DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Retificamos a publicação referente ao TERMO DE APOSTILAMENTO nº 02 ao Contrato nº
176/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 61, Pág. 262, do dia 28 de
março de 2024. ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento é
alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Décima do Contrato nº 176/2022
da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo administrativo nº 3447/2022, que passa
a ter nos seguintes termos: o Projeto/Atividade: 1562; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91
e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa constante no Ofício nº
55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; LEIA-SE: Objeto: O objeto do
presente Termo de Apostilamento é a inclusão de Dotação Orçamentária na Cláusula
Décima do Contrato nº 176/2022, da Concorrência nº 01/2022, vinculado ao processo
administrativo nº 3447/2022, a partir deste Termo inclui o Projeto/Atividade: 1562;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 754/999/000, conforme justificativa
constante no Ofício nº 55/2024/SEIHRF e Oficio nº 26/2024 - SUPLAN e Parecer Jurídico, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024
DISPENSA N° 16/2024 - agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI,
situado no Centro Administrativo, torna público a assinatura de contrato de dispensa de
licitação; Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal e Saúde - SESAM, que inclui os serviços de: mecânica
em
geral, sistema
elétrico/eletrônico,
balanceamento
e alinhamento,
cambagem,
lubrificação e instalação de acessórios e conserto de pneus de modo a disponibilizar, a
todo tempo, veículos em perfeitas condições de uso e outros serviços correlatos. Com a
empresa da empresa: Piripiri Auto Center Ltda, Inscrita Sob O CNPJ De N.º
50.936.761/0001-28 no valor de R$ 100.483,80 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e oitenta centavos), vigência de 12(doze) meses.
Data da assinatura do contrato: 20/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Republicação
Processo nº 059/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 13.11.2024.
Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames
médicos de diagnóstico por imagens para atender as demandas da atenção básica da
população carente deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São
Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/FUS/Emendas
Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio - PI, 24 de outubro de 2024.
FAGNER MENDES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Procedimento Licitatório nº 034/2024. Processo Administrativo nº 090/2024. Base Legal:
Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Execução de Obras ou
Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº
956324/2024, Proposta no 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Contratado: Attiva Planejamento, Consultoria
e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial LTDA - EPP - CNPJ nº 27.612.479/0001-73.
Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não
vinculados de Impostos) e 700 (Transferências de Convênios da União), Convênio nº
956324/2024, Proposta no 006462/2024 - MAPA. Prazo: até 31/12/2024, a partir da data
de sua assinatura. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024. Wall Ferraz - PI, 25 de
outubro de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa, prefeito municipal. Prefeitura Municipal
de Wall Ferraz - PI, contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Processo Administrativo 090/2024. Dispensa Eletrônica 034/2024.
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo
para execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais - Wall Ferraz/PI,
referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta nº 006462/2024, celebrado entre a
Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Valor
Referência: 57.358,00. Fornecedor: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em
Gestão Publica e Empresarial LTDA (27.612.479/0001-73). Quantidade: 1 Serviço. Valor
Final: R$ 39.000,00. Situação: HOMOLOGADO em 25/10/2024 08:03:35. ADJUDICADO em
25/10/2024 08:03:25. Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Processo Administrativo nº 092/2024.
O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará Dispensa de Licitação
com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a
seguir: Data e Hora limite para apresentação das propostas e documentação. Início das
Propostas: 30/10/2024. Limite para Recebimento de Propostas: 01/11/2024. Abertura da
Sessão: 04/11/2024 09:00. Sítio eletrônico para envio das propostas e documentação
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário (material permanente) para a Prefeitura Municipal de Wall Ferraz
- PI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Wall Ferraz - PI, 25 de outubro de 2024.
IELTON DE SOUSA VITORIANO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município Areia Branca/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 para a
contratação de empresa para executar a reforma da Escola Municipal Professora Geralda
Cruz e da Escola Municipal Aluízio Alves no Município de Areia Branca/RN, no dia 12 de
novembro de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de
Compras Públicas. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala
da Comissão Permanente de Licitações, situado na Rua Padre Antônio Joaquim 03 - Centro
Administrativo - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00
(doze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail (cplabedital@gmail.com e no
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 25 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 011/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ALGUNS ITENS EXCLUSIVOS
PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim
entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei
Municipal nº 0443/2022 e o Decreto Municipal nº 002/2018, e outros para AMPLA
CONCORRÊNCIA, ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 11/11/2024 às 08h:00m,
cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da
Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser
adquirido
na 
sede
da
Prefeitura
ou 
através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 25 de outubro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu
Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição de fardamento destinado a rede municipal de ensino do município, para atender a
distribuição aos estudantes matriculados no ano letivo de 2025, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário
local) do dia 12 de novembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-
br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
ENCANTO/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 25 de outubro de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90031/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90031/2024, Processo Administrativo nº 2.816/2024
- Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
consumo médico hospitalar (EPIS, seringas, saneantes e compressas), visando atender
as 
necessidades 
das 
unidades 
primárias 
de 
saúde, 
centro 
de 
especialidade
odontológica, núcleo de apoio à saúde da família, centro especializado em reabilitação,
ambulatório médico especializado, Casa de apoio, Secretaria de saúde, Unidade de
Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e o Hospital Manoel Lucas De
Miranda
e demais
unidades vinculadas
a
Secretaria Municipal
de Saúde
de
Guamaré/RN. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no
endereço 
eletrônico 
https://app.topsolutionsrn.com.br/Transparencia/
pmguamare/licitacoes.aspx, 
bem
como 
poderão 
ser 
solicitados
pelo 
e-mail
cpl.guamare@gmail.com. Sessão Inicial dia 08/11/2024, às 08h:30Min (Horário de
Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou
através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp).
GUAMARE / RN, 24 de outubro de 2024
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro