/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou
pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de outubro de 2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024 Registro de preços para aquisição de próteses e
materiais especiais para o HMSS. Sessão: 13/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá,
durante o período de 25/10/2024 a 30/07/2025, na sede da Prefeitura Municipal de
Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na
cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para
contratação de pessoas jurídicas/pessoas físicas para realização de sessões de quiropraxia
e acupuntura", considerando a retificação do Edital. Maiores informações: tel. (31)3714-
7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede
à Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, nº 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ
sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela
Portaria nº 01/2024, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 29/2024, Processo nº 90/2024, tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica do Município,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em
especial, no Termo de Referência, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e
demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e
condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão
obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte
integrante. Início da Sessão de disputa: às 09h00min do dia: 11/11/2024.
Cajuri-MG, 25 de outubro de 2024
WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024
O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará
realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 072/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO,
PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO
TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO
DE CANAÃ/MG. Data de Julgamento: 18/12/2024 às 09h00min. Edital disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
sítio
oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.
Canaã/MG, 25 de outubro de 2024.
ALEX JUNIOR MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 183/2024, cujo
objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 referente ao processo nº 06/2024 -
pregão eletrônico nº 05/2024, para Aquisição de medicamentos, materiais de consumo,
sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de
desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas
gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante
percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações pelo
e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
ou telefone:
(38) 3235-1001.
Valor total:
3.474.310,00., Contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30.
Data da assinatura: 21/10/2024 - vigência: 21/10/2025.
Capitão Enéas, 25 de outubro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., aviso de intenção de Adesão á Ata de Registro
de Preço de nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 006/2024, Pregão Eletrônico Nº 005/2024,
do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS
VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES, cujo
objeto é: "Adesão a ata de registro de preço nº 04/2024 - referente ao processo nº 06/2024
- pregão eletrônico nº 05/2024, para aquisição de medicamentos, materiais de consumo,
sanitizantes de uso hospitalares, odontologicos e laboratoriais, mediante percentual de
desconto a ser aplicado sobre os preços no banco de preços do tribunal de contas de minas
gerais (tce-mg), bem como aquisição de bens duravéis de uso permanente, mediante
percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela renem em vigor". informações
pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001. Empresa que
será contratada: MEDIOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.910.969/0001-30.
Capitão Enéas, 21 de outubro de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 56/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Contrato Nº 275/2024
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. MOREIRA XIMENES CONSTRUTORA LTDA Objeto:
Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de
concreto sextavados na Estrada Vicinal Bairro dos Fortes no município de Careaçu/MG.
Prazo: 25/10/2024 à 25/01/2025 Valor: R$ 450.000,00 Data: 25/10/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Processo de Licitação nº 121/2024
No que se refere ao processo de leilão nº 001/2024, informamos que houve
uma atualização no Anexo 1 do edital. O novo documento substitui o anterior e deve ser
considerado para todos os fins relacionados ao processo de leilão. Além disso, informamos
que a data do leilão foi alterada para o dia 21/11/2024.
Solicitamos que todos os interessados revisem o Anexo 1 atualizado para
garantir a conformidade com os novos termos e a nova data.
Carmo do Paranaíba, 24 de outubro de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 131/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para
implantação de programa de contraturno escolar, em atendimento à Secretaria de
Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo
Federal. Contratada: Vasconcellos Sistema de Ensino Ltda, CNPJ: 40.412.110/0001-85.
Valor: R$ 100.745,00. Assinatura: 7/10/24. Vigência: 07/10/24 a 30/12/24. Em 25/10/24.
Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso
de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para locação e
licença de uso de software com instalação, migração/importação de dados, implantação,
manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), suporte técnico, treinamento para usuários,
para atender às exigências do tribunal de contas do estado de Minas Gerais, Secretaria da
Previdência Social e Receita Federal do Brasil, e demais órgãos Federal, Estadual e Municipal
ao qual o Instituto de Previdência Municipal de Conceição das Alagoas-IPMCA esteja
vinculado ou tenha que prestar contas, bem como rotinas diárias internas do Regime
Próprio de Previdência Social - RPPS. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 14/11/2024, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no Portal de Compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição no Instituto de Previdência Municipal, Setor de Licitação,
na Rua Júlio Cassiano Campos, nº 237, telefone: (34) 3321-2233.
Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará pela Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica na área de engenharia civil, para construção de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS), nos termos da Proposta nº 112211040001/21-006,
mediante transferência de recursos do Fundo Nacional da Saúde para o Fundo Municipal
de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/12/2024 às
10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 25 de outubro de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 025/2024
Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Adesão, Processo nº
025/2024. Objeto: ADESÃO, COMO "CARONA", ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
035/2024, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS DE PASSEIO (HATCH E SEDAN), VEÍCULOS UTILITÁRIOS (PICK UP) E VEÍCULO S
MINIVAN (7 LUGARES), para atendimento as diversas Secretarias Do Município De São
José Do Mantimento - MG. Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024,
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO, Agente de Contratação