DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102900028
28
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 633, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a portaria nº. 585, de 07 de outubro de 2024, referente a dispensa de
função da servidora LETICIA ANDREA CHECHI, publicada no Diário Oficial da União Nº 198,
sexta-feira de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 28,
Onde se lê: "Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2024, ..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2024, ..."
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, resolve:
Retificar a portaria nº. 586, de 07 de outubro de 2024, referente a designação
de função da servidora MÔNICA ARLINDA VASCONCELOS RAMOS, publicada no Diário
Oficial da União Nº 198, sexta-feira de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 28,
Onde se lê: "Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de
01 de outubro de 2024."
Leia-se: "Art. 2º. Convalidam-se os atos da servidora na função a partir de 25
de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.502, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO LEONARDO CANTO
MARTINS, matrícula n.º 1675216, Professor Associado do Departamento de Física Teórica
e Experimental - CCET, para participar da Reunião Anual do NIRPS Consortium e realizar
visita técnica a Université Grenoble Alpes (UGA), na cidade de Grenoble, na França, no
período de 06.11.2024 a 18.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme
processo n.º 23077.137876/2024-06.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.504, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA HELONEIDA DE ARAUJO
MORAIS, matrícula n.º 2578619, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS,
para participar, com apresentação de trabalho, do "32nd European Congress on Obesity",
na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 09.05.2025 a 16.05.2025, inclusive
trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "AVALIAÇÃO DA MULTIFUNCIONALIDADE DO
INIBIDOR DE TRIPSINA KUNITZ", conforme processo n.º 23077.142257/2024-25.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE RENAN DE MEDEIROS,
matrícula n.º 346785, Professor Titular do Departamento de Física Teórica e Experimental
- CCET, para participar da Reunião Anual do NIRPS Consortium e realizar visita técnica a
Université Grenoble Alpes (UGA), na cidade de Grenoble, na França, no período de
06.11.2024 a 18.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º
23077.137894/2024-80.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
.
PORTARIA N° 7.081, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUISA GERTRUDIS DURÁN ROCCA, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de participar de encontro junto à Dirección de
Patrimonio y Memoria del Ministerio de las Culturas, las Artes y los Saberes de Colombia,
em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 24/11/2024 e 29/11/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102854.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.083, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREAS SEBASTIAN LOUREIRO MENDEZ,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de
Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período
compreendido entre 20/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102864.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WASHINGTON PERES NUNEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e
com exercício no Laboratório de Pavimentação, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 21/11/2024 e 27/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 102822.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.096, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO LUSA CADORE, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em
Montevidéo, Uruguai, no período compreendido entre 11/11/2024 e 15/11/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102951.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.097, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de
setembro de 2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme aproveitamento do Edital Nº
20/2024 de 04 de julho de 2024, homologado em 05 de julho de 2024, da Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, Edital de Resultado de Consulta nº 04/2024 de
09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, e de
acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações
dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.562823/2024-10.
CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- TIAGO DA LUZ MOROSO - Vaga SIAPE 300031 - LISTA GERAL
- ARIOVALDO JARDEL SILVA AVILA - Vaga SIAPE 979904 - APP
ENGENHEIRO/ÁREA:ELÉTRICA - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- LUCIANO ELIAS DE SENNA - Vaga SIAPE 274174 - LISTA GERAL
- GEDERSON ALVARO DA CRUZ - Vaga SIAPE 274728 - LISTA GERAL
