DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.034046/2024-11
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950607
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo nº 23000.034046/2024-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 872, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: KALINA KELY MIRANDA LEITE
Matrícula Siape: 3047399
Código da vaga: 948561
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.026253/2024-94
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954622
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.026253/2024-94
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, nos termos do Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro
de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23123.009049/2023-31, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 2.141, de 21 de dezembro de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................................
I - ..................................................................................
......................................................................................
d) Suplente: Manoela Vilela Araújo Resende - Secretaria de Educação Básica." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto
na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, e na Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23036.001471/2024-17, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC
nº 488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:
I - Erica de Lima Gallindo, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de
outubro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação - TIC, a partir de 25 de julho de 2024; e
II - Wylliam Salviano Gongora, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21
de março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção,
a partir de 12 de agosto de 2024.
Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC
nº 488, 8 de julho de 2021, o membro Délcio Nonato Araújo da Silva, designado pela
Portaria MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de
Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 13 de
setembro de 2024.
Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros
para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Íria Caline Saraiva Cosme; e
b) Roberto Franciscatto; e
II - Engenharia, Produção e Construção:
a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.
Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenador e Coordenador
substituto dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:
I - Subcolegiado de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Coordenador: Edmilson Marmo Moreira; e
b) Coordenador substituto: Danniel Cavalcante Lopes; e
II - Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção:
a) Coordenador substituto: Vanderli Fava de Oliveira.
Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 25 de setembro de 2024, os
seguintes Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº
1.886, de 25 de setembro de 2023:
I - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Coordenador: Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber; e
b) Coordenadora substituta: Renata dos Santos;
II - Avaliação Institucional Externa:
a) Coordenadora: Suzana Salvador Cabral Gianotti;
III - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) Coordenador: Everton Luiz de Paula;
IV - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Coordenador: Leandro Raizer;
V - Negócios, Administração e Direito:
a) Coordenador: Hugo Musetti; e
b) Coordenador substituto: Dalton de Sousa; e
VI - Saúde e Bem-Estar:
a) Coordenador: Marcelo Ferreira Lourenço; e
b) Coordenador substituto: Rui Barbosa Brito Junior.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.050, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DISPENSAR, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO BRAGA, Matrícula Siape nº 1659900,
do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.051, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR, VALERIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, Matrícula Siape
nº 3370511, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretária, código CCE
1.17, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.052, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: BIANCA GONÇALVES GALDINO DE MELO
Matrícula Siape: 1867665
Código da vaga: 813657
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.016592/2024-62
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: MARCIO DIAS OLIVEIRA DE QUEIROZ
Matrícula Siape: 1222365
Código da vaga: 834177
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.016592/2024-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.053, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: DAISA VALVERDE DOS SANTOS
Matrícula Siape: 1267200
Código da vaga: 985779
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23000.036567/2024-03
Cargo: Pedagogo - Área
Nome/Nome Social: VERA LÚCIA CARNEIRO DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1998705
Código da vaga: 864440
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.036567/2024-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.054, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: RODRIGO ALMEIDA SAMPAIO
Matrícula Siape: 3162081
Código da vaga: 813608
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.040019/2024-70
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JOSÉ FRANCISCO NEVES
Matrícula Siape: 0285061
Código da vaga: 218784
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23000.040019/2024-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024,
resolve:
NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2024, KARIN ADRIANE HUGO LUCAS, CPF
nº ***.056.200-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Centro
de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA