DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF
nº ***.217.341-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais
da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, a contar de 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada FLÁVIA VIANA BASSO, CPF n.º ***.054.141-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto n.º 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO, CPF nº ***.758.211-
**, para exercer a função de Assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro
de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do INEP, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 58ª Reunião do PGB - PISA Governing
Board e da Conferência do PISA, na cidade de Dubrovnik, Croácia no período de 25 de
novembro a 02 de dezembro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para
o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Nº 101 - Processo 23151.002790/2024-15 - RAFAEL SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE
1919203, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalhos
científicos na Conferência Internacional para Computação, Rede, Armazenamento e Análise de
Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
Nº 102 - Processo 23151.002809/2024-23 - DANIEL JOSÉ VENTORIM NUNES, matrícula SIAPE
1918045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 15.11.2024 a 23.11.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalhos científicos na Conferência Internacional para Computação, Rede, Armazenamento
e Análise de Alto Desempenho 2024 (SC24), Atlanta/Geórgia, Estados Unidos da América. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR
DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
DO INSTITUTO
NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art. 22
do anexo I do Decreto nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº
548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de
2024, resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão
Assessora para realização de estudos de revisão do Instrumento de Avaliação in loco de
Instituições de Educação Superior utilizados no Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior:
Adriana De Oliveira Leite Coelho
Adriana Lemos De Oliveira
Aloysio Gomes De Souza Filho
Álvaro José De Souto
Annamaria Barbosa Do Nascimento
Augusto César Pereira Da Silva Montalvão
Blima Fux
Bruno Da Costa Corrêa
Bruno Jose Betti Galasso
Camilla de Oliveira Vieira
Carlos Leonardo Sgari Szilagyi
César Aparecido Da Silva
Cláudio Piccolo Fernandes
Davi Viana Dos Santos
Fernando Antônio Fontenele Leão
Hugo Musetti
Ipojucan Calixto Fraiz
José Eduardo Zaia
Kelly Cristina Mota Braga Chiepe
Kelly Lissandra Bruch
Ladislau Ribeiro Do Nascimento
Leandro José Cassol
Leonardo Geraldo Dos Santos Carneiro
Marcello Nitz Da Costa
Marcos Flávio De Oliveira Schiefler Filho
Maria Aparecida Crissi Knuppel
Maria Cristina Palhares
Maria Do Socorro De Lima Oliveira
Maria Do Socorro Moura Rufino
Maria Taciana Holanda Cavalcanti
Marion Creutzberg
Mônica Maria Celestina de Oliveira
Nonato Assis De Miranda
Renata Cabral Gianotti
Silvana Marta Tumelero
Art.
2º
A
Comissão Assessora
atuará
conforme
orientações,
diretrizes,
procedimentos e cronogramas estabelecidos pela Coordenação-Geral de Avaliação in
loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP.
Art. 3º A composição da comissão poderá ser alterada em caso de necessária
adequação das atividades planejadas pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior
do INEP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 751, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030599/2024-32, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, RÔMULO FREITAS FRANCELINO DIAS, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo
de Médico Veterinário/ Patologia animal (anatomia patológica e patologia clínica), nível de
classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, código da vaga nº 0987339.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 752, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030603/2024-62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, vaga reservada aos candidatos negros, homologado em 27.11.23, para o
cargo de Médico/ Clínica Médica, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no HUPAA, código
da vaga nº 0632486.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 753, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030605/2024-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, DIEGO TENÓRIO GOMES, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus do
Sertão, código da vaga nº 0714258.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 754, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030610/2024-64, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, FELIPE COSTA OLIVEIRA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da
vaga nº 0676212.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 755, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030619/2024-75, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, HERBERT LUAN LOPES DA SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código
da vaga nº 0714731.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 756, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030625/2024-22, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, WANESSA AMANCIO ALQUINO, habilitado (a) em concurso público de provas
e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus de Engenharias e
Ciências Agrárias - CECA, código da vaga nº 0713
JOSEALDO TONHOLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO