DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.149 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2030494 , SIAPECAD nº
01812920 , lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar do seminário estratégico para realização de
cooperação internacional com a universidade UNIUMA de Milão e do seminário
Internacional de implementação do l'Accordo di Mobilità Accademica entre a Scuola
Superiore per Mediatori Linguistici UNIUMA, SSML P.M. Loria Società Umanitaria (Itália) e
a Faculdade de Direito da Universidade do Ceará(Brasil), em Milão, com ônus limitado para
a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 26/11/2024 a
29/11/2024 (Processo nº 23067.046506/2024-71).
Nº 5.150 - Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR FARIAS MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1277389, SIAPECAD nº
02428668, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita técnica a sedes da empresa Ericsson em
Estocolmo, referente ao projeto de pesquisa EMBRAPII/Ericsson UFC51, em Estocolmo e
Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/11/2024 a
24/11/2024 (Processo nº 23067.048997/2024-95).
Nº 5.151 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI CARVALHO BARBOSA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764652, SIAPECAD nº
01537734, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal
desta
Instituição,
a
fim
de
realizar
reuniões
técnicas
acerca
dos
Projetos
ERICSSON/EMBRAPII, em Estocolmo e Gotemburgo, Suécia, com ônus limitado para a UFC,
pelo período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (Processo nº 23067.049110/2024-86).
Nº 5.152 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº
01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, bem como proferir palestra, na
Universidade de Lorraine, em Nancy, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o PROEX/CAPES, pelo período de 24/11/2024 a 29/11/2024 (Processo nº
23067.049841/2024-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.146, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4978, de 14/10/2024, que trata de: "Dispensar,
a pedido, a servidora LUCIANA VASCONCELOS COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, SIAPE nº 1954660, SIAPECAD nº 01736745, lotada no(a) Depto de ciências
Sociais, da função de Secretario Administrativo, FG - 05, do(a) Depto de ciências Sociais.
Efeitos a partir de 09 de outubro de 2024." (Processo nº 23067.047595/2024-73).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.053414/2024-38, resolve:
Nº 1.357 - Nomear FERNANDA SIMONE LOPES DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 426631, para
exercer o cargo de Diretor Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de
Educação a Distância, a partir de 01/11/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.047497/2024-26, resolve:
Nº 1.358 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MISTER TEIXEIRA MANOEL, para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 1208/2024-R, publicada no DOU em 23/09/2024, seção 2, pág. 30.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.719, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de
1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.054909/2024-84, resolve:
Designar ALEXANDRE RAMOS RICARDO, matrícula SIAPE nº 1755950, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Sustentabilidade e Desenvolvimento
Institucional,
FG-02,
da
estrutura
do(a)
Pró-Reitoria
de
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o
retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.356, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ROSALI RAUTA SILLER, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 03/11/2024 a 10/11/2024, com ônus/UFES, para participar do evento X
Congresso Internacional de Culturas, em Beira - Moçambique. Processo digital n°
23068.051008/2024-31.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.669, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.150591/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ARTUR VALENTE DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 310664, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238499, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 08% (oito por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.670, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.157601/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1279962, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239706, com fundamento no artigo 4º, §
6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais..
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.671, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.171852/2024-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO JOSE VAREJAO MARINHO,
matrícula SIAPE nº 305602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível II, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235065, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.672, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.161690/2022-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA LANA RAMOS, matrícula SIAPE nº
2118851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, código de vaga 238255, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 2% (dois por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.673, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.031316/2019-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IONICIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 303893,
ocupante do cargo de PEDREIRO, código 701649, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código
de vaga 233769, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.674, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.154535/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CEZAR DE MAGALHAES BASTOS,
matrícula SIAPE nº 305920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível IV, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235345, com fundamento no artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte
e cinco por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90, com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.157219/2024-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a
ROSANGELA GARCIA DOMINGUES,
matrícula SIAPE nº 302874, ocupante do cargo de Arquivista, código 701005, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233160, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 13% (treze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
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