DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 10.507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CESAR
FANTEZIA ANDRAUS, Matrícula Siape nº 1256765, Médico/área, do Cargo de Direção de Diretor,
do(a) Instituto de Neurologia Deolindo Couto - INDC, CD-4, processo nº 23079.244144/24-43.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 10.508, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CLYNTON LOURENCO CORREA, Matrícula Siape nº 2329107, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Neurologia
Deolindo Couto - INDC, CD-4, processo nº 23079.244144/24-43.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.119, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252400/2023-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANTONIO RICARDO DOS
SANTOS PEIXOTO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.143, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.234834/2024-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ELIANE DE SOUZA FRANÇA
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.146, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231343/2024-91, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANA PIA GOMES COELHO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E, Capacitação:
1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.147, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213187/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EMILIANO NOGUEIRA DE
MELO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.148, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218906/2024-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA MAURA DA CONCEIÇÃO
CEZARIO , matrícula SIAPE n.º 100****, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da
referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214477/2024-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) GUILHERME DE LEMOS
AGUIAR, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226746/2024-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CLÁUDIA MARIA FORTES DA
SILVA , matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 10, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20º, §2º, inciso II, da EC
103/2019, proventos calculados conforme o artigo 26, §3º, inciso I, da referida Emenda.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 10.476, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. .NOME
.SIAPE
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.TÉRMINO
. .ANTONIO MIGUEL SIMOES CACEIRO
.2386862 .Instituto de Matemática
.23079.216820/2024-99
.06-ago-25
. .ARNALDO 
CEZAR 
NOGUEIRA
L AU R E N T I N O
.3950979 .Instituto de Estudos
de Saúde
Coletiva
.23079.257068/2023-55
.31-jul-25
. .CLAUDIO DA SILVA VELASQUE
.3407765 .Instituto de Matemática
.23079.216578/2024-53
.31-dez-25
. .ESTEBAN
DE 
JESUS
GARCIA
H E R N A N D EZ
.3409992 .Instituto de Matemática
.23079.216105/2024-56
.31-dez-25
. .ISABELA ALMEIDA DO AMARAL
.3412140 .Faculdade de Direito
.23079.220507/2024-55
.31-jul-25
. .JORGE OSCAR BERLANGA SAEZ
.3408305 .Instituto de Matemática
.23079.214718/2024-59
.31-dez-25
. .LUIZA DO BONFIM ARCE
.3407485 .Instituto de Matemática
.23079.214420/2024-49
.31-dez-25
. .OTTO TAVARES NASCIMENTO
.3408177 .Instituto de Matemática
.23079.214724/2024-14
.31-dez-25
. .THALES BRANDI RAMOS
.3352746 .Campus Macaé
.23079.228737/2023-81
.10-jul-25
. .VIVIAN DOS SANTOS PINHEIRO
.3409263 .Campus Macaé
.23079.218978/2024-01
.31-jul-25
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 10.494 - Declarar vago, a partir de 25/10/2024, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAYCON SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE n°
2110354, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.252971/2024-19.
Nº 10.498 - Retificar a portaria nº 10184, de 22/10/2024, publicada no DOU nº 207, do dia
24/10/2024, considerando que a data término correta para a prorrogação do contrato
do(a) professor(a) substituto(a) ANDREA ALVARO ALBERTO BACELLAR, é 31/08/2025,
conforme consta no processo nº 23079.256418/2023-66.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor de Pessoal
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.012648/2024-79, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus
limitado, do servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal de Rondonópolis, João Gabriel Guimarães Luz , SIAPE 110****, no
período de 30 de novembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024, para participação no 20th
International Congress on Infectious Diseases - ICID 2024, que ocorrerá em Cidade do
Cabo, África do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2024.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA