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DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 25 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Santa Izabel Rodrigues Fernandes, pelo
falecimento ocorrido em 29 de agosto de 2024, do servidor Edson Fernandes da Silva,
matrícula SIAPE nº 1216797, considerando o disposto do art. 23 e no § 4º do mesmo artigo
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 217 - inciso I, 219 - inciso
I e art. 222, inciso VII alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990. E os cálculos em
conformidade com o disposto no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo n° 23333.252923.2024-64).
Art. 2º Os efeitos financeiros retroagem à data do óbito.
Art. 3º O disposto nesta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 823/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000571.2024-93, resolve:
Encerrar a autorização para teletrabalho no exterior da servidora YALLA BRAG A
DE PAULA, SIAPE nº 2226464, SIAPECAD nº 01996488, a pedido, a contar de 04/10/2024,
tendo em vista o retorno da servidora para o Brasil.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 824/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000607.2024-09, resolve:
Declarar
Vago 
o
cargo
de
Bibliotecario-Documentalista, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E304, Código de Vaga nº 0900882, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora KEILA MEIRELES DOS
SANTOS, SIAPE nº 1734377, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 826/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:
Designar a servidora LIDIANNE DIAS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1707529, SIAPECAD nº 01476357, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Contabilidade do Campus Brasília,
para substituir cargo de Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus
Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 28 de
outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 827/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001714.2024-13, resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA ALBUQUERQUE DE LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1839336, SIAPECAD nº
01618316, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Relações Institucionais do Campus Brasilia, do encargo de substituta do(a)
Coordenadora-Geral, CD - 04, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Brasília. Efeitos a partir
de 28 de outubro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 828/REITORIA/IFB, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000856.2024-11, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
CINTYA MALENA NERY SILVA GILDINO, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº
1113327, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E307, Código de Vaga
nº 0984692, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Taguatinga, com base no
inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº
138.672/2024, emitido em 26/09/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024
de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a pedido, a partir de 28/10/2024, o servidor RODERSON
BAZZANELLA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 33***65, da
Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços - código FG-02, do IFC
Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 027/2024 de 24/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 26, em 31/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23263.002158/2024-12, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA IZABEL PEREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-
Area, SIAPE nº 2327765, SIAPECAD nº 02088045, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a
função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.236, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23849.001525/2024-71, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora AMANDA CONRADO PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408466, SIAPECAD nº 02160970,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenadora, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração EaD-GUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23257.001641/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO AMILCAR MOREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065496,
SIAPECAD nº 01998087, lotado(a) no(a) Campus Sobral, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental-SOB, para
o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1688/GABR/REITORIA, DE 14 DE MARÇO DE
2023(DOU 15/03/2023, Seção 2, pág.23 ). Efeitos a partir de 24 de outubro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando
o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na
Portaria nº
121, de
27 de março
de 2019,
e o que
consta no
Processo nº
23255.002688/2023-71, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2106911, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, lotada na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), na Reitoria, para exercício junto ao Governo
do Estado do Ceará.
Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
ao término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 6º Retificar a Portaria nº 2627/GABR/REITORIA, de 12 de abril de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.007412/2024-60, resolve:
Dispensar a servidora SILMARA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2279528, SIAPECAD nº 02048660, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 875, DE 22 DE JULHO DE 2021(DOU
Nº 141, 28 de julho de 2021, seç.2, pág.20). Efeitos a partir de 24 de outubro de
2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23257.001641/2024-51, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RONALD LINHARES FERREIRA GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121499, SIAPECAD
nº 02291630, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental-SOB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 7.270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23255.007412/2024-60, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora SILMARA NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2279528, SIAPECAD nº 02048660, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JGA ,
para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 04, do(a) Chefia de Gabinete-JGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

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