DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 1.499, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.022538.2024-21 com despachos exarados, resolve:
Autorizar a servidora LIALDA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
1028511, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de novembro de 2024, para
cursar o Pós-Doutorado em Educação no Instituto de Educação da Universidade de
Lisboa, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
FLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIAS REI/IFPE DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2,
página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026773.2024-89
com despachos exarados, resolve:
Nº 1.505 - Exonerar o servidor MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1465336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ/REI
- da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 29 de outubro
de 2024.
Nº 1.506 - Nomear a servidora GABRIELA LINS FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2965409, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPESQ/REI - da REITORIA
desta Instituição Federal de Educação, código CD-02, a contar de 29 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFFLU Nº 924, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06
de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O
constante no Processo SUAP nº 23317.006289.2024-98, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Marcos Antônio Cruz
Moreira, Matrícula SIAPE 1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, para
participação como par avaliador do Brasil em acreditação de curso de Engenharia Eletrônica
da Universidad del Quindío no sistema ARCUSUR, na cidade de Armênia /Colômbia, no período
de 30/10/2024 a 03/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 929, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:
- O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº
01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de
2021; - O Ofício nº 33/2024 - PROPPG/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006072.2024-88;
- O Ofício nº 30/2024 - PEIREIT/DIRPEREIT/PROEN/IFFLU, constante do Processo nº
23317.006078.2024-55; - O Ofício nº 30/2024 - PROEN/IFFLU, constante do Processo nº
23317.006286.2024-54; - O Ofício nº 48/2024 - CRDREIT/DIRGAPAREIT/PROEN/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.006201.2024-38, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ROSA XAVIER, Matrícula SIAPE 2212451, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-
Graduação Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO CRUZ MOREIRA, Matrícula SIAPE
1223113, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 3º DESIGNAR a servidora ROBERTA GOMES ARANTES MALAFAIA, Matrícula
SIAPE 2165046, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitora de Pesquisa e
Pós-Graduação Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 4º DISPENSAR a servidora GILMARA BASILIO CAETANO, Matrícula SIAPE
1015504, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Reitoria, da função de Procuradora Educacional Institucional
Substituta da Reitoria, código FG-1.
Art. 5º DESIGNAR a servidora AMANDA CERQUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE
1127272, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, para exercer a função de Procuradora Educacional
Institucional Substituta, da Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais da titular.
Art. 6º DESIGNAR a servidora RENATA DE AZEVEDO SIQUEIRA PESSANHA, Matrícula
SIAPE 2163548, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de Políticas da Educação
Substituta, da Reitoria, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 7º DESIGNAR o servidor LEANDRO FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2309121, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Registro de
Diplomas Substituto, da Reitoria, código FG-1, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 934, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 83/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.006232.2024-99; - O Ofício nº 86/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.006242.2024-24; - O Ofício nº 88/2024 - DGCSAP/IFFLU, constante
do Processo nº 23317.006369.2024-43, resolve:
Art. 1º
DISPENSAR a servidora
JULIANA LAYBER
MOTA ENGELHARDT,
Matrícula SIAPE 2241513, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo
Antônio de Pádua, da função de Diretora do Centro de Referência de Cordeiro/Campus
Santo Antônio de Pádua, código CD-4, com efeitos a contar de 18/10/2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor VAGNER LEITE RANGEL, Matrícula SIAPE
3358254, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua,
da função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração, do
Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE
3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de
Diretor do Centro de Referência de Cordeiro/Campus Santo Antônio de Pádua, código CD-4.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 936, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 75/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.006287.2024-07; - O Ofício nº 76/2024 - DGCASJB/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.006288.2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no
Campus São João da Barra, da função de Diretor de Ensino do Campus São João da Barra
Substituto, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE
3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus São João da Barra, da função de
Diretor de Ensino do Campus São João da Barra Substituto, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR a servidora EWERLANE TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 2171886, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, lotada na Reitoria, da função de Diretora de Pesquisa e Extensão do Campus
São João da Barra Substituta, código FG-1.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.772/2024 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047109.2024-89, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luis Henrique Dias Ferreira, Assistente em
Administração, da Função de Chefe do Setor de Compras e Licitação (FG-03) do (a) Campus São
Luís - Monte Castelo, a partir da data de 28 de outubro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.813/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23191.000722.2024-45, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3081515, SIAPECAD nº 02263171, lotada e em exercício no(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres, da função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.816/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23753.000469.2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2307536, SIAPECAD nº 02065023,
lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, da
função de Coordenadora de Curso Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a
partir de 01 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.817/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23753.000469.2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DONIZETI FERREIRA BARBOSA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804323, SIAPECAD nº
01581302, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos , FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado Tangará da Serra.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 1 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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