DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I, II, III, VI e IX do
art. 33 do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
considerando o § 1º do art. 13 da Portaria CAPES nº 141, de 14 de setembro de 2016, e
tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.012501/2022-21, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Seção 2, página 40; republicada no DOU
de 23 de dezembro de 2022, seção 2, páginas 42-43, que designou docentes e
pesquisadores para o exercício da função de coordenador ou coordenador adjunto de área
de avaliação, relativo ao quadriênio 2021-2024, para designar a Profa. Lucimara Stolz
Roman (UFPR) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Profissionais
da Área de Astronomia/Física em substituição ao Prof. Luiz Gustavo de Oliveira Lopes
Cançado (UFMG).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme artigo 30, da Portaria n° 1.819, de 11
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.002096/2024-46, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz
Joaquim da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2331273, no período de 7 a 13 de novembro
de 2024, inclusive trânsito, a França (Paris), para participar do 4º Festival Close Up: Ville,
Architecture et Paysage au CInema (Festival Close Up: Cinema, Arquitetura e Paisagem no
Cinema). A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que
responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. As passagens aéreas serão
custeadas pelo Consulado Geral da França em Recife.
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 229, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22
de setembro de 2022, e Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
em 14 de setembro de 2023, e
Considerando o disposto no Processo SEI nº
23130.002248/2024-19, resolve:
Designar EDNA CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0435158, para o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Gestão e
Acompanhamento de Processos, código CCE 1.06, da Coordenação-Geral de Administração,
da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.010 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, da função comissionada de Coordenador do
Bacharelado em Matemática, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 1.011 - Designar o servidor RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, SIAPE 3078509, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Matemática, código FCC, a
contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 1.012 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código
FCC, a contar de 1° de novembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido
por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.037 - Dispensar o servidor NÉLIO DE FREITAS QUEIROZ, SIAPE nº 1055579, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento Institucional (PROPLADI), código FG-5, a
contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 1.038 - Designar o servidor NÉLIO DE FREITAS QUEIROZ, SIAPE nº 1055579, para exercer a
função gratificada de Assessor de Planejamento e Estudos Estratégicos (PROPLADI), código FG-
5, a contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 1.039 - Dispensar a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE 1759403, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária (PROPLADI), código FG-5, a
contar de 1° de novembro de 2024.
Nº 1.040 - Designar a servidora CYNTIA REGINA RUY ORSOLON, SIAPE 1759403, para a função
gratificada de Assessora de Planejamento Orçamentário (PROPLADI), código FG-5, a contar de
1° de novembro de 2024.
Nº 1.041 - Dispensar o servidor IVAN BAYCER JUNIOR, SIAPE 1321444, da função gratificada de
Chefe da Divisão de Informação Institucional da PROPLADI, código FG-5, a contar de 1° de
novembro de 2024.
Nº 1.042 - Designar o servidor IVAN BAYCER JUNIOR, SIAPE 1321444, para a função gratificada
de Assessor de Regulação e Informação Institucional (PROPLADI), código FG-5, a contar de 1° de
novembro de 2024.
Nº 1.043 - Dispensar o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, da função
gratificada de Chefe da Seção de WebTV (ACI), código FG-3, a contar de 1° de novembro de
2024.
Nº 1.044 - Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVA MEDEIROS, SIAPE 2092642, para a função
gratificada de Assessor Audiovisual (ACI), código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.045 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) Vanessa Lucena Empinotti, SIAPE 2140164, com
ÔNUS para a UFABC, para participação no "V Congreso Latinoamericano de Ecologia
Política", a ser realizado na Cidade do México (México), pelo período 03/12/2024 a
07/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.021601/2024-87).
Nº 1.046 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) Marina Sparvoli de Medeiros, SIAPE 3073241,
com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no MEMRISYS 2024, a ser realizado
em Seul (Coréia do Sul), pelo período 07/11/2024 a 16/11/2024, incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.021915/2024-80).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.667, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de
2024; e considerando o que consta no processo 23107.023614/2024-52, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IZABEL ANTONIA LUCAS LIMA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 25 de outubro de 2024 a 24 de abril de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 51/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.669, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022036/2024-37, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES MEIRELES DE
SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº
2044612, da função Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 29 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022036/2024-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KEITI ROSEANI MENDES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 2466796, para
responder pela função de Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Símbolo FG-001,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 29 de outubro de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 742, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1ºDispensar, a partir de 23 de outubro de 2024, a servidora MARIA
GABRIELA GUILLEN CARIAS, Matrícula/SIAPE nº 2143569, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD.
Art. 2ºDesignar, a partir de 23 de outubro de 2024, o servidor DAVIDE
GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-
Graduação
em Sociologia
da Faculdade
de
Ciências Humanas
- FCH/UFGD,
para
complementação de mandato, até 3 de maio de 2025.
Art. 3ºDispensar, a partir de 23 de outubro de 2024, o servidor DAVIDE
GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, do
encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Fa c u l d a d e
de Ciências Humanas - FCH/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 686, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago,
por motivo de falecimento,
o cargo de
Atendente de
Enfermagem, Classificação B, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ocupado pela servidora EVA LUCIA DOS SANTOS,
matricula SIAPE nº. 0416656, lotada no Hospital Universitário Júlio Muller. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.076455/2024-
89).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA