DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMSC/FMAS
Processo Administrativo Nº039/2024/PMSC/FMAS. DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/10/2024: às 08:00 horas. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 08/11/2024; às 09:00 horas. Objeto:
É a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de
Microempresas (ME), Empresas Pequeno Portes - EPP, (ME, EPP, EIRELI, ou LTDA), ou
microempreendedor individual e/ou pessoa física especializada do ramo pertinente, para
REGISTRO DE PREÇOS, visando a prestação do serviço de locação de veículos leves e
pesado, (com motorista), destinados as atividades das diversas Secretarias Públicas
Municipais, e Fundo Municipal de Assistência Social, em regime de execução indireta e de
forma contínua, com pagamento com base no valor mensal, durante 12(doze) meses,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal Demandante. Valor estimado da
contratação R$ 1.230.849,96(hum milhão e duzentos e trinta mil e oitocentos e quarenta
e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - (Termo de Referência), Anexo II - (Estudo Técnico Preliminar), Anexo
III (Análise de Risco), definidas no edital. Edital e informação na Av. 03 de maio, nº276,
centro,
Santa
Cruz
(PE).
Fone/Fax:
0**87-3874-
8175/8134/8156.
E-mail:
pmscpe@hotmail.com. O
Edital está disponível
gratuitamente nos
sítios website:
www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santa Cruz-PE, 25 de Outubro de 2024.
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 040/2024 - Concorrência nº 003/2024 Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a construção de banheiro público na Rua Severiano Ramos,
localizada no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 366.020,67
(trezentos e sessenta e seis mil, vinte reais e sessenta e seis centavos). Data para cadastro
de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/10/2024. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances:
12/11/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br.
Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis
nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-
mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ LEONARDO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Compra de Brinquedos Para A Educação Infantil -
Secretaria Municipal Educação, Especificados No Anexo I, Para Atender As Necessidades do
Município de Venturosa Tudo Conforme Este Edital e Seus Anexos, Que Fazem Parte
Integrante Desta Licitação. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 42.397,21;
Abertura:
07/11/2024
às
09h05min.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de
segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua
Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 25 de outubro de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 026/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024. Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gases Medicinais
Comprimido Em Cilindros, Em Regime de Comodato de Forma Parcelada, Para Atender As
Necessidades do Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra e das Unidades de Saúde do
Município de Venturosa - Pe, Durante O Exercício de 2024/2025. Natureza: Compras; Valor
Máximo Aceitável: R$ 560.880,20 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e oitenta reais e
vinte centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 07/11/2024 AS 14h35min
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.
Venturosa, 25 de outubro de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo para
contratação de servidores temporários para a secretaria municipal de educação. Data da
abertura: 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fnde,
Fundeb, Fpm, Qse, Icms, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção
do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de
Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e organização
dos eventos realizados pela prefeitura municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data da
abertura: 12 de novembro de 2024, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms,
Tributos,
25%,
Fus,
Fnas.
Formulação
de
consultas
e
obtenção
do
Edital:
www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço
da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio
Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.
Brasileira (PI), 25 de outubro de 2024.
VAGNER OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Processo Administrativo
nº 082/2024.
Regência Legal:
Esta licitação
obedecerá,
integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for
pertinente. Interessado:
O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público a Concorrência nº 010/2024, que
tem como objeto Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Alto
Vistoso, zona urbana do Município de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral
do Município/Transferências Especiais e Emendas. Sessão: 12/11/2024, às 08:30 horas. Sistema:
novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n,
Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).
Caridade do Piauí (PI), 24 de outubro 2024.
GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, no uso de
suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há
necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços para
manutenção de poços tubulares, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
Dispensa nº 032/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data
da sessão: 04/11/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 30/10/2024 às 08:00 h até
04/11/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 04/11/2024 às 08:01h. Lances:
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local:
www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 55.524,72. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias
Coelho, Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail:
licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho (PI), 25 de outubro de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: MOBIE ATACADISTA E
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 47.700.282/0001-01. Objeto: Aquisição de tampos do
conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro. Valor Total: R$
36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: 500-540-541-
542-550-569. Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da
Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e
BezalIel Passos Siqueira Junior, pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA-
ME - CNPJ sob o nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na
elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de
Júlio Borges-PI. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recursos: 700.
Vigência: Até 23/02/2025, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2024.
Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lívio Jefferson Coelho
Teixeira, pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: WR ENGENHARIA E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfáltica na Zona
Urbana do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 585.547,03 (quinhentos e oitenta e
cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e três centavos). Fonte de Recursos: 500/706.
Vigência: De 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura:
23/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Wellyton
Renato Barbosa Brandão, pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Valor - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: O município de
Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Y B M Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.527.734/0001-42. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos em geral,
material hospitalar e odontológicos. Aditivo de valor conforme planilha, no montante de
25% do valor inicial do contrato, que perfaz um valor adicional de R$ 436.171,29, conforme
pedido formulado e aceito por essa comissão. Sempre de acordo com o Art. 65 Parágrafo
1 Lei 8666/93. Assinatura: 25/10/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de outubro de 2024.
João Arilson de Mesquita Bezerra, Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 11/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público,
que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 011/2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, em 31/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços engenharia
para reforma de 06 salas de colégio na localidade de gangorrinha da zona rural do município de
Massapê do Piauí - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação
aplicável. RECURSO: 500; 540; 541; 542; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-
3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 12/2024
O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público,
que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 012/2024, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, em 01/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Prestação de engenharia para
reforma das unidades básica de saúde (unidade básica avançada de saúde (UBAS) - sede, unidade
básica de saúde (UBS) - localidade São Francisco, do município de Massapê do Piauí - PI, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações:
Tel.:
89-3473-0034
ou
e-mail:
massapecpl2015@gmail.com.
Massapê do Piauí - PI, 25 de outubro de 2024.
AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO
Agente de Contratação
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