DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.089/CPESFN, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS,no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, o 2ºSG-FN-IF 03.0225.95 CLAUDIO EDUARDO
NEVES DE CARVALHO, a partir de 6 de dezembro de 2023, pela consumação do crime de
deserção, nos termos do inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos militares) e §
4ºdo art. 456 do CPPM, combinado com o art. 9.12 da DGPM-315 (3ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
PORTARIA Nº 53/DEN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ENGENHARIA NAVAL, no uso da delegação de competência
prevista no art. 1º da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material
da Marinha, e de acordo com o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar (a pedido), a partir de 21 de outubro de 2024, o CMG (RM1-
EN) 87.2990.71 LEONARDO TILHE PEREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 70, de 29 de junho de 2023, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de outubro de 2024.
VA (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.333/DPM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE COSTA MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0958111,
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.10, de Assessor Técnico,
ficando em consequência exonerada do Cargo Comissionado Executivo, código CCE-1.10, de
Coordenador, ambos alocados na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024,
Seção 2, página 11, com incorreções no original.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 75/DADM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022,
da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (MD) 99.1810.02 ARNALDO
OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº ***.638.***-51, como Agente Responsável, para administrar o
CNPJ nº 09.462.873/0001-90, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
(C TMSP).
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 15, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.970, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.002363/2024-83, resolve:
DISPENSAR o Segundo-Sargento (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA da função
de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 25 de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.971, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60583.002057/2024-47, resolve:
EXONERAR o Capitão de Fragata RAFAEL SANCTOS PAULUCCI do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 21 de outubro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.943, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.031940/2024-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, a servidora
BRUNA LYRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 2023125, do Cargo em Comissão Executivo CCE,
código CCE 2.07, de Assistente na Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do
Hospital das Forças Armadas.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.952, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002363/2024-83, resolve:
DISPENSAR o 2S SAD (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.953, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002057/2024-47, resolve:
DISPENSAR o CF (MB) RAFAEL SANCTOS PAULUCCI de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de outubro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.117541/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar FABRICIO SOUZA DIAS, ocupante do cargo efetivo de Analista
em reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1550579, CPF nº ***.222.982-
**, para exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação, Cultura e Políticas Sociais no Campo, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada
com a Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que
consta no processo administrativo nº 54000.049624/2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, CPF Nº ***.156.567-**, dos
encargos de Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Rio
Grande do Sul - SR(RS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDS Nº 212, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099,
de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da
Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de
junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.068830/2024-68, resolve:
Nomear, RAYSSA CAVALCANTE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação
Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de
Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do
Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR