DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFRS Nº 856, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA DOS REIS
NEUHOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2263188, lotada no Campus Osório do IFRS, pelo período de
18/11/2024 a 20/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para realização de curso de extensão
universitária, em atendimento ao artigo 87 da lei nº 8.112/90, em Madrid, Espanha, nos
termos do Processo nº 23367.000733/2024-76.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 301, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 275/ARI -
CGAB/IFRO, de 11 de outubro de 2024 (SEI n.º 2435579), considerando o Processo SEI n.º
23243.013446/2024-22, com ênfase no Despacho 348 (SEI n.º 2439796), resolve:
Art. 1º O servidor RUDIMAR GIORDANI JUNIOR, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1004110, está designado(a), a partir de 21/10/2024, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em
Alimentos Integrado ao Ensino Médio, código FCC, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º A Portaria nº 295/ARI - CGAB/IFRO, de 18 de outubro de 2024 (SEI nº
2441058), está revogada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 305, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio
da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850),
considerando o Processo SEI n.º 23243.013799/2024-22, em especial o Despacho 361 (SEI
n.º 2447362), resolve:
Art. 1º O (A) servidor(a) ANDREY ALENCAR QUADROS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 2426813, está designado(a), de 28/10 a
26/01/2025, a Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.966/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001565.2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de Doutorado sanduíche, na
Universidade de Linköping, em Linköping, na Suécia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/02/2025 a 31/01/2026.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.971/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001588.2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DOUGLAS DIAS LIEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 287****, SIAPECAD
nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, do quadro de pessoal
desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na Brock University, em St.
Catharines, no Canadá, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto
nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009
- MEC, pelo período de 14/10/2024 a 17/01/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.972/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.001728.2024-51, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THALITA ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIA P EC A D
nº 0166****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da XXXI Jornada de
Jovens Pesquisadores 2024, na Universidad de la República (Udelar), em Montevidéu,
no Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 11/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.974/IFSP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001873.2024-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO EDUARDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
140****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatão, do
quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, na
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com Ônus CAPES, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/10/2024 a 15/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.042/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000614.2024-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO LANER LENK, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 161****, SIAPECAD nº
0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar de Pós-Doutorado, na Universidad de La
Rioja, em Logroño, na Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/11/2024 a 04/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.044/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001549.2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EULALIA NAZARE CARDOSO MACHADO,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 154****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Núcleo Sociopedagógico do Campus Araraquara, da função de Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Araraquara. Efeitos a partir de
04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.045/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001994.2024-83, resolve:
Designar o servidor FELIPE JULIANO GOMES SILVA DOMINGUES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 168****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador,
FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Presidente Epitácio.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.046/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001920.2024-56, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIRLEI PAULINO PINTO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a) Coorde Tecnologia da Informação
do Campus Boituva, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coorde Tecnologia da
Informação do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.047/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.001701.2024-23, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor TULIO FERNEDA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 124****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino do Campus Bragança Paulista, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de 01 de
novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.048/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001553.2024-50, resolve:
Designar a servidora DIONE CABRAL, ocupante do cargo de Assistente Social,
SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Núcleo
Sociopedagógico do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02,
do(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Campus Araraquara. Efeitos a partir de
04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.049/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001923.2024-90, resolve:
Designar o servidor MARCELO MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 212****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coorde Tecnologia da Informação do Campus Boituva. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS