DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.690, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.262190/2024-94, resolve:
Dispensar o servidor Daniel Felippe Bernardino Correa, matrícula SIAPE nº
1481037, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, da função de
Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação (STI), código FG-03, da Faculdade de
Ciências Econômicas, a partir de 23/outubro/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora GABRIELLA FERNANDES MAGALHAES, matrícula SIAPE
nº 1855553, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, licença para
tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora
ou no interesse do serviço.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 191, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023,
seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a autorização de afastamento
para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de
12 de janeiro 2005, da servidora CAROLINE ROCHA SANTANA, SIAPE nº 1287236, ocupante do
cargo de Farmacêutica, com lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, junto à
Universidade Federal de Uberlândia (UFU), concedida por meio da Portaria UFOB Nº 258, de 28
de setembro de 2023, publicada no DOU em 02/10/2023, seção 2, p. 41.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Uberlândia o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.349/PROGEP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos
do Processo nº 23204.013346/2024-62, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2024, do Quadro de Pessoal
desta Universidade PAULA DE MATTOS COLARES, matrícula Siape nº 2385265, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 923555.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 636, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.095120/2024-87, resolve:
I - Exonerar MARCUS TULLIUS SCOTTI, Siape 1673860, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor da Diretoria Científico -
Tecnológica/IDEP, código CD-04, a partir de 12/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.550, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.059165/2024-03; resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIANA CORREA DE AZEVEDO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.059465/2024-84; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 15 de setembro de 2024, data do
falecimento de AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA - 1183860, nos termos dos Art. 215,
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à cônjuge CINTIA LOPES DA SILVA VIEIRA, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 703, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.059465/2024-84; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 15 de setembro de 2024, data do
falecimento de AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA - 1183860, nos termos dos Art. 215,
217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à filha CINTIA BEATRIZ LOPES DA SILVA VIEIRA, calculado
com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do
Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 703, na
forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.056265/2024-70; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 27 de
setembro de 2024, em virtude do falecimento de IZRAIL CAT - 0343149, nos termos dos
Art. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, ao filho MARIO CAT, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.061873/2024-04; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 25 de agosto de 2024, data do
falecimento de JURANDYR EDMILSON SASS - 0339304, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso
I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19,
à cônjuge EDIR ROCHA SASS, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na
categoria funcional de Ascensorista, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais,
nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.006094/2024-38, resolve:
I. Autorizar a contratação de RENATA THOMAZINI DALLAGO GALON, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de
Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 10 de janeiro de
2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Pediatria.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.567, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.054976/2024-18, resolve:
I. Autorizar a contratação de WILIAN CARDOSO, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe D1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para a Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 18 da Lei nº
12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Redes de Computadores.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.232 - Dispensar, a partir de 23/10/2024, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula SIAPE
n° 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de
Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-
Reitoria de Administração, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Limpeza e
Conservação, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da
Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3964/2024, de 08/10/2024.
(Processo n° 23076.088594/2024-37)
Nº 4.233 - Designar, a partir de 23/10/2024, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula SIAPE
n° 3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Contratos de Limpeza e Conservação, da Coordenação de
Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-
Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Contratos com
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-01. (Processo n° 23076. 088594/2024-37)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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