DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.165822/2024-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GLADYS DE ARAUJO VILLALBA, matrícula
SIAPE nº 1082904, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240103, com fundamento no
artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos
integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4%
(quatro por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.164527/2021-13, resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária a MILZE DO
NASCIMENTO AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 307788, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais ,
código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236931, com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, sobre afastamentos no exterior:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF TAMPERE, em
Tampere, Finlândia, de 09/11 a 26/11/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ -
Processo 303502/2022-3 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.182001/2024-50).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLÁUDIA MARA DE MELO
TAVARES, Professor do Magistério Superior, para participar da XVII REUNIÓN DE REDES
INTERNACIONALES DE
ENFERMERÍA e do
XVIII COLOQUIO
PANAMERICANO DE
INVESTIGACIÓN EN ENFERMERÍA: INNOVACIÓN E IMPACTO DE LA INVESTIGACIÓN Y
LIDERAZGO EN ENFERMERÍA , em Santiago de Chile, Chile, de 03 a 09/11/2024, trânsito
incluso, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - 04 diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.183949/2024-22).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI
MATTOS, Professor do Magistério Superior, para participar do REVOLUTIONIZING
AUTONOMOUS SYSTEMS WITH GENERATIVE AI, AND LARGE LANGUAGE MODELS FOR ZERO
TRUST ARCHITECTURE: ENHANCING SECURITY, RESILIENCE, AND SAFETY OF SYSTEMS
MANAGING EDGE AUTONOMOUS DEVICES - GENZERO 2024 WORKSHOP, em Abu Dhabi,
Emirados Árabes Unidos, de 10 a 16/11/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ-2 -
Processo 317354/2021-3 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177598/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO DAVID ALVES AARÃO REIS,
Professor do Magistério Superior, no período total de 11/11 a 13/12/2024, trânsito incluso,
para Intercâmbio, sendo: de 11/11 a 01/12/2024, no INSTITUT DE RECHERCHE DE CHIMIE
PARIS, em Paris, França, e; de 02 a 13/12/2024, na UNIVERSITAT TUBINGEN, em Tubingen,
Alemanha, com ônus CAPES e FAPERJ (CAPES-DAAD/PROBRAL e FAPERJ/CNE - passagens e
diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.176179/2024-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JESUS LUBIAN RIOS, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio no Institute of Atomic Energy da BEIHANG UNIVERSITY,
em Beijing, China, de 02 a 10/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE -
passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180461/2024-43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIO ZAMBOTI FORTES,
Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência "INSTITUTE OF
ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) URUCON 2024", em Montevideu, Uruguai,
de 17 a 21/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.169525/2024-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y
RODRIGUEZ,
Professor
do
Magistério Superior,
para
Intercâmbio
no
INSTITUTO
POLITÉCNICO DE LEIRIA, em Leiria, Portugal, de 13 a 25/11/2024, trânsito incluso, com
ônus UFF/FEC (Projeto 5164 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.178761/2024-62).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PEDRO SUSSEKIND VIVEIROS DE
CASTRO, Professor do Magistério Superior, no período total de 18 a 30/11/2024, trânsito
incluso, sendo: de 18 a 26/11/2024, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
, e; de 27 a 30/11/2024, para pesquisa nos arquivos da BIBLIOTECA DE ARTE DA
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado, Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.181976/2024-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TÚLIO BATISTA FRANCO,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXXVIII CONGRESO NACIONAL DE
MEDICINA GENERAL, EQUIPOS DE SALUD Y ENCUENTROS CON LA COMUNIDAD, em Santa
Rosa, Argentina, de 15 a 18/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Federación
Argentina de Medicina General y Equipos de Salud (FAMG) - passagens aéreas) . Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183079/2024-91).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de XOÁN CARLOS LAGARES DIEZ,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ RENNES 2, em Rennes,
França, de 09 a 21/11/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (diárias, passagens
e seguro-saúde). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183633/2024-31).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 836/GR/UFFS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Pró-
Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora SAMIRA PERUCHI
MORETTO, Siape
nº 1107636, para que
assuma as respectivas
funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº
23205.029953/2024-34.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 767/GR/UFFS/2023, de 1º de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
SHEILA MARQUES DUARTE BASSOLI, Tradutor e intérprete de Libras, Siape nº
1052157, para participar do V Seminário Internacional sobre Inclusão no Ensino Superior, no
exterior, com apresentação do trabalho "Estrutura social e inclusão educacional: Uma
análise crítica e reflexiva", na Entidade promotora: Faculdade de Ciências Florestais da
Universidade Nacional de Misiones - UnaM, na Cidade/País: Eldorado, Misiones, Argentina,
no período de 06/11/24 a 09/11/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.028659/2024-13.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
JAISSON TEIXEIRA LINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1771549, para
participar de trabalhos de campo de projeto de pesquisa, no exterior, Entidade promotora:
Projeto CNPq e UFFS, na Cidade/País: Cidades de Paysandú e Montevidéu, Uruguai, no
período de 26/11/24 a 06/12/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.029205/2024-51.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 5.523 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a FLAVIO
ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de
Agronomia, para participar de missões de trabalho e conferência internacional, nas cidades
de Rabat/Marrocos, Valência e Madrid/Espanha, representando a UFG como Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Agronomia, no período de 18/11/2024 a 01/12/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053900/2024-15)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, da competência
subdelegada pela Portaria/MEC nº 451, publicada no D.O.U. de 12/04/2010, considerando
o disposto na Portaria/MEC Nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU em 01/08/2022,
bem como Despacho Decisório do MEC, resolve:
Nº 5.526 - Aplicar ao servidor IGOR MOREIRA FELIX, Matrícula nº 1773368/SIAPE, Técnico
de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão D407,
lotado na Escola de Agronomia, a penalidade de demissão por infringir os termos do art.
132, incisos II e III, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.069021/2022-35)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 5.532 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LUIZ
GUSTAVO SCHNEIDER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3303063/SIAPE, Professor Adjunto A,
lotado na
Escola de Veterinária e
Zootecnia, para participar de
missão de
internacionalização na Faculdade de Veterinária da Universidade Eduardo Mondlane, na
cidade de Maputo/Moçambique, no período de 23/11/2024 a 04/12/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.052918/2024-91)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.534 - Designar HELIDA CAROLINNE MEDEIROS DE MORAES SILVA, Matrícula nº
2313671/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora
Assessora da Faculdade de Direito, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.054777/2024-41)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.535 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
SANDRAMARA MATIAS CHAVES, Matrícula nº 1127037/SIAPE, Professor Associado, lotada
na Faculdade de Educação, para participar da Visita Técnica Itália 2024, nas cidades de
Roma, Pádua, Bologna e Florença/Itália, representando a UFG como Diretora Executiva da
FUNAPE, no período de 02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054581/2024-57)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A
REITORA 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de
02 de março de 2017, e o que consta no processo nº 23422.019085/2024-10,
resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora
GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1662987,
para participar do 1º Congreso Provincial de Enfermería, no período de 21 a 23 de
novembro de 2024, em Rosário, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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