DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102900007
7
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 538, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023
e o processo SEI nº 01450.008911/2024-25, resolve:
Art 1º Dispensar, a contar de 02 de outubro de 2024, o servidor Leon de Oliveira
Madeira, matrícula SIAPE nº 3126888, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de
Serviços Gerais - SISG, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 544, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01421.000221/2024-
75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA PAULA SOARES BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 2908468, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código
FCE 2.01, UORG 660, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional do Rio Grande do Norte, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 545, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.001076/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TICIANE REIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3303533, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE
2.01, UORG 570, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional No
Estado do Piauí, Teresinha de Jesus Ferreira da Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria nº 778, de 24 de maio de 2023, decreto nº 11.178 de 18 de agosto
de 2022, pela portaria iphan nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada em 01 de
dezembro de 2023, no diário oficial da união (dou), e alterações posteriores, e conforme
o disposto nos artigos 22 e 24 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores: GIANNINI VERAS MAGALHÃES - Matrícula SIAPE
nº 3126950, como pregoeiro oficial no âmbito da Superintendência do IPHAN no Piauí,
tendo como equipe de apoio: ANDRESSA ROCHA SOARES SIAPE nº 3146343, RAQUEL
FEITOSA CAVALCANTE SIAPE n° 2086253, para a realização do Pregão 01/2024.
Art. 2º A Autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é a Superintendente do IPHAN-PI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 250, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222;
todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23;
inciso II do § 1º, § 2º e § 3º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n°
103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Tereza Albertina de Jesus Vilela, na
qualidade de companheira do aposentado Newton de Lima Castro, matrícula SIAPE nº
221987, a partir da data do óbito em 26/04/2024 (processo nº 01531.001147/2024-67).
LEONARDO LESSA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, designado pela
Portaria de Pessoal Minc nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. 17 de março de
2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; resolve:
N° 251 - Art.1º - Designar o servidor RICHAM SAMIR HASSAN SOBH, matrícula SIAPE nº
15519015, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança desta Fundação,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Revogar a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE
2024, publicada no D.O.U. de 16 de janeiro de 2024, Seção 2, página 6,
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 252 - Revogar, a contar de 24 de outubro de 2024, a PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº
112, DE 22 DE MAIO DE 2024, publicada no D.O.U. de 23 de maio de 2024, Seção 2, página 5,
que designou Richam Samir Hassan Sobh, mat.SIAPE nº 1551901, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Unidade de
Corregedoria.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 4.962, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 9º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº
09243.000166/2022-61 e nº 61074.009821/2024-18, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.767, de 19 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2023, seção 2, página 11, referente ao Capitão
de Fragata (FN) FREDERICO CUNHA BRANDÃO, designado para exercer função individual, de
natureza militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como SHQ Chief G7,
conforme o seguinte:
onde se lê "no período de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024";
leia-se "no período de 17 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.978, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº
60090.000057/2018-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes agentes públicos para substituírem a Coordenadora
de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Pessoas,
da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - 2S ADONIAS RIBEIRO GOMES, Matrícula Siape nº 2.383.773; e
II - SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS; Matrícula Siape n° 1.087.717.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 2484, de 14 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.979, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, conforme disposto no
art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007 e considerando o que
consta no Processo nº 60090.000287/2019-56, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir como responsáveis pela Conformidade
de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 110511, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam):
I - CÍNTIA NASCIMENTO MENEZES, Matrícula Siape nº 1104481;
II - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, CPF nº ***.275.771-**, Matrícula
Siape nº 1069395;
III - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA, Matrícula Siape n° 3398233;
IV - THIAGO ZACCARINI PASCHOAL, CPF nº ***.908.441-**, Matrícula Siape nº 2892434; e
V - MÁRCIA CRISTINA CASTRO CARTUCHO, CPF nº ***.901.281-**, Matrícula
Siape nº 2115084.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento dos agentes públicos indicados
nos incisos I a V do caput, a responsabilidade pela Conformidade de Registro de Gestão
será exercida sequencialmente pelo agente público do inciso subsequente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3551, de 24 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2024, edição 142,
seção 2, página 8.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.559, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº
3.939, de
19 de julho de
2022, e considerando
o que consta nos
autos nº
64536.028389/2024-78, resolve:
DISPENSAR a servidora da Fundação Osorio LAIANA LANNES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1503181, da Função Comissionada Executiva - FCE 1.02 - Chefe do Setor
de Coordenação da Área do Componente Curricular de Ciências Humanas e Sociais, a partir
de 31 de outubro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 993, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso
I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Adm G
.(052099704-0)
.ALEX DIAS
.CRO/9ª RM;
.Cap QAO-Mnt Com
.(019679193-3)
.ALEXANDRE PERRONI GAMA DE OLIVEIRA
.BCMS;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019602253-7)
.AMÓS MENDONÇA ATALIBA
.EsCom;
.Cap QAO-Adm G
.(042027374-0)
.CARLOS AUGUSTO CABRAL CENTENO
.17º B Fron;
.Cap QAO-Adm G
.(085870313-5)
.DILSON SILVA JANSEN
.72º BI Caat;
.Cap QAO-Mnt Com
.(019602863-3)
.EMERSON SILVEIRA BARCELLOS
.C CO M S E x ;
.Cap QAO-Adm G
.(042016784-3)
.FABIO JOSÉ RODRIGUES DOS ANJOS
.Cmdo 1ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(042016824-7)
.FLAVIO VICENTE PEREIRA
.Cia C 8ª Bda Inf Mtz;
.Cap QAO-Adm G
.(031764344-3)
.JAIME CÉSAR CRESCENCIO
.H FA ;
.Cap QAO-Adm G
.(118284843-0)
.JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
.71º BI Mtz;
.Cap QAO-Adm G
.(020407854-7)
.MARCELO RAIMUNDO NOGUEIRA
.Bia C Cmdo DAAe Ex;
.Cap QAO-Adm G
.(030977504-7)
.MAURO FRANCISCO PAZ MACEDO
.GSIPr;
.Cap QAO-Adm G
.(042018034-1)
.VOLNEI MASSAIOL SILVEIRA
.29º BIB;
.2º Ten QAO-Mat Bel
.(011358314-0)
.JAIEL CARDOSO DE ALCÂNTARA
.COTER; e
.2º Ten QAO-Adm G
.(043442634-2)
.VALDEMAR PINHEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR
.H Mil A Recife.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE