DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RODRIGO DE SOUSA TELES, residente e domiciliado na Rua Cunha Machado, S/Nº Centro,
Chapadinha, Maranhão, CEP 65.500-000, conforme normas constantes na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, mediante as
cláusulas e condições. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa CO M E R C I A L
MAYTHA DE GÁS GLP LTDA, os itens Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº
9/2024-00010 - SRP, para Ata de Registro de Preços nº 907/2024, com validade de 12
(doze) meses, iniciada em 12 de setembro de 2024 e término em 12 de setembro de
2025.
Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de
2024. Considerando o Parecer Jurídico n° 310/2024 emitido em 17 de outubro de 2024.
Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 907/2024, a contar da assinatura deste
Termo, com fundamento no artigo 82, IX da Lei 14.133/21 c/c Cláusula XIV, item 14.2.1
da Ata de Registro de Preços nº. 907/2024. Micheline Vale De Souza - Secretária do
Fundo Municipal de Saúde.
MICHELINE VALE DE SOUZA.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240844 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MASH
REPRESENTANTES COM. E AGENTES DO COM. DE MERCAD. LTDA OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta
Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 48.312,03 (quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e três centavos). VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240845 ORIGEM: PREGÃO Nº 8.2023-017PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): A L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de Material
de Consumo, para serem utilizados pelas Secretarias e Departamentos desta Prefeitura
Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 17.770,31 (dezessete mil, setecentos e setenta reais e trinta e um
centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA
EMISSÃO: 16 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240462 ORIGEM: CONTRATO nº 20240462
DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA: VS COMPANY LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas
descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em
Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 66.211,20 (sessenta e seis mil, duzentos e onze reais e
vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 82.764,00 (oitenta e dois mil, setecentos e
sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 16.552,80 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240463 ORIGEM: CONTRATO nº 20240463
DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2022-089PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA
CONTRATADA:
F CARDOSO
&
CIA LTDA.
OBJETO:
Contratação
de empresa
para
fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de
Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 220.587,84 (duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 11 de abril de 2024 a 11 de outubro de 2024.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 275.734,80 (duzentos e setenta e cinco mil,
setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 55.146,96 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e seis
reais e noventa e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 04/10/2024
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÁO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SEMSA
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA,
designada por meio do Decreto nº 418/2024, COMUNICA a todos os interessados na análise da
documentação de habilitação, referente ao processo licitatório n° 002/2024-SEMSA, na
modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica
(s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao
atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme
a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados
aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de
Parauapebas, Estado do Pará, que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação
apresentada pelos participantes e com amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área
Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, NÃO H AV E N D O
RECURSO INTERPOSTO no prazo legal relativo a fase recursal, HABILITAR as empresas: B & A
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 54.046.363/0001-97, CENTRO DE ESPECIALIDAD ES
MEDICAS DO PARÁ - CNPJ Nº 37.450.803/0001-58 e HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ
Nº 10.246.288/0001-32, por ter atendido às exigências contidas no instrumento convocatório;
e INABILITAR a empresa: ROCHA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 42.250.264/0001-43, por
descumprir as exigências: Item - 5.4.8 Atestado(s) de Capacidade Técnica em nome do
proponente, emitido(s) por entidade da Administração Federal, Estadual ou Municipal, direta
ou indireta e/ou empresa privada, que comprove, de maneira satisfatória, a aptidão para
desempenho de atividade pertinente ao objeto deste credenciamento; Item - 5.4.1.1 No
cadastro deverá constar os equipamentos e profissionais compatíveis com as atividades objeto
da pretensa contratação; (no seu CNES não consta profissional especialista); Item - 5.4.6.2 Caso
o profissional ainda não tenha vínculo com a licitante, está deverá apresentar uma Declaração
de contratação futura, juntamente com a Declaração do profissional indicado, onde o mesmo
informe aceitar participar da presente licitação, qualidade de responsável técnico. (a
declaração apresentada está em cópia simples, devendo constar assinatura reconhecida em
cartório ou documento assinado com autenticidade digital; Item - 12.5. A realização dos
procedimentos deverá ser feita nas dependências do CREDENCIADO; (na ocasião da licitante
não apresentou centro cirúrgico próprio, devendo comprovar através de documento
vinculativo - contrato de arrendamento ou locação - com empresa que possua capacidade
estrutural e técnica para a promoção dos procedimentos pretendidos);
A TODOS os HABILITADOS, convocamos para comparecerem de forma presencial,
através de um representante legal, no dia 29/10/2024, as 15:00 horas, na recepção da
Comissão Especial de Licitação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no
Município de Parauapebas, Estado do Pará; para realização do procedimento referente a
distribuição dos serviços, conforme previsto no Edital e seus respectivos anexos.
