DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.537, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934699/2024-51; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO RODRIGUES SILVEIRA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 1360269, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 701, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934826/2024-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MONICA DE LOURDES DE ARAUJO
SILVA, matrícula SIAPE nº. 1148592, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Associado, Nível 704, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências
Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento
no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art.
20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.540, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.933551/2024-07; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE HUMBERTO VIANA LIMA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1150859, no cargo de Professor do Magistério Superior,
Titular,
Nível 801,
em
regime de
Dedicação Exclusiva,
lotado
na Faculdade
de
Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.068, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Domingos Scalon,
matrícula nº 136444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, para participar
da XXXII International Biometric Conference (IBC2024); em Atlanta, Georgia/EUA, a realizar-
se no período de 6/12/2024 a 16/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES e da
UFLA, conforme processo nº 23090.022317/2024-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes, matrícula
nº 1872152, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial onde ocorrerá a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto Cotton Solos; no
Mali/África, a realizar-se no período de 16/11/2024 a 24/11/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023047/2024-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 1.073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva,
matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar
de missão oficial para realização de atividades de avaliações fitotécnicas, coleta de solo e
a colheita das plantas nas unidades técnicas demonstrativas (UTDs); e Reunião do Comitê
Gestor do Projeto Cotton Solos; no Mali/África, a realizar-se no período de 7/11/2024 a
24/11/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº
23090.022925/2024-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083923/2024-26, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos
Fernando Ferreira Lobo, matrícula SIAPE nº 1810263, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do XI
Congresso da Associação Latino-Americana de População (ALAP), em Botogá/Colômbia, no
período de 08/12/2024 a 14/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.617 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo
Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da
Conferência "North American Meetings of the Regional Science Association International
(RSAI)", em New Orleans/EUA, no período de 13/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 9.625 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariângela
Furlan Antigo, matrícula SIAPE nº 2554200, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do "IV
Seminario de Economía de la Cultura", em Cidade do México/México, no período de
24/11/2024 a 01/12/2024.
Nº 9.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do
Carmo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 3176478, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de
Cooperação Internacional "Projeto de Pesquisa em Febre Reumática Aguda" na
Massachusetts General Hospital - Harvard Medical School, em Boston/EUA, no período de
26/10/2024 a 02/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 9.646 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes,
matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar Curso Avançado de ESD, na
Fujifilm Corporation, em Miami/EUA, no período de 05/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 9.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPESP, da servidora Camilla
Henriques Maia de Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar de Encontro
do projeto GREENART (GREen ENdeavor in Art ResToration), consórcio do Horizon Europe, na
University of Ljubljana, em Ljubljana/Eslovénia, no período de 23/11/2024 a 30/11/2024.
Nº 9.655 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 8821, de 03/10/2024,
publicada no DOU nº 194 de 07/10/2024, Seção 2, página 29, que autorizou o afastamento
do país da servidora Luciana Mendonça Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, lotada na
Faculdade de Medicina,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
Nº 9.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme
Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da 63rd IEEE Conference
on Decision and Control, em Milão/Itália, no período de 14/12/2024 a 20/12/2024.
Nº 9.663 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq e FAPEMIG, do servidor
Luciano Cunha de Araújo Pimenta, matrícula SIAPE nº 1673478, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
participar da "The 63rd IEEE Conference on Decision and Control (CDC 2024)", em
Milão/Itália, no período de 14/12/2024 a 21/12/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.624, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as portarias de nomeação, publicadas no DOU de
18/09/2024, Seção 2, págs. 25 a 27, retificada no DOU de 24/09/2024, Seção 2, pág. 28,
dos candidatos a seguir:
. .N.º Portaria
.Candidato
.Cargo
.Motivo
. .8.084
. BRUNA DANIELE DE OLIVEIRA SILVA
.B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.085
. CLAYTON MALHEIROS DE SOUZA
.TECNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA QUÍMICA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.092
.EVANDRO PEDRO ROSA
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.NÃO COMPARECIMENTO
. .8.092
.FERNANDA PEREIRA BATISTA
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.NÃO COMPARECIMENTO
. .8.087
.FILIPE VIEIRA BRISON
.ENGENHEIRO-ÁREA ELETRICISTA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.086
.JACKELINE SILVA CABRAL
.E N F E R M E I R O - Á R EA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.103
.JAQUELINE ANGELICA DA CONCEIÇÃO
.TÉCNICO EM ENFERMAGEM
.NÃO COMPARECIMENTO
. .8.092
.JOAO BATISTA TEIXEIRA
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.069
.JOSIANE HABIBE MACHADO
.MÉDICO-ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.078
.LUCAS VIEIRA DOS SANTOS
.TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .8.089
.LUIS FERNANDO CHAVES SILVA
.ENGENHEIRO-ÁREA MECÂNICA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.070
.MARCEL HENRIQUE DA SILVA MENDES
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.090
.MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES DE
OLIVEIRA
.ENGENHEIRO-ÁREA MECÂNICA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.092
.MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS
.TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.073
.MATHEUS HENRIQUE SOARES
.ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.NÃO COMPARECIMENTO
. .8.085
.TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA QUÍMICA
.DESISTÊNCIA FORMAL
. .8.088
.WESLEY GONÇALVES MIRANDA
.ENGENHEIRO-ÁREA ELETRICISTA
.NÃO COMPARECIMENTO
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.664, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº
23072.259931/2024-50, resolve:
Designar a servidora Renata Angélica Franca Mendes, matrícula SIAPE nº 1747736,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Neurociência, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO