DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.818/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000120.2024-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO RECART ROMANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1753335, SIAPECAD nº 01527870,
lotado no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, para exercer a função de
Coordenador Curso Técnico em Florestas, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.822/SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000722.2024-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIA CAROLINA GADANI MENDES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3081515, SIAPECAD nº 02263171, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Cáceres, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor IZIDRO DOS SANTOS DE
LIMA JUNIOR, SIAPE 187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao IFMS, no período de
30/10/2024 a 31/10/2024, para participar do Certificação do Curso de Imersão em
Espanhol ofertado pela Universidade Nacional de Assunção (UNA) aos servidores do IFMS
- Campus Ponta Porã, na cidade de Assunção - Paraguai.
Nº 1.350 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 103/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Desligar a servidora SIMONE SILVA HIRAKI, SIAPE nº 123****, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenadora de Educação à Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.083, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n.
00298/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU
conforme PROCESSO
JUDICIAL:
6044660-
77.2024.4.06.3800, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Vanessa Araujo Braide, Matrícula
SIAPE nº 1288928, ocupante do cargo Arquiteto Urbanista, lotada no IFMG - Campus
Reitoria, para compor força de trabalho na Secretaria do Patrimônio da União - SPU, com
base em Decisão Judicial e fundamento no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a partir dessa data.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a entrada em exercício da
servidora e sua frequência mensal ao IFMG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro
de
2020, de
acordo
com
o Decreto
nº
7.311,
de 2010
e
Portaria
interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23414.001412/2024-
86, resolve:
Nº 1.012 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Yale Christine Costa Ferreira,
aprovada no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 40, de 22/02/2024, publicado no
DOU de 23/02/2024, homologado pelo Edital nº 102/2024, publicado no DOU de
17/04/2024, autorização concedida por meio do OFICIO Nº 273/2024/GAB/IFSULDEMINAS,
de 07/10/2024, reserva de vaga pessoa negra, para o cargo de Assistente em
Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0203636.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro
de
2020, de
acordo
com
o Decreto
nº
7.311,
de 2010
e
Portaria
interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23833.001354/2024-
50, resolve:
Nº 1.013 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Araçuaí,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Hian Delfino Ferreira da Silva,
aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de
26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022,
prorrogado pela Portaria nº 335, de 06/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024,
ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área-Biologia, de que trata
a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701244, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº
0966996.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.026/REITORIA/IFPA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010376/2021-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO,
matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico, Técnicos e
Tecnológico, lotada no campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR DATIVO
do servidor indiciado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.010376/2021-37,
instaurado pela Portaria nº 5.853, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de outubro de 2024, Seção: 2, Página: 18; a fim de assegurar-lhe o
contraditório e a ampla defesa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.107, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, em
cumprimento à
sentença proferida
nos autos do
Processo Judicial
nº 1050469-
18.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a servidora
aposentada ALINE RENEE BENIGNO DOS SANTOS, matrícula nº 1582045, na época dos fatos
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no
Campus Paranaguá, por ter sido decretada a revogação da liminar, conforme o Parecer de
Força Executória nº 00532/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 2.675, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.016463/2024-32, resolve:
Art. 1º Contratar RAFAEL VITÓRIO AIRES PAGLIOSA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847306, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Controladoria e Gestão Empresarial, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Sistemas de Informação, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001882.2024-86, de 14 de outubro de
2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1432/2024 - RE/IFRN, de 23 de
agosto de 2024, resolve:
Nº 1.909 - NOMEAR o servidor MAURÍCIO TAVARES BARBOSA, Matrícula Siape nº 3300970,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007104.2024-71, de 18 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.910 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RICARDO NASCIMENTO FLO R ES
SEVERO, Matrícula Siape nº 1090290, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Natal-Central, durante o período de 12 a 16 de novembro de 2024,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do 17th Panamerican
Conference Latin-american on Mechanics Geotechnical Engineering e apresentar o trabalho
intitulado: "Métodos para estimativa de envoltórias de resistência ao cisalhamento aplicados
a uma areia eólica artificialmente cimentada", na cidade La Serena/Chile.
LORENA CASSIANO FAGUNDES FAUSTINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 855, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando
a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MÁRCIO ROGÉRIO
OLIVATO POZZER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1276000, lotado no Campus Osório do IFRS, pelo
período de 18/11/2024 a 20/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS
(mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para realização de curso de
extensão universitária, em atendimento ao artigo 87 da lei nº 8.112/90, em Madrid,
Espanha, nos termos do Processo nº 23367.000732/2024-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
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