DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 560, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência
contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001792/2024-75, resolve:
Designar SILVESTRE RABELLO DE AGUIAR JUNIOR, matrícula Siape nº 1236877,
para exercer a função de Coordenador de Supervisão e Vinculadas da Coordenação-Geral
de Supervisão e Articulação Institucional da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 561, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100674/2023-49, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2024, DAYENE CRISTINE
PEIXOTO, matrícula Siape nº 1041787, da função de Coordenadora de Disciplinas
Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 562, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.002261/2024-81, resolve:
Designar, a contar de 29 de outubro de 2024, RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ,
matrícula Siape nº 1049348, para exercer a função de Coordenador de Disciplinas
Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXXXIII Reunião Ordinária do Grupo
Mercado Comum (GMC) e Reunião Preparatória em Montevidéu, Uruguai, no período de 28
de outubro a 01 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.002227/2024-14).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do encontro dos Setores
de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e
Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas do Leste Asiático e 25ª Reunião Plenária do Conselho
Empresarial Brasil-Japão, em Tóquio, Japão, no período de 31 de outubro a 07 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001899/2024-13).
JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor de Descarbonização e Finanças Verdes
da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria para participar do evento
Accelerating Industrial Descarbonisation - A New Approach to International Assistance e 29°
Conferência das Partes (COP29), em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 18 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.006975/2024-83).
RODRIGO
SOBRAL 
ROLLEMBERG,
Secretário
de 
Economia
Verde,
Descarbonização e Bioindústria para acompanhar a delegação da indústria brasileira na 29ª
Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, em Baku, Azerbaijão,
no período de 10 a 18 novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19687.006804/2024-54).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de
delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho,
publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de
07 de março de 2023, a servidora:
ISABELA WANDERLEY ALVES, Técnica em Metrologia e Qualidade, matrícula nº
1439430, para representando o Inmetro, participar da EICMA 2024, acompanhando as
discussões a respeito de requisitos técnicos para Capacetes de Condutores e Passageiros de
Motocicletas, trocando informações entre a Comissão Econômica para a Europa (ECE) e o
padrão brasileiro de capacetes da Comitiva Técnica coordenada por servidores do Instituto
Nacional de Tecnologia (INT), em Milão, Itália, no período de 03 a 12 de novembro de 2024,
com ônus para o Inmetro, referente as despesas com passagens, diárias e seguro viagem.
(Processo SEI nº 0052600.008748/2024-71).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 225, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
MARCAS, 
DESENHOS
INDUSTRIAIS
E
INDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL-INPI, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012356/2024-
42, resolve:
Exonerar, a pedido, ALINE MACHADO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 1556120, do
cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade
Industrial, Classe ESPECIAL, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, conforme trata
a Lei n.º 11.355, de 2006, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei nº 8.112,
de 1990, a partir de 17 de outubro de 2024, declarando a vacância do cargo mencionado.
SCHMUELL LOPES CANTANHEDE
Presidente em exercício
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 24/10/2024, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de
competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:
CARLOS AFONSO NOBRE, conselheiro CA, para participar da COP16 Colômbia
em Cali/Colômbia, no período de 20/10/2024 a 01/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 202480183).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOÃO PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador de Administração e Informações Funcionais da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 21
a 25 de outubro de 2024 e nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar DAYANA BRUNETTO CARLIN DOS SANTOS, da função de Coordenadora-
Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código FCE 1.13, a partir do dia 02 de novembro de 2024.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 869, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS
Matrícula Siape: 1050046
Código da vaga: 209906
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Processo nº 23000.037418/2024-53
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954667
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.037418/2024-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA LUCAS
Matrícula Siape: 1360700
Código da vaga: 948250
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.034613/2024-21
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0477565
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23000.034613/2024-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 871, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: FRANCISCO EUDER DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1681086
Código da vaga: 836602
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia