DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
dezembro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
. OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Adm G
.(059151173-8)
.ADINAM SILVEIRA MARIANO
.H Gu Porto Velho;
.Cap QAO-Adm G
.(042018224-8)
.ALCIONE PIVETTA
.6º GAC;
.Cap QAO-Adm G
.(019519173-9)
.ALDO MELO DE LIMA
.Cmdo AD/1;
.Cap QAO-Adm G
.(041991304-1)
.ALESSANDRO ZUCOLOTO
.C CO M S E x ;
.Cap QAO-Sau
.(014864053-5)
.CELSO LUIZ ATAÍDE DE ALBUQUERQUE
.Cmdo 5ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(062330624-8)
.CHARLES FERREIRA CARDOSO
.B Mnt Sup Av Ex;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019679723-7)
.CLAUDIO MARCIO COSTA DE QUEIROZ
.B Adm Gu Fortaleza;
.Cap QAO-Adm G
.(030889494-8)
.DANILO MORO DE MELLO
.29º GAC AP;
.Cap QAO-Adm G
.(042013344-9)
.FRANCISCO LEUDO MARCOS FURTADO
.10º D Sup;
.Cap QAO-Adm G
.(052095504-8)
.JEFERSON ADONIS WAGNER
.STM;
.Cap QAO-Mat Bel
.(020404334-3)
.MARCELO LAMBERT FERRARA
.Cia C 4ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(052088414-9)
.MAX ANTUNES ALMERIM
.Cia C2;
.Cap QAO-Adm G
.(042027454-0)
.PAULO ALTACHEDES VIEIRA KOCHANN
.CI Bld;
.Cap QAO-Adm G
.(019628183-6)
.RONALDO RUFINO SILVA
.Cia Prec Pqdt; e
.1º Ten QAO-Adm G
.(043408844-9)
.IGNACIO NASCIMENTO NETTO
.CRO/3ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 981, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.000942/2024-26
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO SANTARIANA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 0075314, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Artífice
de Mecânica, classe "S", padrão III (NI), Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar
(PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª Região
Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 982, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.001316/2024-57
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DUARTE NUNES,
matrícula SIAPE nº 0078002, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA), Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª
Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 983, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.001015/2024-23
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO FURTUNATO BRANDÃO, matrícula
SIAPE nº 0074123, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de Artífice de Mecânica,
classe "S", padrão III (NI), Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCCTM), regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 984, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.002133/2024-59
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
ao
servidor
ELIO LUIZ
DE
MORAES
DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0075317, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no
cargo de Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI), Plano de Carreira dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 985, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.001572/2024-44
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO LUIZ DA SILVA FERRÃO,
matrícula SIAPE nº 0078796, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III (NA), Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 986, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64003.001156/2024-46
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria
voluntária ao
servidor JOÃO
NEUDO SOUZA
ALBANUS, matrícula SIAPE nº 0075318, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no
cargo de Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI), Plano de Carreira dos Cargos de
Tecnologia Militar (PCCTM), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 994, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Int
.(020472544-4)
.ANDRÉ CESAR LIMA
.8º CGCFEx;
.Cel Inf
.(101024764-9)
.ANTÔNIO ALEXANDRE ROCHA PONTES
.EME;
.Cel Art
.(020022034-1)
.ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA
.H FA ;
.Cel Art
.(118287223-2)
.ARCINDO DE HOLANDA NEGREIROS
.Cmdo C Av Ex;
.Cel Eng
.(011397294-7)
.CLAYTON FÉLIX GIRARDI
.CO LO G ;
.Cel Int
.(019597623-8)
.CLEBER DIAS PIRES
.Cmdo 12ª RM;
.Cel Cav
.(011398334-0)
.DARWIN WALLACE CRISTINO
.Cmdo 3ª Bda C Mec;
.Cel Cav
.(020390614-4)
.EMERSON LUIS DE ARAÚJO PÂNGARO
.COT E R ;
.Cel Com
.(042032474-1)
.FÁBIO REIS PINHEIRO DE SOUZA
.AMAN;
.Cel Cav
.(018765503-0)
.HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
.25º B Log (Es);
.Cel Cav
.(018734513-7)
.JUNIO BERNARDO CAIUBY
.Cmdo CMS;
.Cel Int
.(112691654-1)
.LEANDRO ANTUNES PAZ
.Cmdo CMA;
.Cel Com
.(011397804-3)
.MARCO ANTONIO COELHO FERREIRA
.5º CTA;
.Cel Inf
.(118264293-2)
.MASIO MISSON PENONI
.H FA ;
.Cel Inf
.(020473584-9)
.PAULO ADRIANO AZEVEDO DA SILVA
.Cmdo 3ª Bda C Mec; e
.Cel Art
.(114390133-6)
.PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO
.M D.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 995, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(118165873-1)
.RAYMUNDO PIRES MONTEIRO
.MD;
.Cel QEM
.(011104154-7)
.RENATO ARAÚJO DOS SANTOS
.Cmdo 5º Gpt E;
.Cel Farm
.(092645434-9)
.RENE MARTINS DE ALMEIDA
.Cmdo 9ª RM;
.Cel Art
.(020370424-2)
.RICARDO FACÓ DE ALBUQUERQUE
.MD;
.Cel Cav
.(020393154-8)
.RICARDO GUGLIELMI
.Cmdo 2ª RM;
.Cel QEM
.(011541964-0)
.RODRIGO PEREIRA LOPES
.CRO/9ª RM;
.Cel Mat Bel
.(011156874-7)
.VANDRÉ ROLIM MACHADO
.Cmdo Ba Ap Log Ex;
.Cel Inf
.(020334254-8)
.WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO
.MD;
.Ten Cel Med
.(033383194-9)
.ALESSANDRA RODRIGUES SOUSA
.Pclin MPA;
.Ten Cel QCO
.(011202834-5)
.EDUARDO CHAVES DOMINGUES
.Cmdo C Av Ex;
.Ten Cel Med
.(013181854-4)
.GUSTAVO GRAZIANI GUANDALINI
.H Ge Curitiba;
.Ten Cel QCO
.(062367624-4)
.RAMON BRANDÃO ARCE AHEDO
.Cmdo 3ª RM;
.Maj QCO
.(101077244-8)
.FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS NETO
.10º CGCFEx;
.Maj QCO
.(101066284-7)
.FRANCISCO MAGALHÃES SENA JÚNIOR
.COT E R ;
.Maj QCO
.(033437424-6)
.SIMONE TIBOLLA MARTI
.H Mil A Campo Grande; e
.Maj QCO
.(019682013-8)
.WASHINGTON PRUDENCIO DE JESUS
.6º CGCFEx.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 92, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Francesa, também acreditado junto do Governo da
Bélgica, o Cel Cav QEMA (0111549747) SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, a contar de 9
de julho de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá, o Cel Inf QEMA
(1181412030) GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA, a contar de 15 de outubro de
2024.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng (0113978548)
OSMAR MALVEIRA DE SOUSA JUNIOR, a contar de 8 de outubro de 2024.
d. De acordo com o inciso IV do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(1182795235) ROMERO CUNHA DE OLIVEIRA, a contar de 15 de outubro de 2024;
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