DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2024 FMS, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 10004/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA .
A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público a adesão
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos e materiais técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no município de Santa Izabel do Pará/PA; EMPRESAS CONTRAT A DA S :
BRAGANTINA
DITRISBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
07.8323.455/0001-12; Valor da Adesão: R$ 814.983,94 (oitocentos e quatorze mil,
novecentos oitenta e três reais e noventa e quatro centavos); F CARDOSO E CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/0001-63; Valor da Adesão: R$ 1.469.301,42 (um milhão,
quatrocentos sessenta e nove mil, trezentos e um reais e quarenta e dois centavos);
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.647.278/0001-
95; Valor da Adesão: R$ 540.897,70 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos noventa e sete
reais e setenta centavos); R.S. LOBATO NETO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.028.373/0001-43;
Valor da Adesão: R$ 673.681,12 (seiscentos setenta e três mil, seiscentos oitenta e um reais
e doze centavos); Ordenador: Salvio Carlos Freire da Silva- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.04.01- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a empresa: R. V. M. DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ/MF n° 17.428.570/0001-80; resolvem celebrar o primeiro termo aditivo, para
PRORROGAÇÃO a vigência do Contrato nº 2024.10.07.01.01, por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 04/10/2024 a 04/10/2025; Data de assinatura: 23 de setembro de 2024.Elen
Cristina da Cruz Alves - Secretária Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-SEMSA
Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Insumos Para Realização
de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos
(Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência
Transfusional do Hospital Municipal De Santarém. Motivo da Suspensão: O edital e seus
anexos serão reavaliados, e após dirimida o pedido de esclarecimento será posteriormente e
oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.
Santarém/Pa, 25 de outubro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e
Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.02.2025 a 17.04.2025. Execução: 01.11.2024
a 01.01.2025. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT
Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de engenharia para
construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25 no Município de
Santo Antônio do Tauá.
Contratada: JADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 54.738.385/0001–18.
Termo de Contrato Nº 2410001/2024 - CE/PMSAT- VALOR R$ 583.142,43.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1507001-SRP-PMSAT
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Elétricos e
Correlatos, para manutenção e modernização da Iluminação Pública do Município de Santo
Antônio do Tauá.
Contratada: ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90 -
Termo de Contrato: Nº 1810001/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 13.984,00.
Contratada: W LED ELETRICA LTDA, CNPJ: 53.760.213/0001-88, - Termo de Contrato: Nº
1810002/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 78.200,00.
Contratada: SANTA LUZIA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89 - Termo de
Contrato: Nº 1810003/2024 - PE-SRP/PMSAT - Valor: R$ 814.134,50.
Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT
A
Prefeitura
Municipal
de
Santo Antônio
do
Tauá
Torna
Público
a
HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT.
Objeto: Contratação de Empresa especializada em execução de serviços de
engenharia para construção de (Dois) Postos de Saúde nas Vilas Coração de Jesus e km 25
no Município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: JADE ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 54.738.385/0001–18. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 22/10/2024.
ENEDINA MATOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230110; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 202301106 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2024-0026; Contratada: Principe Negro Producoes e Eventos
LTDA, para Contratação de show artístico musical da aparelhagem Mega Príncipe Negro
para apresentação no aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel Do Guamá/PA, pelo
valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da
Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2024-0025; Contratada: Henry Freitas Produções Artisticas
Ltda, Cnpj: 30.807.771/0001-56; para Contratação de show artístico musical do Cantor
Henry Freitas para apresentação no Aniversário de 151 anos da cidade de São Miguel do
Guamá/Pa, pelo valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), com fundamento no art. 74,
inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
11.506.487/0001-03.
Contratada:
Edwar-Serviços
de
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 22 de janeiro de 2025 adequação,
nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:
24/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014. Vigência dos Contratos: de 14 de outubro
a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 14 de outubro de 2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de passagens fluviais nos trechos de São Sebastião
da Boa Vista / Belém e Belém / São Sebastião da Boa Vista e Transporte de Cargas para atender
as necessidades da Prefeitura, e Secretarias do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa.
Contratado: V & S Comercio e Serviços de Navegação Ltda, CNPJ nº 11.040.305/0001-43.
CONTRATO Nº 1410001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
05.105.143/0001-81. Valor: R$ 70.516,00 (setenta mil quinhentos e dezesseis reais).
CONTRATO Nº 1410002-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa
Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor: R$ 122.732,00 (cento e vinte e dois mil setecentos e
trinta e dois reais). CONTRATO Nº 141003-2024.Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 163.420,00 (cento
e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais).
ORIGEM:
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
Nº
9/2023-014. CONTRATO
Nº
0110001-2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº
13.304.304/0001-94. Contratado: V & S Comercio e Servicos de Navegacao Ltda, CNPJ nº
11.040.305/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
passagens fluviais nos trechos São Sebastião da Boa Vista /Belém e Belém/ São Sebastião da
Boa Vista e Transporte de Cargas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 33.944,00 (trinta e três mil novecentos e
quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024. Data
da Assinatura: 01 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0910001-SRP
Tipo menor preço global.
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de adequações, e manutenções preventivas e corretivas
de prédios públicos da Prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto às Secretarias Municipais de
Educação e Saúde. Data de abertura: 13/11/2024 às 10:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP.
DIEIZOM RILBSOM M. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO, onde referia-se o
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-072FMS, cujo objeto tratava-se
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., publicado no DOU, seção 3, nº 208,
página 322, coluna 01 e 02, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha
administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Pregão Eletrônico, devendo então,
ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica desconsiderada a publicação da DISPENSA ELETRÔNICA, onde referia-se o
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-114FMS, cujo objeto tratava-se CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCADO PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE., publicada no DOU, seção 3, nº 208, página
322, coluna 01, na data de 25 de outubro de 2024. MOTIVO: Erro de inserção de valores
da planilha orçamentária e erro de descrição do objeto.
Tucumã-PA, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 285/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
011/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de roçadeira e peças para reposição, para atender a
Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ
24.051.297/0001-82. Ass.: 22/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Consoante
com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 244/2023/CPL ref: Tomada de Preços
003/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de muros de alvenaria de 18
(dezoito) escolas na zona urbana e rural no município de Viseu/PA. Ass.: 18/10/2024.
Vigência 23/10/2024 a 21/04/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
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