DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024
Extrato de Contrato Nº 169/2024
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratada: Aldrin Vianna De Santana
Objeto: Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De
Pareceristas Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024
Assinatura: 24/09/2024 Vigência: De 24/09/2024 A 24/09/2025
Valor: R$ 3.500,00 Sabrina Souza Oliveira
Secretário Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico - Itu, 24 de setembro de 2024.
Sabrina Souza Oliveira. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, conforme disposto no art. 16, VII do Decreto nº 190/2024 e nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta nos autos, recurso
apresentado pela licitante Tecwater Systems Soluces em Saneamento e Tecnologias,
Contrarrazões apresentadas pela licitante Aquamec Indústria e Comércio De Equipamentos
Ltda. e ainda Análise do Setor Técnico, anexo ao processo, decido pelo INDEFERIMENTO
DO RECURSO apresentado pela recorrente, mantendo-se inalterado o julgamento de
habilitação; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio no processo
cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para
fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de
membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso
transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes
e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, a cargo da
Secretaria de Administração e Governo Digital, à empresa Aquamec Indústria e Comércio
De Equipamentos Ltda, no valor global da contratação de R$ 19.700.000,00 (dezenove
milhões e setecentos mil reais).
Estância Turística de Salto-SP, 25 de outubro de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta o PREGÃO nº 68/24. objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de brinquedos e playgrounds. 11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 70/24. objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros.
11/11/24, às 09h. PREGÃO nº 71/24. objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de água mineral e recarga de gás de cozinha. 11/11/24, às 08h. PREGÃO Nº
72/24. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos.
12/11/24, às 08h. PREGÃO nº 73/24. objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de higienização,
manutenção, troca de peças danificadas e de refis de filtros e purificadores de água.
13/11/24, às 09h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013. Editais
e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.
Estância Turística de Tremembé-SP, 25 de outubro de 2024.
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - MENOR
PREÇO Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar
para Creche Vila Mariana e demais Unidades Escolares. bem como réchaud térmico para
self service para atender as necessidades do Centro de Nutrição Escolar e todas as
Unidades Escolares.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 12/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 12/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida, SP 25 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 58/2024
- PROCESSO Nº 11.585/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de
estruturas, equipamentos e afins, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
quantitativos, especificações e estimativas relacionados. Pregão Eletrônico - Plataforma
Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA
DE ABERTURA: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz
de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui
Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 29/10/2024 à partir das 10:00 hrs.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de outubro de 2024
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade De Licitação N° 061/2024.
Processo 12876/2024.Objeto: Celebração de parceria por meio de Termo de
Fomento para o Desenvolvimento do Projeto Sustentabilidade e Expansão dos Serviços
Socioassistenciais da APAE Franco da Rocha. O Prefeito no uso de suas atribuições legais,
faz saber que HOMOLOGA em favor da OSC Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais
De Franco Da Rocha - APAE, CNPJ: 51.451.276/0001-27, no valor de R$ 199.999.92.
Em 24 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO sob Nº 14/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (MARMITEX). Início do acolhimento de propostas:
às 17:30 horas, do dia 29/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia
11/11/2024, data e
a hora da disputa:
às 10:15 do dia
11/11/2024. Sítio:
https://novobbmnet.com.br/.
Em 24 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema informatizados de
gestão e software para Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses,
utilizando Recurso Próprio e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 18/11/2024. Edital
completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br -
Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data:
18/10/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 150/2024
CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Após análise dos projetos de venda, decidiu pela seguinte classificação:
Associação dos Produtores. Rurais do Córrego Azul, item 01, valor total R$ 83.142,00; item
02, valor total R$ 35.160,00; item 03, valor total R$ 31.205,00; Associação Entre Amigos -
ASSENTRA, item 01, valor total R$ 84.258,00; item 02, valor total R$ 35.160,00; item 03,
valor total R$ 31.995,00; Helio Matsuhi Sekiya, item 04, valor total R$ 10.130,00, Lucas
Soares Marchiori, item 04, valor total R$ 20.260,00.
Guararapes, 24 de outubro de 2024
ENEVALDO ALBANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público
09/2024, Edital 144/2024, PMH 81043/2024, objeto: Premiação de projetos, iniciativas,
atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de
Cultura Viva. Período de inscrição: 30/10/2024 à 13/10/204. O Edital está disponível no site
da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 14de outubro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Administração e Gestão de Pessoal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
O Município de Hortolândia informa a Republicação do PE 82/2024, Edital
103/2024, PMH77911/2024, objeto:Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de
acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO
PREGÃO (fase competitiva) 14/11/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br
Hortolândia, Em 17 de outubro de 20244
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024
Edital nº 61 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Fisioterapia, Hidroterapia e Fisioterapia
Domiciliar a serem realizadas em clínica própria, compreendendo-se os procedimentos
pertinentes às especialidades fisioterapêuticas, efetuados por profissionais técnicos
devidamente qualificados e habilitados, com fornecimento de todo material e equipamento
necessário para o atendimento dos usuários dos Serviços de Saúde do município de
Itaquaquecetuba-SP. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital
licitatório
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
Edital nº 62 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: Aquisição de ar-condicionado
e geladeira - para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção
psicossocial - CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. -
Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos
poderão ser obtidos no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024
Edital nº 60 de 25 de outubro de 2.024. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de acessibilidade, recapeamento e troca de solo da Estrada do
Corredor Trecho I - Estaca 0 - Estaca 92 no município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria
Municipal de Obras. - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2024 às 09:00 horas - O edital
licitatório
e
anexos
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 25 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização