DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.025250/2024-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Serviços Computacionais da Secretaria de Tecnologias Digitais - CSC.DSC,
o(a) servidor(a) CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2465531, a partir de 14/10/2024, conforme
Despacho nº 60980/2024 - REITORIA-UFRPE, de 18/10/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 32/2023, de 10/01/2023, publicada no DOU de 11/01/2023, seção 02, página
24, retificada pela portaria GR/UFRPE nº 34/2023, de 11/01/2023, publicada no DOU de
13/01/2023, seção 02, página 32 e dispensar o(a) servidor(a) MARCELO JOSÉ SANTOS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 2608012, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 6.478, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.042708/2024-46, resolve:
Contratar FERNANDA SILVA FERREIRA CHAER, como Professor (a) substituto (a),
na área de Administração Geral, Estratégia e Processos Administrativos, do Departamento
de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 58/2024, DOU de 23/09/2024, durante o período de 25/10/2024 a 31/12/2024,
em decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) Saulo Barbara de Oliveira.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 6.472 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.040465/2024-10, resolve:
Contratar LEONARDO DA SILVA SANTOS, como Professor (a) substituto (a), na
área de Educação Física, do Colégio Técnico da Universidade Rural, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata
o Edital 47/2024, DOU de 19/08/2024, durante o período de 24/10/2024 a 31/12/2024, em
decorrência da Aposentadoria do (a) professor (a) MARIO HERMES FEITOZA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.208 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Outubro de 2024, Leosane Cristina Bosco,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1972664, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia - CGAGRO/CCR, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 34/CCR/CBS/2024)
Nº 2.213 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, KATIA JAKOVLJEVIC PUDLA
WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2329501, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do curso de Graduação em
Medicina - CGM/CCR, até o dia 23 de Outubro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Curso, código FCC.
Art. 3º Revogar, a partir de 24 de outubro de 2024, a Portaria nº
1155/2024/GR, de 04 de junho de 2024.(Ref. Sol. 057677/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.215 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, Roberto Simoni,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 3531398, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências
Mecânicas - CPGECM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 59050/2024)
Nº 2.217 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Outubro de 2024, Ivan Luiz de Medeiros,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2054663, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Design de Produto - CGDP/CCE, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.024831/2024-13)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física /FSC/CFM, para participar da
Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-16), em Cali/Colômbia, no período
de 29/10/2024 a 01/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.057972/2024-12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas /DLLV/CCE, para participar da 2ª Reunião
do Grupo Formal de Reflexão sobre a Diversidade das Expressões Culturais na Internet,
vinculado à UNESCO, em Paris/França, no período de 04/11/2024 a 10/11/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.057567/2024-96).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 516, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, THAYANI SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE 1684816, código
de vaga 692093, a partir de 28 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055063/2024-31).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCIANO INACIO DE FARIAS, matrícula SIAPE 2383592,
código de vaga 688745, a partir de 25 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055626/2024-91).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:
DESIGNAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.126. (Processo n. 133582/2024-38)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-23, referente ao
afastamento do país, da servidora FABIANE ADELA TONETTO COSTAS, Matrícula SIAPE n.
7382524, onde se lê "no período de 12 de novembro de 2024 a 16 de novembro de 2024",
leia-se "no período de 11 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024".
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.097957/2024-99, resolve:
N. 2.381-NOMEAR Braulio Otomar Caron, Matrícula SIAPE 1413652, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Diretor do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código CD3.29, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
N. 2.382-NOMEAR Eliane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Vice-Diretora do Campus UFSM em Frederico Westphalen para um mandato de
quatro anos, atuando na Coordenadoria Acadêmica do Campus UFSM em Frederico
Westphalen, Código CD4.42, conforme Art. 3º da Resolução UFSM N. 106 de 03 de outubro
de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JÚLIO CÉSAR COSSIO RODRIGUEZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
GABINETE DO REITOR, de 04 de novembro de 2024 à 08 de novembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Academy of
Contemporary China and World Studies (ACCWS), em Lima/Peru com ônus para Academy
of Contemporary China and World Studies - China (Passagens) 05/11/2024 - 08/11/2024;
com 
ônus 
para 
UFSM 
(Diárias) 
07/11/2024 
- 
08/11/2024; 
(Processo 
Nº
23081.132772/2024-38).
JOSE MARTINHO RODRIGUES REMEDI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do VICE-DIREÇÃO DO CCSH, de 08 de dezembro de 2024 à 14 de dezembro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Universidad de La Republica del Uruguay - UDELAR, em Paysandu/Uruguai com ônus
para UFSM (Diárias) 09/12/2024 - 13/12/2024; (Processo Nº 23081.133069/2024-47).
DANIEL ANDRÉ RIGO GUIRRA, Bibliotecário-Documentalista do BIBLIOTECA
SETORIAL, de 30 de novembro de 2024 à 08 de dezembro de 2024, para participar de
Escala Gestores AUGM em Montevidéu/Uruguai com ônus para UFSM (Passagens)
30/11/2024 - 08/12/2024; (Processo Nº 23081.132594/2024-45).
ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 01 de dezembro de 2024 à 06 de dezembro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Universidad de La Republica, em Montevideu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias)
01/12/2024 - 06/12/2024; (Processo Nº 23081.132134/2024-17).
THAISE PINTO DE MELO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 04 de novembro de 2024 à 08 de novembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na