DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza ROGÉRIO OLIVEIRA JORGE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Clima
Temperado, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como
painelista em duas mesas redondas do II Congresso Latino-americano de Azeite de Oliva -
CLAO 2024 e participação no evento de Premiação do Pêmio Mario Solinas, na Cidade de
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 06 a 09.11.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.015539/2024-44)
Autoriza RUBENS
SONSOL GONDIM, Pesquisador, lotado
na EMBRAPA
Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia,
República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.015540/2024-79)
Autoriza
MARLOS ALVES
BEZERRA,
Pesquisador,
lotado na
EMBRAPA
Agroindústria Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar no II Congresso Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia,
República da Colômbia, no período de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.015542/2024-68)
Autoriza ALINE SARAIVA TEIXEIRA, Analista, lotada na EMBRAPA Agroindústria
Tropical, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no II Congresso
Nacional do Caju, em Puerto Carreño, Vichada Colômbia, República da Colômbia, no período
de 17 a 23.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015541/2024-13)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 288, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21079.000029/2023-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO DEUSEMINIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 32059, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que
postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 290, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21080.000006/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor, SALVADOR ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31737, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, que
postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21164.000097/2024-33; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DILSON LAMEIRA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 23724 ocupante do cargo de Agente Telec.
Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria voluntária,
com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 66, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023, resolve:
SUPRIMIR o pagamento de pensão
da Sra. SILVIA TEREZA BOTELHO
FIGUEIREDO, SIAPE 00402516, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário,
apuração de indícios de pagamento indevido de pensão à filha maior solteira que contraiu
casamento, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº 3.373/1958 e
Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21022.000973/2024-46).
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MAPA Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de
dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de
23 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022; com fulcro nos arts.
8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º e 5º, do Decreto nº 11.129,
de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 95 e 96 da Portaria Normativa CGU nº
27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO SENNA DA SILVA, Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 1170894, em substituição à servidora LEOMAR FARIAS
ESTRELLA, Datilógrafa, matrícula SIAPE 0711054, para compor as Comissões dos Processos
Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21034.006175/2019-21,
21000.039311/2023-33, 
21000.036105/2024-52 
e 
21034.013933/2019-68,
instaurados/reconduzidos pela Portaria CORREG/MAPA nº 76, de 10 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União, em 10/09/2024 - Edição nº 175-A, Seção 2,
Extra A, Página 1, e Portaria CORREG/MAPA nº 79, de 20 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, em 23/09/2024, Edição nº 184, Seção 2, Página
5.
Art. 2º ALTERAR as atribuições de presidente e secretário das Comissões dos
Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21034.006175/2019-
21 e 21000.036105/2024-52, que ficam a cargo dos servidores ALISSON DE LIMA NOBREGA ,
Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1171709, e FABIO RICARDO MARTINS
PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671, respectivamente.
Art. 3º ALTERAR as atribuições de presidente e secretário da Comissão do
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21000.039311/2023-
33, que ficam a cargo dos servidores FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente de
Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671, e RODRIGO SENNA DA SILVA, Agente
de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 1170894, respectivamente.
Art. 4º ALTERAR as atribuições de presidente e secretário da Comissão do
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica nº 21034.013933/2019-
68, que ficam a cargo dos servidores RODRIGO SENNA DA SILVA, Agente de Atividades
Agropecuárias, matrícula SIAPE nº 1170894, e FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente
de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 1172671, respectivamente.
Art. 5º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores
designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de
2018, c/c os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 6º Os secretários substituirão os presidentes nos seus impedimentos e
afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola LEANDRO DIAMANTINO FEIJO, junto à Embaixada do
Brasil em Pequim, a deslocar-se da China ao Japão, na forma do disposto no Art. 2º da
citada portaria, para Participação do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e
Investimentos (SECOMs), dos Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), Apex Brasil e Adidos Agrícolas, em Tóquio, Japão,
no período de 03 a 07.11.2024 com ônus para ApexBrasil e MAPA. (Processo n°
21000.059277/2024-02)
GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 3:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola BRUNO
CAVALHEIRO BREITENBACH" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola
BRUNO CAVALHEIRO BREITENBACH "(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza a Adida Agrícola DANIELA DE
MORAES AVIANI" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza a Adida Agrícola
DANIELA DE MORAES AVIANI"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JEAN FELIPE
CELESTINO GOUHIE" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola
JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola JULIANO
VIEIRA" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola
JULIANO VIEIRA"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola LUIZ CLAUDIO
DE SANTANA E CARUSO" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola
LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 24 de Outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 208, de 25 de Outubro de 2024, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA," (…) "Autoriza o Adido Agrícola RICARDO
ZANATTA MACHADO" (…) "ROBERTO SERRONI PEROSA",
Leia-se: "O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO," (…) "Autoriza o Adido Agrícola
RICARDO ZANATTA MACHADO"(…) "GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR".

                            

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