DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102900006
6
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.008815/2024-51, resolve:
NOMEAR ELVIO FELIX NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete, código CCE 2.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008769/2024-91, resolve:
DESIGNAR MARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula Siape nº 1662045, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008900/2024-10, resolve:
DISPENSAR, a pedido, KARIN RUSCHEL LORENZONI, matrícula Siape nº 1412445,
do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica, código FCE
1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008900/2024-10, resolve:
DESIGNAR DANIELA WILHELMS, matrícula Siape nº 1412125, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.186, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009088/2024-40, resolve:
DESIGNAR KELLY MIYUKI OSHIRO, matrícula Siape nº 1700651, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do
Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de
Habitação, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.009213/2024-11, resolve:
DISPENSAR ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO, matrícula SIAPE nº 1515909, do
encargo
de substituto
eventual
do cargo
comissionado
executivo
de Diretor
do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo
SEI nº 80000.009213/2024-11, resolve:
DESIGNAR DANIELLE COSTA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1686958, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo
SEI nº 80000.009228/2024-80, resolve:
DESIGNAR MARCEL CLAUDIO SANT ANA, matrícula SIAPE nº 1517423, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor
do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15,
deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ROCHA DE CERQUEIRA, CPF nº ***.873.831- **, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Controle de Execução,
código FCE 1.05, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Agência, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO CHAMON
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de GIL PINTO LOJA NETO, Chefe da Assessoria
Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, para participar dos Estudos
Interdisciplinares de Campo - EIC, referente ao curso de Altos Estudos em Defesa - CAED,
da Escola Superior de Defesa do Ministério da Defesa - ESD, em Washington, Estados
Unidos da América, de 3 a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus de
diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.010891/2024-67.
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º Exonerar
PAULO
EDUARDO VIDAL
LEITE
RIBEIRO
do cargo
de
Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 606, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.13, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) no estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 150, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
SANDRA BENITES, ocupante do cargo de Diretora de Artes Visuais da Fundação
Nacional de Artes - Funarte, para participar da 15ª Bienal de Havana e da Residência
Curatorial em Bogotá, respectivamente, em Havana / Cuba e Bogotá / Colômbia, no
período de 13 a 25 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Funarte.
Processo nº 01400.026374/2024-91.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA N.º 176-E, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na seção 2, fl.
7, edição n.º 208, do Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, retificar:
Onde se lê:
[...] de órgão do Sistema de Contabilidade Federal [...]
Leia-se:
[...] de órgão do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal [...]
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07
de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 01469.000388/2022-28, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR THAIS APARECIDA
MENDONÇA, matrícula
Siape nº
1947695, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora do Escritório de Representação Regional - RJ, código FCE
1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO