DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-141001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de pesquisa e
comparação de preço no sistema online do banco de preços com base nos preços
praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e
homologados. Fundamentado no art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/21.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 23.920,00
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 20210308
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2021-0608001
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de
setembro de 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): MACIEL E RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOM ELISEU - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2.022 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de
consultoria; Subelemento: 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica.
VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024 Gersilon Silva da Gama.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240452. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGER AÇ ÃO
LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de
climatização e refrigeração tais como geladeiras, freezers, e bebedouros, para atender as
necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos
fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de
referência. Valor Total: R$ 129.579,00 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e
nove reais). Vigência: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 20 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025-FMAS
A Secretária Municipal de Assistência Social, Laíse Lopes de Sousa Mota, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR
a presente Licitação nestes Termos: Processo Pregão Eletrônico - Nº 9/2024-025-
FMAS/2024. Data da homologação: 25/10/2024. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos,
eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS
MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria
Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do
Carajás/PA. Empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVI CO S
LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55, Valor Global R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ: 14.847.216/0001-00, Valor Global R$ 84.633,00
(oitenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais). FAGU COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.550.260/0001-97, Valor Global R$ 6.866,28 (seis mil
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). GRIEBLER E GRIEBLER LTDA,
CNPJ: 30.195.733/0001-90, Valor Global R$ 22.499,88 (vinte e dois mil quatrocentos e
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ:
50.279.385/0001-46, Valor Global R$ 12.686,00 (doze mil seiscentos e oitenta e seis reais).
SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor
Global R$ 20.453,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e três reais). TOP ESPORTE
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, Valor Global R$
55.154,17 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).
V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global R$ 249.610,00 (duzentos
e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais). W R COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$
60.156,00 (sessenta mil cento e cinquenta e seis reais).
Eldorado do Carajás - PA, 25 de Outubro de 2024.
LAÍSE LOPES DE SOUSA MOTA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 27/10/2024 ao contrato nº 20230534,
oriundo da Dispensa nº DL 11-2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2024. Processo: Adesão a Ata de Registro de Preço nº
004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de
Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: N Q
Amazonas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.297.378/0001-09. Fundamento Legal: A
rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 104, inc. II,
e arts. 106, III, §2º, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição,
Instalação e Manutenção de Luminárias, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras De Igarapé-Açu/Pa, oriunda da a Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 007/2024-PMBB, da Prefeitura Municipal de Breu Branco/Pa. CONTRATO Nº 124/2024:
Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa B S
dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ: 25.072.936/0001-59. Valor Global: 251.513,00 (duzentos
e cinquenta e um mil e quinhentos e treze reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 82 (oitenta e dois) dias, a contar da data de 10 de outubro de
2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços
Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.493.677/0001-96.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e
trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$
189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito
centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta
e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor
inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2024. Objeto do Termo: Alteração do valor
contratual inicial, sendo acrescido do valor de R$ 47.306,45 (quarenta e sete mil e
trezentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), passando o valor inicial de R$
189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito
centavos), para o valor de R$ 236.934,13 (duzentos e trinta e seis mil e novecentos e trinta
e quatro reais e treze centavos), gerando uma repercussão percentual de 25% do valor
inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 00.851.609/0001-74.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240423; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$
213.818,10 (duzentos e treze mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23 de
Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240424; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDIMENTO
DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 20.481,75 (vinte
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro
de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202410230001; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALO R
TOTAL: R$ 39.458,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 23
de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-004-FMAS
Abertura
dia
08/11/2024,
às
08:00
horas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento
das propostas menor
preço, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS EL E T R Ô N I CO S ,
INSTRUMENTOS
MUSICAIS, MATERIAIS
PARA
ATIVIDADES
PEDAGÓGICAS, E
MATERIAIS
ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR NÚMERO 150380420230002, GND 4.
Editais e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 446/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050560.000340/2024-26
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90060/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços continuados de empresa
especializada em seguro para cobertura total contra sinistros das ambulâncias utilizadas
pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - pertencente à Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 90.180.605/0001-02. VALOR: R$ 23.350,00 (vinte e três mil trezentos e cinquenta
reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39, outros serviços pessoas Jurídica; Sub
elemento: Seguros em geral. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 449/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050560.000334/2024-79
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ",
"MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 101.600,00 (Cento e um mil e
seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento
Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 021/2024- FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 31.555/2022-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022-CPL/PMM, Objeto
do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição curativo
para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá.
EMPRESA:
DISTRIBUIDORA FLAMED
HOSPITALAR
LTDA, inscrita
no
CNPJ sob
nº
11.888.791/0001-54. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o
valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24.935% (vinte e quatro inteiros e
novecentos e trinta e cinco por cento) correspondente a R$ 143.799,08 (cento e quarenta e três
mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos), conforme planilha em anexo, tornando
o valor total acumulado do contrato em R$ 720.475,83 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE
2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
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