DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2.024
edital nº 59 de 24 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de Tiras
reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG - Programa de
Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 14/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório
e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 24 de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Tipo: Menor preço global. Modelo da Dispensa: Dispensa com Disputa.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a execução de serviços
consistentes em assessoria técnica para operacionalização da PNAB (Política Nacional Aldir
Blanc) no município de Jaboticabal.
Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: https://bll.org.br/
Prazo para envio das propostas: até o dia 01/11/2024 às 08h30
Tempo de disputa de lances: 01/11/2024 das 09h00 às 15h00
O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site
supracitado, e também no portal: https://transparencia-faejaboticabal.smarapd.com.br/#/ e
https://bll.org.br/. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também
no endereço supracitado.
Jaboticabal, 24 de outubro de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 77/2024,
que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição medicamentos de "A" a "Z"
constantes da tabela CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS)
para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), visando atender as necessidades da
Rede de Atenção Básica Municipal e Ação Judicial, considerando o maior porcentual
ofertado sobre a tabela, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo o seu
encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 14 de novembro de 2024, com a abertura
das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou
pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se
à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br
e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de outubro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
104/2024, objetivando o registro de preço de medicamento Canabidiol, para atendimento
de demandas judiciais do município, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços
eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo
telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 24 de outubro de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Nº 67/2024
Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº
14.133/21, ADJUDICA o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SARJETÕES EM CONCRETO ARMADO, EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LUIZIÂNIA, pelo valor de
R$ 139.800,00, em favor da empresa METTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 34.451.647/0001-51. Dessa forma, HOMOLOGO a licitação formalizada
na modalidade CONCORRÊNCIA nº 01/2024, Processo nº 067/2024.
Luiziânia, 25 de outubro de 2024
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
EDITAL PROCESSO Nº 55/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO
PLANTÃO SOCIAL (ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 11/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/11/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
EDITAL PROCESSO Nº 57/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS
DESTINADOS A EVENTOS DIVERSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer
às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços
será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia
12/11/2024 às 14h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização
do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
EDITAL PROCESSO Nº 58/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 35/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA KIT
MATERNIDADE DESTINADOS ÀS GESTANTES, BEM COMO VESTUÁRIOS DESTINADOS ÀS
CRIANÇAS ACOLHIDAS PELO MUNICÍPIO.".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer
às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços
será até o dia 13/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia
13/11/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização
do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
EDITAL PROCESSO Nº 64/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL (GRADE/JUDICIAL/RELATORIO SOCIAL)".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer
às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços
será até o dia 08/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia
08/11/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização
do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por item.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
EDITAL PROCESSO Nº 69/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2024
Objeto:
"REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
LOCAÇÃO,
INSTALAÇÃO
E
DESINSTALAÇÃO DE ENFEITES PARA DECORAÇÃO NATALINA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer
às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços
será até o dia 12/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia
12/11/2024 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização
do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de outubro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.085/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de forma parcelada, de pão francês, sendo cada unidade com aproximadamente 50 g
cada, embaladas em sacos plásticos atóxicos, para atendimento de diversos Departamentos
Municipais, incluindo entrega. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.242,80.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 13/11/2024 (horário de Brasília).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 13/11/2024 (horário de
Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 13/11/2024 (horário de
Brasília).
LOCAL:
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações
no
endereço
"http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço
eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no
endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações,
no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de
São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 24 de outubro de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito