DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE ACEITAÇÃO AO PEDIDO DE RESCISÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN, por meio de seu Prefeito, vem por meio desta
INFORMAR QUE após análise ao pedido de desistência de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°:
004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) EM
TV SEBASTIÃO DE MEDEIROS BRITO, TV JOSÉ HORÁCIO E TRECHO DA RUA NICODEMOS
JOSÉ DE MEDEIROS de acordo com condições estabelecidas no edital e seus anexos,
apresentado na data de 17/10/2024, pela empresa NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ no 18.073.501/0001-63, no qual foi declarada vencedora do procedimento licitatório
supracitado, resolve aceitar o pedido de desistência solicitado através do OFICIO Nª
022/2024 no qual justifica o seu impedimento em prestar os serviços objeto da licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura - Setor de Licitações, ou através do e-mail: licitacao.ipueira@gmail.com
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL: Contrato nº 045/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto
RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 045/2024, celebrado em 26 de julho de 2024,
referente
a
contratação
de
empresa de
engenharia
para
a
pavimentação
em
paralelepípedo (método convencional) na rua João Caboclo, TV João Francisco de Morais,
trecho da rua José de Oliveira e trecho da rua Francisco Barbosa de Oliveira. BASE LEGAL:
A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art.
138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 045/2024. DA
JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada,
por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 045/2024
(Processo administrativo 2507/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024) a partir do dia
24 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer
obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVENIO Nº 942941/2023,
PROCESSO Nº 21000.046121/2023-72, CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA E CONVENENTE MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00169/2024 - 25.10.24 - FENIX
DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - R$ 419.950,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 014/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinado as Diversas
Secretarias do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 014/2024 PE.
HOMOLOGA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ:
12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F
DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor
dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-
37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor
dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84,
com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5;
ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ:
12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens 3, 4, 13; D F
DE S SILVA ME - CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor
dos itens 7, 8, 9, 12; R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-
37, com o valor total de R$ 30.491,74 vencedor dos itens 2, 11; 4U DIGITAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ 69.727,00 vencedor
dos itens 1, 6, 10, 14; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84,
com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor dos itens 5
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROPONENTES CONTRATADAS:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904003 MARCOS JULIANO
DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 125.152,00 vencedor dos itens
3, 4, 13;
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904004 D F DE S SILVA ME
- CNPJ: 04.599.190/0001-66, com o valor total de R$ 14.360,00 vencedor dos itens 7, 8, 9,
12;
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904005 R7 DIGITAL
INFORMATICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.788.809/0001-37, com o valor total de R$
30.491,74 vencedor dos itens 2, 11;
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904006 4U DIGITAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$
69.727,00 vencedor dos itens 1, 6, 10, 14;
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240904007 FAP TECNOLOGIA
E SOLUCOES LTDA - CNPJ: 55.935.697/0001-84, com o valor total de R$ 88.060,00 vencedor
dos itens 5.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de Condicionadores de
Ar para melhor atender as
necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024,
ADJUDICA o mesmo em favor de: MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21,
com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - CNPJ:
52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00.
Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE
OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município
de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: TAMBRA
SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00.
Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para
atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº
017/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - - CNPJ:
13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43.
Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos hospitalares,
móveis
e
material
permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024,
ADJUDICAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ:
44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais);
216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$
12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$
2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no
CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e
trinta e oito
reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
inscrito no CNPJ
32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e
sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86
com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais).
Jose da Penha-RN, 5 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de Condicionadores de
Ar para melhor atender as
necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 0013/2024,
HOMOLOGAÇÃO o
mesmo em favor de:
MARCOS JULIANO DA SILVA
- CNPJ:
12.633.952/0001-21, com o valor total de R$ 73.500,00; 52.603.814 CRISLENE JARDIM
NUNES MONTEIRO - CNPJ: 52.603.814/0001-14, com o valor total de R$ 87.500,00.
Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE
OBJETO: Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais
no município de José da Penha /RN, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE, HOMMOLOGA o
mesmo em favor de: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 21.871.541/0001-65, com
o valor total de R$ 1.620.000,00.
Jose da Penha-RN, 11 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE
OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de construção para
atender as necessidades do Município de José da Penha-RN. Pregão eletrônico Nº
017/2024 PE, HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI - -
CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00; FONTES CONS T R U CO ES
LTDA - CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43.
Jose da Penha-RN, 7 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
OBJETO:
Aquisição
de
equipamentos hospitalares,
móveis
e
material
permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 0019/2024,
HOMOLOGAÇÃO o mesmo em favor de: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ:
44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais);
216-Material Hospitalar Ltda inscrito no CNPJ 15.631.700/0001-51, com valor total de R$
12.948,00 (doze mil, novecentos e quarenta e oito reais); M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ 31.499.939/0001-76 com valor total de R$
2.300,00 (dois e trezentos reais); NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no
CNPJ 74.068.008/0001-26 com valor de R$ 155.038,00 (cento e cinquenta e cinco mil e
trinta e oito
reais); COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
inscrito no CNPJ
32.644.237/0001-00 com valor total de R$ 19.277,00 (dezenove mil, duzentos e setenta e
sete reais); Miamimed Produtos Odontologicos LTDA inscrito no CNPJ 38.259.748/0001-86
com valor total de R$ 14.395,00 (catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais).
Jose da Penha-RN, 25 de outubro de 2024
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
AUTORIDADE COMPETENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410080001, pregão presencial Nº 017/2024 PE
- Registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades
do Município de José da Penha-RN. PROPONENTES CONTRATADAS:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 ATR VIANA CONSTRUCOES
EIRELI - CNPJ: 13.952.216/0001-07, com o valor total de R$ 1.005.847,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410080001 FONTES CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ: 11.500.312/0001-80, com o valor total de R$ 488.061,43. Jose da Penha-RN, 08/10/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410140001
Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 202410140001, pregão eletrônico Nº 015/2024 PE
- Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José
da Penha / RN, PROPONENTES CONTRATADAS: TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
21.871.541/0001-65, com o valor total de R$ 1.620.000,00. Jose da Penha-RN, 14/10/2024
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