DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2024
Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2024, referente à
Contratação de Licença Anual de Software de Engenharia para Elaboração de Orçamento
de Obra na Cidade de João Pessoa/PB., em favor da empresa 3F LTDA, CNPJ Nº
23.484.444/0001-45, no valor de R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro
reais), com fulcro no ARTIGO 74,I da Lei Federal n.º 14.133/2021 e de acordo com a
justificativa técnica (nota interna 22/10/2024, 09:23), tendo em vista os elementos que
instruem o Proc. Adm. 26.550/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Lei nº 14.133/2021.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Matureia - PB, torna público
que, ficam CONVOCADAS os participantes da Concorrência Nº 003/2024 - Lei nº
14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para Execução obra de
Pavimentação Rural no Município de Maturéia - PB, conforme especificação no edital e
seus anexos, para continuidade da sessão, que será realizada no dia 31 de outubro de
2024, às 09h30min,
onde será realizada pelo PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Matureia - PB, 25 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024,
publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 25 de outubro de 2024, Pág. 324,
seção 3, na descrição Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90072/2024. Leia se:
Pregão Eletrônico nº 90072/2024.
Monteiro -PB, 25 de outubro de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa J R SERVIÇOS DE ENGENHARIA LT DA
OBJETO: Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), na forma abaixo: Pelo
presente instrumento de Termo de Apostilamento, nos autos da Tomada de Preços nº
012/2023, resolvem aditar o contrato acima, mediante as cláusulas e condições seguintes.
Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27
de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante
deste contrato, independente de transcrição. O presente termo de apostilamento tem por
objetivo acréscimo de dotação, ao Contrato nº 002/2024-CPL, exclusivamente no tocante a
Construção do Novo Matadouro Público (2ª e 3ª Etapa), conforme abaixo: Convênio nº
0043/204 - Execução da 3ª Etapa da Construção do Matadouro, valor do Repasse: R$
304.528,80; Valor da Contrapartida: R$ 9.418,42; Vigência do Convênio: 04/07/2025. Ouro
Velho, 24 de outubro de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. J R
Serviços de Engenharia Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de
Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS
PRESTADORAS
DE
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
ESPECIALIZADAS
NA
REALIZAÇÃO
DE
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA,
CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos
previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 07/10/2025. PARTES CONTRATA N T ES :
Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00099/2024 - 07.10.24 - THIAGO CORREIA
RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
ENTIDADES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E
ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFEC Ç ÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE
2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
credenciado: THIAGO CORREIA RODRIGUES DE ARAUJO - R$ 135.000,00
Poço Dantas- PB, 7 de outubro de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
Repetição
OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: A não publicação do edital, devido a uma falha técnica ocorrida durante o cadastro
da licitação no Portal de Compras Públicas, a qual foi identificada recentemente. Essa
situação resultou no adiamento do certame. Primeiro aviso publicado no DOU de
18/10/2024, pág. 326, Seção 3.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação,
no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça
Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB
- CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS
Secretária de Educação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
32/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa
Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 07.875.146/0001-20 INDEFERIDO nos termos do
julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos
os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com
sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade
de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna
público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico Nº 41/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria
de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-
PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia
07/11/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO DE REEQULIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATO.
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB Tomada de Preço N° 1/2015. Objeto:
Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuários, na Escola Maria
Sinharinha de Azevedo, Localizada na Rua João Araújo Fonseca, no Município de Santana
dos Garrotes, Paraíba (FNDE PAC2 E PMSG, ID OBRA 1008463, ID PRE OBRA 60495), nos
Termos e Normas do Edital e da Lei 8666/93 e suas Alterações Posteriores. Recursos -
Fonte de
Recursos: recursos do Ministério
da Educação, Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE nº PAC2 e PMSG, ID da OBRA 1008463; ID da PRÉ
OBRA 60495; Unidade Orçamentaria: 20.030 Secretaria de Educação e Cultura; Projeto de
Atividade: 27 812 1008 1005 Constr./Ampl./ Restauração de Quadra/ Ginásio/ NERL-Núcleo
de Esporte Recreativo e Lazer; Ficha: 000091; Elemento de Despesa: 4490.51 Obras e
Instalações. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
- 30% - 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 4490.51 Obras e
Instalações. Ficando automaticamente incorporada as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovadas por Lei para o exercício 2025, por se tratar o objeto de serviço a ser executado
de forma continuada. Contratado: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.415.942/0001-33, com
sede na Rua Mãe Burrega, 68, Centro - Itaporanga - PB. VALOR: R$ 638.154,14 (seiscentos
e trinta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) incluindo
contrapartida do município, caso haja, conforme contrato anexo ao processo, já acrescido
do valor do apostilamento de R$ 259.119,90 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e
dezenove reais e noventa centavos) devidamente repactuado e autorizado pelo FNDE. Data
da Vigência: 17/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São
José da Lagoa Tapada/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00101/2024 - Isidoro Engenharia
e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 54.676,31. ASSINATURA: 25.10.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de decoração
natalina na Praça Central, no município de São José de Piranhas - PB. Abertura das
propostas dia 12 de novembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços
eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 25 de outubro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 195/2023. Pregão nº: 078/2023. Ata de Registro de Preços nº:
691/2023; 1º Termo Aditivo
Partes: Município de Arapongas e Y P RAIS SUPRIMENTOS ME, CNPJ nº 40.648.281/0001-08,
neste ato representada por YASMIM PINHEIRO RAIS. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de toners, cartuchos, refil e recarga para o uso em impressoras, em atendimento
a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 38670/2024,
nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 691/2023, fica esta aditada,
para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 22/11/2024. O valor final
da Ata é de R$ R$ 223.053,00 (duzentos e vinte e três mil e cinquenta e três reais). As demais
condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
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