PEDAGOGO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- SUZANA SCHINEIDER - Vaga SIAPE 224291 - LISTA GERAL
PEDAGOGO - Classe E - Padrão 1 - REGIÃO LITORAL
- VINÍCIUS KERCHER DA SILVA - Vaga SIAPE 864383 - PCD
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO ALEGRE
- CLAUDIA KRAS NUNES - Vaga SIAPE 272936 - LISTA GERAL
- DÉBORA ZENI VARGAS - Vaga SIAPE 273512 - LISTA GERAL
- JULIANE TABORDA NORONHA - Vaga SIAPE 273513 - APP
- BRUNA DE VARGAS DUCATO - Vaga SIAPE 273530 - LISTA GERAL
- JAIR RODRIGUES PRESTES BARBOZA - Vaga SIAPE 274030 - PCD
- CAMILA ROSA DE MELO - Vaga SIAPE 274217 - LISTA GERAL
- GABRIEL DE ANGELIS NEIBERT GUIMARAES RAMIRES - Vaga SIAPE 274789 - LISTA GERAL
- ESTELA ALMEIDA DA SILVA - Vaga SIAPE 274797 - APP
- CAROLINE BARROS KLIMKOVSKI - Vaga SIAPE 274813 - LISTA GERAL
- TAÍS DE MEDEIROS SILVA - Vaga SIAPE 274888 - LISTA GERAL
- MARCUS RIBAS MOREIRA - Vaga SIAPE 274899 - LISTA GERAL
- ELISEU SAUTHIER - Vaga SIAPE 275103 - LISTA GERAL
- MARIA RENEIDA DA SILVA VELEDA - Vaga SIAPE 275160 - APP
- MARCELO PADOIN CANAZARO - Vaga SIAPE 275165 - LISTA GERAL
- PAULO RENATO FARIAS BORGES - Vaga SIAPE 275318 - LISTA GERAL
- RAFAEL BRUM DE OLIVEIRA - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL
- MIGUEL ANGELO LOPES DE LIMA - Vaga SIAPE 275425 - LISTA GERAL
- MATHEUS CARVALHO DA SILVA - Vaga SIAPE 275585 - APP
- FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA VALÉRIO - Vaga SIAPE 275833 - LISTA GERAL
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 7.098 - Retificar a Portaria n° 6866/2024, de 17/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 18/10/2024, que designa CAROLINA CARVALHO, Técnico em Contabilidade, com
exercício na Seção de Empenhos da PROPG. Processo nº 23078.569637/2024-01.
Onde se lê:
"(...) Dispensar, a partir de 21/07/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAROLINA CARVALHO (...)",
leia-se:
"(...) Dispensar, a partir de 21/10/2024, a ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade - 701224, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAROLINA CARVALHO (...)", ficando os demais termos ratificados.
N° 7.099 - Designar LEONARDO CHAVES COMORETTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2323410,
ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, Código 701404, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor de Tecnologia da Informação do
NAPEAD, Código SRH 1363, FG-3, com vigência a partir de 29/10/2024.Processo nº
23078.565244/2024-11.
N° 7.100 - Dispensar, a partir de 29/10/2024, o ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia
da Informação - 701404, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LEONARDO CHAVES COMORETTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2323410 da
função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (N A P EA D ) ,
Código SRH 1363, Código FG-3, UORG 2836, para a qual foi designado pela Portaria nº
2310/2024 de 05/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 08/04/2024. Processo nº
23078.565244/2024-11.
N° 7.101 - Dispensar, a partir de 29/10/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RENAN RIBEIRO DA SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE 0358840 da função de
Coordenador do Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) de Imbé/RS, Código
SRH 1497, Código FG-3, UORG 2835, para a qual foi designado pela Portaria nº 690/2016 de
29/01/2016, publicada
no Diário Oficial da
União de 04/02/2016.
Processo nº
23078.565244/2024-11.
N° 7.102 - Retificar, a partir de 29/10/2024, a Portaria n° 6133/2024, de 23/09/2024, publicada
no Diário Oficial da União de 24/09/2024, que nomeou MARLISE BOCK SANTOS, Pedagogo-
área, com exercício na Secretaria de Educação a Distância. Processo nº 23078.565244/2024-
11.
Onde se lê:
"(...) Nomear a ocupante do cargo de Pedagogo-área do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARLISE BOCK SANTOS, matrícula SIAPE 2065158, para exercer o cargo de Vice-
Secretária de Educação a Distância, código SRH 959, CD-4, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560825/2024-66 (...)"
leia-se:
"(...) Nomear a ocupante do cargo de Pedagogo-área do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARLISE BOCK SANTOS, matrícula SIAPE 2065158, para exercer o cargo de
Coordenador do Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD), código SRH
959, CD-4, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Vice-Secretária de Educação a
Distância, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.560825/2024-66 (...)", ficando os demais termos ratificados.
N° 7.104 - Designar ANA LUCIA DE LEAO PINTO, Matrícula SIAPE 1036728, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação Acadêmica da SEAD, Código SRH
1497, FG-3, com vigência a partir de 29/10/2024. Processo nº 23078.565244/2024-11.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA