DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 12 de novembro 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 031/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DESTA
M U N I C I P A L I DA D E .
Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
PROCESSO Nº 1025/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu
Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO ORTINA, e a Pregoeira, designada pela
Portaria nº 30.181/2024, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que
realizará no dia 25/11/2024, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, menor preço, Por Item, que tem por objeto: Contratação de empresa para
execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N°
951736/2023. Data para anexar os documentos de proposta e habilitação, juntamente com o
credenciamento vai do dia 29 de outubro, as 08:00 horas, até 25/11/2024, as 08:00 horas.
Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de
Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou https://www.gov.br/compras. Demais
informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail licitacao@pmsas.pr.gov.br.
Santo Antonio do Sudoeste/PR, 24 de outubro de 2024
RICARDO ANTONIO ORTINA
Prefeito
CARLA DA ROCHA DA"ONDER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a contratação empresa para prestação de
serviços de esterilização a vapor saturado, óxido de etileno e termodesinfecção de
instrumentais e materiais médico-hospitalares, com sistema de rastreabilidade e etiquetas
de dupla colagem. Aberturas de Propostas: 14 de novembro de 2024, às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São
José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário
compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo
telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 21 de outubro de 2024
RAFEL RUEDA MUHLMANN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0113/2024 EDITAL DE
O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ-PR., torna público que fará realizar,
na plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Contratação de
Empresa para Execução de Reforma no Centro do Idoso com área total de 282,36m²,
localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os
serviços, proveniente do Município da Fazenda, Programa de Transferências Especiais
Plano de Ação 09032024-07433, a qual se dará no valor máximo global de R$
636.167,61 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e
um centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.saopedrodoivai.pr.gov.br e na plataforma
htpp://www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 31 de Outubro
de 2024.
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: às 09:00h do dia 18 de
Novembro de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ás 10:00h do dia 18 de
Novembro de 2024.
São Pedro do Ivaí - Pr., 25 de Outubro de 2024.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita
JULIANA CARNEIRO BLASKIEVICZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2024
A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão n.º 45/2024, na forma eletrônica -
Contrato, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa
para fornecimento de um biodigestor de pequeno porte, conforme motivação da Secretaria
de Educação e detalhes do Anexo I do Edital. A presente licitação atenderá o Programa
"Itaipu Mais que Energia". O valor máximo desta licitação será de R$ 13.584,70 (Treze Mil,
Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 11/11/2024.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia
11/11/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL - Portal eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
Uraí, 25 de outubro de 2024.
ANGELO TARANTINI FILHO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório nº 028/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024 - Objeto: Chamamento
Público para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da
alimentação escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho. Valor estimado: R$
382.713,17 (trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos).
Data e Local para credenciamento:
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto
de vendas até as 09:30 horas do dia 20/11/2024. A sessão de abertura dos envelopes será
na sala da CPL - Rua Dr. Nestor Varejão, n° 51, Centro, Altinho-PE em 20/11/2024 às 10:30
horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. ou através do e-mail:
licitacao@altinho.pe.gov.br
Altinho, 25 de outubro de 2024.
MARCONI ALVES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024,. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS
RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global.
A presente licitação será revogada pela discricionariedade da administração de
julgar o presente processo licitatório como inoportuno ou inconveniente para o interesse
público da coletividade do Município de Betânia no momento, por verificar inadequação do
projeto básico no certame em andamento, bem como outros meios de atender a
demanda. Informações disponível no site: www.betania.pe.gov.br. Ou através do e-mail:
cplbetaniape@gmail.com.
Betânia, 25 de outubro de 2024.
MÁRIO GOMES FLOR FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 016/2024.
RP - 003/2024. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para
atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés-PE. Valor
Máximo Aceitável R$: 3.598.020,17. Início do acolhimento das propostas: dia 29/10/2024 às
9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 11/11/2024 às 9h. Início da abertura
da Sessão Pública de lances dia 11/11/2024 às 10h, (horário de Brasília).
Edital
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
no
endereço:
https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br.
Outras informações
no Departamento de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°
Caetés-PE, 24 de outubro de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE
LICITAÇÃO 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Francisca
Santos Galvão Batista, inscrito no CPF nº 943.XXX.XXX-00. Finalidade: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2023-CPL/SDSDH; tendo
por termo inicial o dia 25 de outubro de 2024 e termo final o dia 24 de outubro de 2025,
referente a locação do imóvel localizado na Vila Murici, Caruaru/PE, da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal de R$ 1.298,82 (Mil duzentos e
noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor total contratual de R$
15.585,84 (Quinze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Caruaru, 23 de outubro de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 023/2022 -
CPL/SDSDH -
PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - CPL/SDSDH.
LOCADOR: JEAN MICHAEL
& MARCOS IMOBILIARIA LTDA,
inscrita no CNPJ
nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr.
MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.XXX.XXX-53. Finalidade:
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº.
023/2022 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 20 de outubro de 2024 e termo
final o dia 19 de outubro de 2025, como também o reajuste de 3,967280%
referente ao aniversário do contrato pelo índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal
para R$ 3.556,12 (Três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos),
perfazendo um valor total contratual de R$ 42.673,44 (Quarenta e dois mil
seiscentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente a locação
do imóvel localizado na Rua Mário Pederneira, n° 649 - Bairro: Salgado - Cidade:
Caruaru/PE. Caruaru,
18 de outubro
de 2024.
Katiuska Lopes dos
Santos -
Gestora/Secretária.