PARAUAPEBAS - PA, 24 de outubro de 2024.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
Presidente Comissão Especial de Licitação/Semsa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2024-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, a
rescisão do contrato de nº 20240069 com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Objeto:
Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de
Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024.
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.250.912/2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.250912/2024, tipo menor preço, abertura
dia 08/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação d
Empresa Para Eventual Aquisição de Peças de Reposição Para Veículos Automotores, Destinados a
Secretaria Municipal de Educação. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das
08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP
- https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras
Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: licitaprh@gmail.com
Prainha, 25 de outubro de 2024.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório nº. 082/2024
Contratação de instituição bancária para centralização e processamento da
folha de pagamento de todos os servidores e funcionários da administração direta e
indireta, ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, Abertura
da Proposta: 22/10/2024 as 09h00min. O município informa que foi declarada DESERTA ,
em face de ausência de interessados, impossibilitando assim o prosseguimento da referida
licitação. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais:
fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
JANAINA SAMPAIO DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 005-2024 FUNDEB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
centrais de ar destinados a atender as necessidades das escolas públicas municipais de Rondon
do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024. Contratante: Fundo Educação da Básica Contratada(o):
Supermercado E Variedades Box China Ltda Contrato nº 20240454 Valor total R$ 706.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS CARONA Nº A-2024-008
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 20240377 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER A DEMANDA DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR DO CONTRATO
1.771.889,70 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e
setenta
centavos).PROGRAMA
DE
EXERCÍCIO
Exercício
2024
Atividade
0701.103010200.2.055 Garantir as Ações de Atenção a Saúde Bucal, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024
Atividade 0701.103010200.2.053 Fortalecer a Atenção Básica em Saúde Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, Exercício 2024
Atividade 0701.103020211.2.067 Manutençao do Centro de Especialidade Odontológica
(CEO),
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material
de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.10.
EMPRESA CONTRATADA:
P
P F
COM
E
SERV EIRELI-ME
VIGÊNCIA
CONTRATUAL: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.09.16.01, 2024.09.16.02, 2024.09.16.03 E 2024.09.16.04.
Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais
técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
município de Santa Izabel do Pará/PA; Contratada: BRAGANTINA DITRISBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ
Nº
07.8323.455/0001-12;
Contrato
nº
2024.09.16.01; Valor do contratado: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil, novecentos
oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 04.949.905/0001-63; Contrato nº 2024.09.16.02; Valor contratado: R$ 1.469.301,42 (um
milhão, quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois
centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
16.647.278/0001-95; Contrato
nº 2024.09.16.03; Valor Contratado:
R$ 540.897,70
(quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete reais e setenta centavos); R.S.
LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43; Contrato nº 2024.09.16.04;
Valor contratado: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um
reais e doze centavos); Vigência dos contratos é de 06 (seis) meses, ou seja, de 16/09/2024
a 16/03/2025. Data da assinatura: 16 de setembro de 2024; Ordenador: Salvio Carlos Freire
da Silva- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DO ACARÁ/PA.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 008/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2023 DO ACARÁ/PA, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO DE SANTA IZABEL
DO PARÁ NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 952269/2023, CELEBRADO COM A UNIÃO, ATRAVÉS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA/MAPA; EMPRESA CONTRATADA:
CARAJÁS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E COMBUSTÍVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ Nº24.392.296/0001-00; Valor da Adesão: R$ 895.000,00 (oitocentos e
noventa e cinco mil reais). Santa Izabel do Pará, 08 de outubro de 2024. Ordenador: Claudine
Yukari Watanabe Sasaka Secretária Municipal de Produção e Agronegócio.
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