DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 152/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 083/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA,
PARA
A
UNIDADE
DO
UAI
COMPARTILHADA. Abertura dia 29/10/2024 às 17:00 horas na sede da Prefeitura. Edital
e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-
1511.
Inhapim, 25 de outubro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Processo nº 097/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa:
Distribuidora Minas Comercio e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 54.611.278/0001-
24, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para atender ao Abrigo
Municipal de Crianças e Adolescentes de Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso II da
Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
Processo nº 0105/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa:
Frineia Maria da Costa Freitas, inscrita no CPF Nº XXX.071.016-XX, cujo objeto é a
Contratação de caminhão pipa para manutenção de serviços da Secretaria Municipal de
Habitação e Urbanismo, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, com suas
alterações posteriores.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo nº 120/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará contratação da empresa: RM
Peças Ltda, inscrita no CNPJ Nº 15.199.814/0001-74. Objeto: aquisição de uma correia
transportadora taliscada para prensa da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo de
Ipanema/MG, nos termos do Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21, com suas alterações
posteriores.
Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Processo nº 118/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa:
A Z Produções Ltda (CNPJ sob nº 20.081.175/0001-88). Objeto: Prestação de serviços
de consultoria para a captação do ICMS, Critério Patrimônio Cultural; Turismo; e
Esportivo, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
Processo nº 119/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG efetuará a contratação da empresa:
Monteiro e Monteiro Advogados Associados (CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90). Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e
acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou
administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização
da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da
prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de
Saúde - SUS, nos termos do Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/21 com suas
alterações posteriores.
Ipanema-MG, 25 de outubro de 2024.
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE CANCELAMENTO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2023
Informa que houve cancelamento do código 1.26.32.0148.0 do RP 134/2023 -
Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 24/05/2024, pág. 220), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 15 de outubro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2024, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ITAVERAVA-MG , abertura dia
08/11/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ , maiores
informações
no
site
https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/Licita%C3
%A7%C3%B5es%202024.
JOSÉ FLAVIANO PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024
Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e correlatos.
O Prefeito do Município de Iturama, torna público aos interessados a
SUSPENSÃO do processo licitatório em referência para adequação do termo de referência.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados
anteriormente.
Demais
informações:
Site
Oficial
do
Município
https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526, de
segunda a sexta feira das 07 às 13 horas - Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024.
Iturama/MG, 24 de Outubro de 2024
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244125 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 19/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Sameh Soluções Hospitalares Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados
pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de
janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 16.494 Valor global do contrato
atualizado: R$ 87.818,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO Nº. 161/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 07 de novembro de 2024, às 08:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 161/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 73/2024, para
aquisição de materiais de construção, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 25 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Licitatório n° 199/2024
Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica
que fará realizar às 08h30min horas do dia 10 de dezembro de 2024, licitação tipo menor preço
global, objetivando a contratação de empresa especializada para implementação de sistema de
iluminação pública com luminárias solares de alta eficiência, equipadas com tecnologia led
autossuficiente em geração de energia, instaladas em postes cônicos retos, em diversas
localidades no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes,
https://pncp.gov.br/app/editais e https:// www.bnc.org.br . Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
JoãoPinheiro MG 25 de outubro de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Abertura dia 12/11/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição
microcomputadores, destinados a suprir as necessidades do Centro - Dia de referência para pessoa
com deficiência da APAE, centro de integração passo a passo do município de João pinheiro.
O
Edital
poderá
ser
acessado
nos
sites
www.bnc.org.br,
www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no
Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 25 de outubro de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
PA 325/2024. Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos domiciliares e coleta seletiva, da área urbana do município de Juatuba/MG. Data e
hora da sessão: 14/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br, email:
licitacao1@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 31 3535-9013.
STELLA MISSY
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
PRC 125/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
permissão de uso a titulo oneroso, para locação do quiosque localizado na Praça Maria
Regina Ribeiro Tomaz, no município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 21/11/2024, pela
plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito