DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de RODRIGO FRANTZ BECKER, Advogado da União,
matrícula SIAPE nº 1742154, para participar do curso Tutela jurisdicional e solução de
conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil, promovido pela Accademia Juris
Roma, em Roma/Itália, no período de 13 a 16 novembro 2024, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.005919/2024-22, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JULIANO MARTINS ECCO, matrícula
Siape nº 3412852, código da vaga nº 643209, a contar de 14 de outubro de 2024, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no Processo 00185.005918/2024-18, resolve:
Fica homologado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 16 a 23 de
outubro de 2024, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República iria
realizar à cidade de Kazam, Federação Russa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de outubro de 2024, referente ao processo nº
00033.000906/2024-22, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, nº
198, Seção 2, página 3, onde se lê:"... no período de 13 a 24 de outubro de 2024..."leia-
se: "...de 13 a 23 de outubro de 2024..." e onde se lê: ... para acompanhar..." leia-se:
"...para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar e
acompanhar...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de outubro de 2024, referente ao processo nº
00033.000916/2024-68, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, nº
199, Seção 2, página 3, onde se lê:"... no período de 21 a 24 de outubro de 2024..." leia-
se: "... no período de 21 a 26 de outubro de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 10 de outubro de 2024, referente ao processo nº
00033.000907/2024-77, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, nº
198, Seção 2, página 3, onde se lê: "... no período de 13 a 24 de outubro de 2024..." leia-
se: "...de 13 a 23 de outubro de 2024..." e onde se lê: ... para acompanhar..." leia-se
"...para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar e
acompanhar...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação referente ao processo nº 00033.000902/2024-44, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, nº 199, Seção 2, página 3, onde se lê:
"... no período de 13 a 20 de outubro de 2024 ...", leia-se: "... de 13 a 19 de outubro de
2024 ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061167/2024-01, resolve:
Designar ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1465400, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo
do titular e do substituto designado, no período de 29 a 30 de outubro de 2024.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 21000.059134/2024-92, resolve:
Designar HIDERALDO JOSE COELHO, matrícula SIAPE nº 1358953, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude do
afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 de outubro
a 1º de novembro de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.059214/2024-48, resolve:
Designar MARCILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3400254, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Cerimonial, da
Coordenação-Geral de Agenda, Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.411, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 55000.012682/2024-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VIRGÍNIA MENDES CIPRIANO LIRA, matrícula SIAPE nº
1573726, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal
deste Ministério, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à ATER, da Coordenação-Geral de Formação,
Construção do Conhecimento e Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica
e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pelo prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.410, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053911/2024-95, resolve:
NOMEAR RAFAEL ALVES BORGES, matrícula SIAPE nº 1209643, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa e dispensado do
encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Representante do Ministro
da Agricultura e Pecuária e como Painelista nas agendas do Painel do MAPA no Pavilhão
Brasil na COP 29, em Baku, República do Azerbaijão, no período de 17 a 23.11.2024, com
ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n°21000.058416/2024-72)
Autoriza PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, ocupante do cargo
de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar nas agendas do
Painel do MAPA no Pavilhão Brasil na COP 29, em Baku, República do Azerbaijão, no
período
de
16
a
23.11.2024,
com ônus
para
OPERAGAB.
(Processo
SEI
n°
21000.058428/2024-05)
Autoriza o
Auditor Fiscal
Federal Agropecuário
THIAGO LUIZ
MENDES
ARCEBISPO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar da Feira Food Ingredients, em Frankfurt, República Federal
da Alemanha, no período de 15 a 22.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°
21000.059877/2024-62)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ MINORU OKUBO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de Participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima (COP29), em Baku, República do Azerbaijão, no período de
16 a 23.11.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n°21000.060380/2024-97)
Autoriza ADRIANO LÊNIN CIRILO DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Coordenador de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não
Tarifárias
e de
Sustentabilidade,
lotado na
Secretaria
de
Comércio e
Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de integrar a delegação do Brasil nas reuniões da 29ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), reunião das
Partes do Acordo de Paris (CMA 6) e sessão do Órgão Subsidiário de Aconselhamento
Científico e Tecnológico (SBSTA 61), em Baku, República do Azerbaijão, no período de 08
a 23.11.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.060444/2024-50)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar palestra
no I simpósio internacional de Plátano para trópico seco, bem como articular projetos
internacionais para desenvolvimento de variedades de plátanos, na cidade de Manabí,
República do Equador, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015484/2024-72)
Autoriza BEATRIZ MARTI EMYGDIO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Clima
Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da
reunião da equipe do Projeto PROCISUR/FTG "Edição Gênica para o melhoramento em
espécies animais e vegetais" e da Oficina: Biologia Sintética: estado da arte e possibilidade de
integração com outras ações e projetos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015488/2024-51)
Autoriza CAROLINE MARQUES CASTRO, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Clima
Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da
reunião da equipe do Projeto PROCISUR/FTG "Edição Gênica para o melhoramento em
espécies animais e vegetais" e da Oficina: Biologia Sintética: estado da arte e possibilidade de
integração com outras ações e projetos, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no
período de 11 a 14.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015500/2024-27)