DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.050/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.001283.2024-78, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JOICE CRISTINA FERREIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 141****,
SIAPECAD nº 0233****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar "31° Jornadas de Jóvenes Investigadores
AUGM - UDELAR 2024", em Montevideo, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 04/11/2024 a 09/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.051/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002033.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIZABETH ALVES PEREIRA,
ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotada
no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus limitado, para participar do "JIPSE - XXII Jornadas Internacionales de Psicología
Educacional.", em Valparaíso / Viña Del Mar, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2024 a 31/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.052/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020208.2024-00, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA
COLLYER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD
nº 0192****, lotada no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar de visita técnica à cidade de Lisboa e ao Instituto Politécnico de
Porto - Portugal acompanhando os alunos do Ensino Técnico Integrado e EJA, em missão
no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 22/11/2024 a 30/11/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.055/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.020271.2024-38, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta Interina do(a)
Diretoria Geral do Campus Pirituba, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora PATRICIA HORTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
nº 146****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2901/IFSP, de 16 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.056/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001939.2024-79, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE AMERICO ALVES SALVADOR
FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
161****, SIAPECAD nº 0137****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de viagem para
desenvolvimento de atividades junto aos parceiros internacionais, Fuzhou University-China e
Universidade de Roma 3-Itália, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2024 a 06/12/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.058/IFSP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23440.002004.2024-24, resolve:
Designar a servidora TAMARA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0211****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação e Pos Grad do
Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.555, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Augusto
Tavares de Santana, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 279498, com base no art. 4º, §§ 4º e 6º, inciso
I,
§
8º, da
Emenda
Constitucional
103/2019,
e
considerando o
processo
nº
23290.001806/2024-88.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.530 - Dispensar, a partir de 14/10/2024, o servidor Vagnan Santos Silva, matrícula
SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de
substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-
03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.531 - Art. 1º Designar, a partir de 14/10/2024, o servidor Deivesson de Sousa Lima,
matrícula SIAPE 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para o encargo
de substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN, Reitoria, código
CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.540 - Art. 1º Designar o servidor Lucas de Araújo Souza, matrícula SIAPE 3010969,
para substituir, no período de 04/11/2024 à 13/11/2024, o Gerente de Administração -
GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.541 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16/10/2024, o servidor Carlos Augusto Tavares de
Santana, matrícula SIAPE 279498, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Edificações -
COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.542 - Art. 1º Designar, a partir de 16/10/2024, o servidor Alysson Távora Chagas,
matrícula SIAPE 2163408, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Edificações -
COEDS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA IFSUDMG Nº 859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo nº 23505.000839/2024-48, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO PARA ESTUDO/MISSÃO NO EXTERIOR à
servidora LUCIANA DE FREITAS SARMENTO, matrícula Siape 181****, ocupante do cargo de
Psicóloga, lotada no Campus Santos Dumont deste Instituto Federal, com vistas a participar
do Programa de Mobilidade Internacional IF Sudeste MG, a se realizar no Instituto
Politécnico de Bragança, Portugal, no período de 05-03-2025 a 14-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 861, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União,Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
e demais informações que constam do processo nº 23223.001783/2024-13, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora POLLYANA ESTEVES DOS REIS MOREIRA, matrícula
Siape 360****, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerais, para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração e salário é do órgão cedente: Instituto Federal
Sudeste de Minas Gerais.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000676.2024-33, resolve:
Declarar vago, a partir de 04.11.2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora MÁRCIA APARECIDA OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 2271593,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Passos, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 420, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF n.º ***.476.566-
**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
sobre Financiamento Educacional da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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