DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 024/2024- FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 31.555/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM, Objeto
do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de
curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de
Marabá. EMPRESA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.552.803/0001-82. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o
valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24.975% (vinte e quatro inteiros
e novecentos e setenta e cinco por cento) correspondente a R$ 53.430,82 (cinquenta e três mil,
quatrocentos e trinta reais e oitenta e dois centavos), conforme planilha em anexo, tornando o
valor total acumulado do contrato em R$ 267.366,77 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos
e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE
2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 020/2024- FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 31.555/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM, Objeto
do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de
curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de
Marabá. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Objeto
do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido
contrato em aproximadamente 24,973% (vinte e quatro inteiros e novecentos e setenta e três
por cento) correspondente a R$ 293.910,49 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e dez
reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total
acumulado do contrato em R$ 1.470.779,49 (um milhão, quatrocentos e setenta mil, setecentos
e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE
2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO- inclusão dos recursos provenientes do CONTRATO DE
FINANCIAMENTO Nº 40/00033-8, firmado com o Banco do Brasil no valor de R$
40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).- CONTRATO Nº 546/2023-SEVOP- referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12.748/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
013/2023-CEL/SEVOP. Objeto: C ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS
JARDIM VITÓRIA E LARANJEIRAS NO NÚCLEO CIDADE NOVA; KM-07 NO NÚCLEO NOVA
MARABÁ; E ESTRADA DO MURUMURU NO NÚCLEO MORADA NOVA - ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ Nº 15.376.197/0001-35,
Assinatura: 24/10/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA
SILVA MOREIRA - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002FMS
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Pra Adaptação E Ampliação Da
Lavanderia Hospitalar No Hospital Municipal São Francisco No Município De Novo
Repartimento-Pa. Vencedor M D Servicos De Engenharia Ltda, Cnpj: 19.969.637/0001-19,
Com Valor Total De R$ 173.257,58 (Cento E Setenta E Três Mil Duzentos E Cinquenta E
Sete Reais E Cinquenta E Oito Centavos) Homologador: Marta Iris Ribeiro De Souza,
Autoridade Competente.
Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMNR
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção Da
Escola De Música Harmonia Amazônica, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-
Pa. Vencedor J F Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com
valor total de R$ 250.689,27 (Duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e nove reais
e vinte sete centavos) Homologador: Valdir Lemes Machado.
Novo Repartimento - PA, 25 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240785. Origem: Concorrência Nº 3.2024-005fme. Contratante: Fundeb.
Contratada: J F Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de ampliação da Emef Antonia Baldomino Regoso, localizada na
vila novo progresso, p.a. rio gelado, zona rural do município de Novo Repartimento-Pa.
Valor Total: R$ 250.500,00. Vigência: 24 De Outubro De 2024 A 24 De Fevereiro De 2025.
Data Da Assinatura: 24 De Outubro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240370, Origem: Pregão nº 9/2024-00030, Contratante: SECRETARIA
MUNIC. AGRICULTURA E PESCA, Contratada(o): ZUCATELLI EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ:
01.241.313/0001-02, Objeto: Aquisição de máquinas agriculas para formentar a produção
agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que
entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e
abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 239.000,00 (duzentos
trinta e nove mil reais), vigência: 01 de outubro de 2024 a 01 de outubro de 2025, Data
da assinatura: 01 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00032
Repetição
Abertura: 11/11/2024, às 09:30h. Objeto: Contratação de empresa para eventual e
futura aquisição de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da
secretaria municipal de saúde e departamentos vinculados do município de Oeiras do Pará.
Edital 
disponível
através 
do
site: 
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h..
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-10/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-10/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material permanente - especificamente equipamentos de TIC (computadores,
impressoras e notebooks), bem como, equipamentos de refrigeração (centrais de ar),
solicitados pela Secretaria de Planejamento, destinados a atender as demandas das
secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA
DE ABERTURA: 08/11/2024, às 09:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-11/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-11/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Esgotamento de Fossa Séptica,
com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos
municipais, Zona Urbana do município de Oriximiná/Pa, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/11/2024, às 09:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 25 de outubro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-019-SEMED/2024 Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-019-
SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: CLAUDIA A. MARQUES - ME, CONTRATO Nº 145/2024-
SEMED no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM
HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da
manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-020-SEMED/2024 Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE-020-
SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada:
VALDIR DIVINO - EPP no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); Objeto:
contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes
escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo
Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria
Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 25/10/2024 à
31/12/2024. Data da assinatura: 25/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 618/2024 ao CONTRATO Nº 0323/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00011, PMP/ ADRYANO SILVA LEITE EIRELI-ME. Referente à renovação contratual
por igual período e valor. Valor global R$ 79.527,00. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 622/2024 ao CONTRATO Nº 0331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00065, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por
igual período e valor. Valor global R$ 24.922,00. Vigência: 25/10/2024 a 20/08/2025.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00011-
SRP/PMP, T P DA FONSECA ALVES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, materiais de
proteção e segurança, roupas de cama e banho hospitalar para atender a secretaria
municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e unidade de
pronto atendimento - upa. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal De Saúde De Paragominas- Micheline Vale De Souza - Secretária do
Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 907/2023, O
MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, gestora do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS, pessoa jurídica de Direito Público
Interno, portador do CNPJ (MF) nº 11.536.700/0001-11, com sede na Rua Ilhéus, s/n-
Bairro Centro, cidade de Paragominas/PA, CEP.: 68.625-005, neste ato representado pela
Sra. MICHELINE VALE DE SOUZA - Secretária Municipal de Saúde no exercício de sua
função, residente e domiciliada na Rua dos Mundurucus, n° 2336, Ed Victor I 303, Batista
Campos, Belém, Pará, CEP 66033-718, considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024
emitido em 17 de Outubro de 2024, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata
de Registro de Preços nº 907/2024, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de recarga de
gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender
a secretaria municipal de saúde, hospital municipal de paragominas e unidade de pronto
atendimento - upa", firmada com a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA,
inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins,
235, Da cruz, Chapadinha, Maranhão, CEP: 65.500-000, neste ato representado pelo Sr.

                            

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