DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 186, 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.nº23065.036402/2023-98, resolve:
Art. 1º Reconduzir, Andrea da Silva Pereira, Profª do Magistério Superior, SIAPE
nº1836454, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Português
(Licenciatura), FALE- Faculdade de Letras, Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 58 Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do
Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Patricia Paiva Corsetti de Almeida,
matrícula SIAPE nº 1155747, CPF ***.***.026-84, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biomédicas, no período de 02-11-2024
a 10-11-2024, para participar de encontro científico entre pesquisadores e do Congresso:
14th Latin American and Caribbean Immunology Congress (ALACI2024), em Buenos Aires -
Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015985/2024-46).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando o contido no OFÍCIO Nº
15/2024/UP_guilherme.oliveira/Reitoria/Unifal-MG e o resultado da eleição para Colegiado
de Extensão e Cultura - COEC, resolve:
Dispensar, a partir de 1º-11-2024, o servidor Guilherme José Ramos Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3207255, da
função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e
Tecnologia - FG.3, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1581/2023,
alterada pela Portaria nº 2219/2023 (Processo nº 23087.021993/2022-60).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.866, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
o resultado da eleição para representante docente do Instituto de Ciência e Tecnologia no
Colegiado
de
Extensão
e
Cultura 
-
COEC
e
Despacho
Administrativo
nº
312/2024/PROEC/Reitoria, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Osvaldo Adilson de Carvalho Junior, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1673886, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e
Tecnologia - FG.3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos, no período de 1º-
11-2024 a 31-10-2026 (Processo nº 23087.021993/2022-60).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 384, 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando ainda o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e
n. 8.259/2014 e da Lei n. 12.772/2012, a decisão constante do Processo Judicial n.
1053003-36.2024.4.01.3300 e o Parecer de Força Executória n. 01853/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU; resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LORENA
PINHEIRO FIGUEIREDO, habilitada em Concurso Público homologado em 13/08/2024, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Departamento
de Cirurgia Experimental e Especialidades Cirúrgicas da Faculdade de Medicina da Bahia.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 25 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: DENISE CARRASCOSA FRANCA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2326650
Lotação: INSTITUTO DE LETRAS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE ENSINO/IL.
Motivo do Afastamento: Participar do evento Mulheres Negras em Rotas de Liberdade.
Período do Afastamento: 25/11/2024 a 20/12/2024
Instituição: --
Cidade: --
País: Senegal, Benin e Nigéria
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.064181/2024-19.
Nome: GEORGE MARCONI DE ARAUJO LIMA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2215121
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar do IEEE Real-Time Systems Symposium
Período do Afastamento: 08/12/2024 a 14/12/2024
Instituição: Universidade de York.
Cidade: York
País: Reino Unido
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.064165/2024-26.
Nome: ISA BEATRIZ DA CRUZ NEVES LUSTOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1361847
Lotação: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS
Exercício: COORDENAÇÃO ACADÊMICA/IHAC
Motivo do Afastamento: Ministrar cursos de mapeamento colaborativo para
profissionais de saúde e visitar instituições de saúde pública.
Período do Afastamento: 02/12/2024 a 19/12/2024
Instituição: AFENET
Cidade: Tete e Moatize
País: Moçambique
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.063944/2024-12.
Nome: GISELE OLIMPIO DA ROCHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1553299
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA/IQUI
Motivo do Afastamento: Participar de Expedição Científica Internacional de
Circum-navegação da Antártica 2024- 2025.
Período do Afastamento: 17/11/2024 a 28/01/2025
Instituição: Programa Antártico Brasileiro
Cidade: Antártica
País: Antártica
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 17/11/2024 a 28/01/2025.
Processo: 23066.062805/2024-63.
Nome: JOYCE BATISTA AZEVEDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1047082
Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ICTI
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado (Departamento
de Farmácia e Tecnologias Farmacêuticas).
Período do Afastamento: 01/02/2025 a 31/01/2026
Instituição: Universidade de Granada
Cidade: Granada
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.061675/2024-41
Nome: VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2770540
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E MEDICINA LEGAL/FAMEB.
Motivo 
do 
Afastamento:
Participar 
do 
7º 
Congresso
Europeu 
de
Imunologia.
Período do Afastamento: 30/08/2024 a 05/09/2024
Instituição: Federação europeia de sociedades de imunologia
Cidade: Dublin
País: Irlanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.024512/2024-88.
Nome: SUZI DAIANNE GAMA MACHADO
Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO
Matrícula SIAPE: 2213223
Admissão: 31/03/2015
Período aquisitivo de efetivo
Exercício: 31/03/2015 a 30/03/2020
Lotação: INSTITUTO DE QUÍMICA
Exercício: INSTITUTO DE QUÍMICA
Finalidade da concessão: Participação em curso presencial ou intercâmbio
para aprendizado de língua estrangeira Atividade a ser realizada: Curso de Inglês Geral
Intensivo Carga horária semanal prevista: 30h.
Período da Licença: 24/06/2024 a 21/09/2024
Instituição: Escola de Idiomas Everest
Cidade: Dublin
País: Irlanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.21619/2024-74
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.442 - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA CAMILO DE ASSIS, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor ANTÔNIO
MODESTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0329070, cargo ocupado: Mecânico de Máquinas,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 30/09/2024, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova
redação dada pela Lei 13.846/2019).( processo nº 23096.071024/2024-11)
Nº 2.447 - Exonerar, a pedido, a servidora SÂMIA KIARA DE ALBUQUERQUE ALVES,
matrícula Siape: 3415602, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código
de vaga: 923769, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Fo r m a ç ã o
de Professores desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de outubro de 2024.
(processo nº 23096.069857/2024-11)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.448, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor DIOGO
DINIZ PEREIRA DA SILVA E SILVA, matrícula siape: 1695294, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de
Ciências e Tecnologia desta Universidade, para participar do Workshop PI - álgebras e
Identidades polinomiales y Tópicos, na Universidad Industrial de Santander, em
Bucaramanga - Colômbia, durante o período de 29/10/2024 a 04/11/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.065304/2024-
81)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO