DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 692, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 04 a 12/11/2024, para participar da MISSÃO
SCAU 2024 - promovido pela South China Agricultural University - SCAU, em Guangzhou-
China, com ônus para a UFMT (diárias SECRI). (Processo nº 23108.068940/2024-89).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA 1.321-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de
fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.000872/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCELO FERNANDES PEREIRA, Pró-Reitor de
Extensão, Cultura e Esporte, para participar dos eventos "Festivais de Outono da
Universidade de Aveiro e Recital de Violão no Museu Nepomuk", nas cidades de Av e i r o ,
Portugal e Nepomuk, República Tcheca, no período de 18 a 30 de novembro de 2024, com
trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA 1.325-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23449.002468/2024-51, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de LIVIA AMORIM CARDOSO,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Psicologia do Câmpus do Pantanal, a contar de 31 de novembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP 23109.013224/2024-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024, WILLIAM
GUSTAVO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3.434.448, TECNICO DE LABORATORIO/ÁREA, código
de vaga n° 903021, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/DECBI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.018318/2024-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024, do servidor ALEXANDRO GULARTE
SCHAFER, SIAPE: 1486571, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para a II Jornadas
Binacionais de Docentes do Nível Superior do Rio Uruguay, na Universidad Autónoma de
Entre Ríos- UADER, em Concepción de Uruguay/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL 4.116/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução CONSUN nº 106,
de 26 de julho de 2023, que trata sobre afastamento do país da Reitora da UFPel; e o que
consta no Processo nº 23110.031911/2024-12-50, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ISABELA FERNANDES
ANDRADE, Reitora, no período de 26 a 30 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, a fim de participar da LXXXVI Reunión del Consejo de
Rectores y Rectoras de AUGM - Asociación de Universidades Grupo Montevideo, na
Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.119/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Designar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2894476, SIAPECAD nº 01676859, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo
de Participação Comunitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.123/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.031638/2024-26, resolve:
Dispensar a servidora ELAINE TOMASI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1844893, SIAPECAD nº 01622424, lotado(a) no(a) Faculdade de
Medicina, e em exercício no(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família,
da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional
em Saúde da Família. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.124/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032848/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CAMILA PINTO DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1652372, SIAPECAD nº 01417528, lotado(a)
no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Departamento de Matemática
e Estatística, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de
Matemática e Estatística. Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.125/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031638/2024-26, resolve:
Designar a servidora ELAINE THUME, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2100589, SIAPECAD nº 01157562, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Saúde da Família, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.126/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032848/2024-31, resolve:
Designar o servidor ANDREI BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2099329, SIAPECAD nº 00324351, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Matemática e Estatística, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.544 - 1. Autorizar o afastamento de FABIO ABREU DOS PASSOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259518, lotado no Departamento de
Filosofia/CCHL, pelo período de 02/11/2024 a 17/11/2024, para participar do VIII Colóquio
do Atlântico: "Teófilo Braga hoje: no centenário da sua morte", na Biblioteca Nacional de
Portugal, em Lisboa, Portugal; do XIV Colóquio Tobias Barreto: "O diálogo com Kant no
pensamento luso brasileiro", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal; e
do Seminário centrado no estudo da sua obra "Corpos (In)VISÍVEIS", na Faculdade de
Filosofia 
da 
Universidade 
Complutense 
de 
Madrid, 
Espanha.2. 
Sob 
pena 
de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º
404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o
Processo n.º 23111.044403/2024-90)
Nº 1.548 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, GABRIEL OLIVEIRA COSTA para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia
da Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código
de Vaga n.º 967623.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º
9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024,
edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e
14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de
24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o
Processo n.º 23111.022717/2023-26)
Nº 1.549 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, REGENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de
Tecnologia da Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 967624. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da
Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os
Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U.
de 20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024,
edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e
14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de
24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o
Processo n.º 23111.022717/2023-26)
Nº 1.550 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, RAFAEL LIMA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia da
Informação, no Campus "Ministro Petrônio Portella", na cidade de Teresina/PI, Código de
Vaga n.º 967625. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º
9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024,
edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e
14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de
24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o
Processo n.º 23111.022717/2023-26)

                            

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