DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
instituição Ciudad Universitaria de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus
para Programa de Pós Graduação em Zootecnia (Diárias) 04/11/2024 - 08/11/2024;
(Processo Nº 23081.132459/2024-08).
JULIANA
PETERMANN,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
$afastamento.lotacaoExercicio.nome, de 16 de janeiro de 2025 à 15 de abril de 2025,
para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Programa de Estancias
cortas postdoctorales na instituição Universidade de Sevilha, em Sevilha/Espanha, com
ônus para Fundación Carolina (Bolsa) 16/01/2025 - 15/04/2025; com ônus para
Fundación
Carolina
(Passagens)
16/01/2025
-
15/04/2025
;
(Processo
Nº
23081.133329/2024-84).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-23, referente
ao afastamento do país, do servidor CASSIANO RECH, Matrícula SIAPE n. 2460808, onde
se lê "no período de 01 de novembro de 2024 a 07 de novembro de 2024", leia-se "no
período de 01 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-14, referente
ao afastamento do país, do servidor PAULO HENRIQUE MAREZE, Matrícula SIAPE n.
2047901, onde se lê "no período de 30 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de
2024", leia-se "no período de 30 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-09-27, referente
ao afastamento do país, do servidor RODRIGO PADILHA VIEIRA, Matrícula SIAPE n.
1806266, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES
(Diárias) 07/11/2024 - 08/11/2024; CNPq (Passagens) 01/11/2024 - 08/11/2024; Outro
(Diárias) 01/11/2024 - 07/11/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
06/11/2024 - 08/11/2024; CNPq (Diárias) 03/11/2024 - 06/11/2024; FAURGS (Diárias)
01/11/2024 - 03/11/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-14, referente
ao afastamento do país, do servidor FLAVIO WILLIGES, Matrícula SIAPE n. 2276831, Com
relação
as despesas,
onde
se lê:
Afastamento com
ônus
para: CAPES
(Diárias)
04/12/2024 - 06/12/2024; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias)
01/12/2024 - 03/12/2024; CAPES (Diárias) 04/12/2024 - 06/12/2024
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-07-09, referente
ao afastamento do país, do servidor RICARDO FREDERICO SCHUMACHER, Matrícula SIAPE
n. 1037675, onde se lê "no período de 30 de agosto de 2024 a 08 de setembro de
2024", leia-se "no período de 30 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024".
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s)
e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.133401/2024-73, resolve:
Nº 2.398-DISPENSAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Obras e
Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.034,
para a
qual foi
designada pela
Portaria de
Pessoal UFSM
N. 1.010/UFSM,
de
02/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.399-DESIGNAR Alberto Brilhante Wolle, Matrícula SIAPE 1649673, ocupante do
cargo de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de
Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG 3 . 0 3 4 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCSH/UFSM N. 263, de 15/10/2024, que designa a
professora ALINE ROES DALMOLIN, Matrícula SIAPE 2140237 como Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Comunicação, publicada no DOU do dia 18/10/2024, seção
2, página 36. Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró-
tempore do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FCC.077, para um mandato de dois anos". Leia-se: "para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação do
Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.077, para um mandato de dois anos".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria N. 98.784, de 26 de outubro de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, Artigos 66, inciso XVI, e 73, inciso IV, resolve:
Nº 75-DISPENSAR Sara Spolti Pazuch, matrícula SIAPE 1957768, ocupante do cargo de
Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
da Divisão de Divulgação Institucional da UFSM/FW, Código FG3.006, a qual foi designada
pela Portaria N. 074 de 17 de outubro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 76--DESIGNAR Gracieli Fernandes, matrícula SIAPE 2333543, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Divulgação Institucional da UFSM/FW, Código FG3.006.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.405 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.981, de 27/09/2024, publicada no D.O.U. de
01/10/2024, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de ÍTALO BRAGA DE
CASTRO. (Processo SEI nº 23089.024960/2024-13)
Nº 4.406 - Tornar sem efeito a Portaria nº 4.262, de 15/10/2024, publicada no D.O.U. de
18/10/2024, Seção 2, Página 36, que trata do afastamento do país de NELCI ZANON
COLLANGE. (Processo SEI nº 23089.029026/2024-98)
Nº 4.407 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA SARTORELLI, Professora Titular do
Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 30/10/2024 a 03/11/2024,
para participar do V Latin American Metabolic Profiling Society Meeting, no Uruguai, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033778/2024-53).
Nº 4.408 - Conceder o afastamento a LARISSA MARIA BRAGAGNOLO, Fisioterapeuta do
Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 04/11/2024 a
03/11/2025, para realização de Doutorado junto à Universidade Federal de São Paulo e
junto à Universidade
de Bologna, na Itália,
com ônus Capes (Processo
SEI nº
23089.021530/2024-40).
Nº 4.409 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO FAGUNDES SILVEIRA, Professor Titular
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
11/11/2024 a 20/11/2024, para realização de visita técnica na Free University of Bozen, na
Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031193/2024-07).
Nº 4.410 - Conceder o afastamento do país a ANA LÚCIA DE MORAES HORTA, Professora
Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no
período de 12/11/2024 a 19/11/2024, para participar do 24th WPA World Congress of
Psychiatry (WCP), no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026820/2024-80).
Nº 4.411 - Conceder o afastamento do país a VENEZIANO DE CASTRO ARAÚJO, Professor
Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 12/11/2024 a
17/11/2024, para participar do 71st Annual North American Meetings of the Regional
Science Association International, nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq
(Processo SEI nº 23089.029305/2024-51).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.388, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ABIGAIL DOS SANTOS
VALLILLO , Matrícula SIAPE nº 1135588, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, ocorrida na inatividade, em
favor de seu filho maior JONAS VALLILO JUNIOR, caracterizado(a) como inválido para todos
os efeitos legais, conforme laudo pericial, que perceberá pensão por morte com base
alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será
equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor
ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data
do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em
conformidade com o inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos retroativos à
data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do
art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.017177/2024-01).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 349, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001095/2024-12, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 340, de 17 de outubro de 2024,
publicada no DOU nº 204, Seção 2, de 21 de outubro de 2024, onde se lê: "no período de
01/11/2024 a 01/11/2025", leia-se: "no período de 01/12/2024 a 01/12/2025".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047974/2024-93; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 21 de outubro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 31/10/2024, VANESSA CARVALHO FENELON,
matrícula SIAPE nº 1402886, lotada no Campus Santa Helena, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão
de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de
18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022,
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de
fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria
MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor André Luiz Brasil Varandas
Pinto, Assistente em C&T da Diretoria de Avaliação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar de missão institucional ao Reino Unido, na
cidade de Londres, Reino Unido, no período 30 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.008036/2024-95.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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