DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.019092/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, para realização de ações do
Projeto UNILA: rompendo fronteiras, no dia 11 de novembro de 2024, em Puerto Iguazú,
Argentina, às seguintes servidoras:
I - MARIA ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1225013;
II - CRISTIANE CHECCHIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2124810;
III - CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1278995;
IV - ANALIA CHERNAVSKY, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2936174.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001, de 02 de março de 2017; em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
dezembro de 2006 e o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.019313/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS
TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1783977, para participar da Missão na
Universidad Indígena Boliviana Comunitaria Intercultural Productiva Guaraní y Pueblos de
Tierras Bahas ""Apiaguaiki Tüpa"" (UNIBOL) com vistas a ministrar curso de Português e
Cultura Brasileira, no período de 23 de novembro a 1º de dezembro de 2024, em Ivo-
Macharetí, Chuquiasca, Bolívia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/20Nº 1.9 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
Nº 1.976 - NOMEAR, em caráter efetivo, Karen de Souza Pompeu, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0968045,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de
09/02/2024.
Nº 1.977 - NOMEAR, em caráter efetivo, Lucas Fernandes Costa, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0968046,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de
09/02/2024.
Nº 1.978 - NOMEAR, em caráter efetivo, Naidion Motta Silvério, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0981708, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de 09/02/2024.
Nº 1.979 - NOMEAR, em caráter efetivo, Anna Carolina de Siqueira Ferreira, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidata
habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 748223, em
decorrência da aposentadoria de Douglas Lima Kistmann, DOU de 02/01/2024.
Nº 1.981 - NOMEAR, em caráter efetivo, Gabriel Castro Franzoso, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público
para o
cargo de
Técnico em
Assuntos Educacionais,
Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0865953,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de
09/02/2024.
Nº 1.982 - NOMEAR, em caráter efetivo, Marina Alvarenga de Souza, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidata habilitada em
Concurso Público
para o
cargo de
Técnico em
Assuntos Educacionais,
Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, vaga destinada a
candidatos negros, conforme Edital de Homologação nº 310, publicado no DOU de
21/10/2024, no código de vaga 0865954, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria
MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de 09/02/2024.
Nº 1.983 - NOMEAR, em caráter efetivo, Guilherme Augusto Dias Monteiro, para o
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidato
habilitado em Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/área: Física, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de
Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0869577,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria Conjunta MEC/SGP/MGI nº 46 de
19/01/2024, DOU de 22/01/2024.
Nº 1.984 - NOMEAR, em caráter efetivo, Aline Aparecida Silva, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso
Público para o cargo de Enfermeiro/área: Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0258072, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de 09/02/2024.
Nº 1.985 - NOMEAR, em caráter efetivo, Tales Martinelli Barbosa, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público para o cargo de Engenheiro/área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0981709, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 89 de 08/02/2024, DOU de 09/02/2024.
Nº 1.986 - NOMEAR, em caráter efetivo, Rafael Mário da Silva, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público para o cargo de Engenheiro/área: Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0204142, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria Conjunta MEC/SGP/MGI nº 22 de 16/01/2024, DOU de 18/01/2024.
Nº 1.988 - NOMEAR, em caráter efetivo, Vitória Louise Teixeira e Silva, para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus de Itabira, candidata habilitada em
Concurso Público para o cargo de Técnico Desportivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 310,
publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga 0253750, em decorrência da
exoneração de Rafael de Paiva Pereira Thiers Vieira, DOU de 07/02/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.219 - I - Dispensar, a pedido, YOSEF SCHMIDT ABREU DE MEDEIROS, Matrícula nº
3387750/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado(a) na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Suporte da SETI,
FG-1, a partir de 1º de novembro de 2024;
II - Designar GABRIEL VILELA DE SOUSA, Matrícula nº 3410441/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de Tecnologia
e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) de Suporte da SETI, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir de
1º de novembro de 2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar DANIEL LEMES MORAES, Matrícula nº 1378344/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Secretaria de
Tecnologia e Informação (SETI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Suporte da SETI, nos termos
do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais
e financeiros a partir de 1º de novembro de 2024, após a publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.008798/2024-78).
Nº 1.220 - Art. 1º Dispensar, a pedido, DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº
1018152/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em
Engenharia Florestal do ICA, a partir de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º Designar CARLOS ROGERIO ANDRADE, Matrícula nº 1766491/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Engenharia
Florestal do ICA, com efeitos legais e financeiros a partir de 30 de outubro de 2024 cuja
validade é até 13 de fevereiro de 2026, após a publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997. (Processo nº 23854.000789/2024-39).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.528, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº
1447, DE 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 15/10/2024, seção 2, página 27.
Art. 2º Retificar a Art. 2º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1386, DE
01 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU em 03/10/2024, de designação de ESTELA
SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE
FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com mandato de 11/10/2024 a
10/10/2027, conforme Processo nº 23071.933857/2024-55.
Onde se lê: "ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973",
Leia-se "ANA MARIA FERREIRA, SIAPE 2639479" e;
Onde se lê: "COORDENADORA DO CURSO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL",
leia-se "COORDENADORA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.530, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DE MAGALHÃES BORGES, SIAPE 1762144, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Instituto de Ciências da
Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 01/11/2024 a
31/10/2026, conforme Processo 23071.936749/2024-34.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.533, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de afastamento da mesma em
decorrência de serviço obrigatório por lei - convocação eleitoral, no dia 14/10/2024,
conforme Processo nº 23071.938927/2024-61, convalidando os atos praticados do início
do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA