DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1551 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, ARMANDO LUZ BORGES para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, com lotação na Superintendência de Tecnologia
da Informação, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI,
Código de Vaga n.º 332381. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda
Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º
9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de
20/07/2010; o Edital n.º 09/2024, de 14/05/2024, publicado no D.O.U. de 23/05/2024,
edição n.º 99, seção 3, pág. 63; Avisos de Retificação n.°s. 01 e 02, de 24/05/2024 e
14/06/2024, respectivamente; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1383/24, de
24/09/2024, publicada no D.O.U. de 27/09/2024, edição n.º 188, seção 1, pág. 53; o
Processo n.º 23111.022717/2023-26)
Nº 1.552 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/98, ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises
Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB. 2. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando
a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo
6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os
Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U.
de 20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023,
edição n.º 60, seção 3, p. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de
06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, p. 18; os
Processos n.ºs. 23855002020/2024-73 e 23111.060090/2022-49; o Parecer de Força
Executória n 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n. 434, de
21 de maro de 2024, publicada no DOU de 25/03/2024, Edição: 58, Seção: 1, p.: 44.)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.557, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
1. Efetivar a requisição de
JOILSON MARTINS DUARTE, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1477743, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, em Teresina-PI, pelo período
de 01 (um) ano.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato da Reitoria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.4. Este Ato entra em vigor na data
da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o
Decreto
n.º 10.835/2021,
publicado no
D.O.U.
de 15/10/2021;
o Processo
n.º
23111.044872/2024-37)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.568, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear LEONARDO VICTOR DE SÁ PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1703199, para
exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor de Gestão e Recursos/PROPLAN.
(considerando o Processo n.º 23111.050686/2024-05)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 866/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.014630/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSE MARIA LOPES JUNIOR, SIAPE n.º 1516022,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Teatro, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Dispensar o servidor LUCIANO FLAVIO DE OLIVEIRA, SIAPE n.º 1494797,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), da função de Vice-Coordenador
do Curso de Licenciatura em Teatro, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 867/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta
no processo n.º 23118.014630/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADAILTOM ALVES TEIXEIRA, SIAPE n.º 2146148,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
do Magistério
Superior, lotado
no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Teatro, sem Função Comissionada
de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor JOSE MARIA LOPES JUNIOR, SIAPE n.º 1516022,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
do Magistério
Superior, lotado
no
Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES-PVH), para a
função de Vice-Coordenador
do Curso de Licenciatura em
Teatro, sem Função
Comissionada de Coordenação de Curso, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.772 - RICARDO SERRA BORSATTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de
02/11/2024 a 09/11/2024, para participação no "34o. Congreso ALAS - RD-Caribe 2024", na
Asociación Latinoamericana de Sociología - ALAS, em Santo Domingo, República
Dominicana, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.032250/2024-22).
Nº 1.774 - EDNA CRISTINA DO PRADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação-So/CCHB desta IFES, no
período de 06/11/2024 a 08/11/2024, para participar na I Convención Red de América Latina
y el Caribe (REDALC): "Encuentro Latinoamericano de Saberes", na Universidade do Atacama,
no Atacama, Chile, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.0030265/2024-56).
Nº 1.776 - ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS, em exercício
na Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) desta IFES, no período de
12/11/2024 a 18/11/2024, para participar e apresentar trabalhos no XIX Seminario
Internacional PROCOAS -"Fortaleciendo la cultura colectiva desde y para el desarrollo
territorial", na Universidad Nacional de Mar del Plata, em Mar del Plata, Argentina, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.031740/2024-10).
Nº 1.778 - KALIL BERNARDINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 18/11/2024 a
23/11/2024, para participar do evento científico "7th Edition of the IberoamericanMeeting
on Ionic Liquids", na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus FAPESP
Processo n° 2023/09350-6 (Processo SEI n° 23112.026810/2024-18).
Nº 1.779 - LOURDES DE FÁTIMA BEZERRA CARRIL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades -
So/CCHB desta IFES, no período de 21/01/2025 a 30/05/2025, para realizar atividades de
pesquisa na The New School for Social Research, em Nova Iorque, Estados Unidos, com
ônus limitado (Processo SEI n° 23112.021454/2024-38).
Nº 1.785 - MÁRIO OTÁVIO BATALHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período
de 03/11/2024 a 12/11/2024, para realizar missão de trabalho no âmbito do BRAFITEC na
Université
de
Lorraine,
em
Nancy,
França, com
ônus
CAPES
(Processo
SEI
n°
23112.029661/2024-31).
Nº 1.788 - TAÍS BLEICHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 11/11/2024 a 23/11/2024,
para realizar atividades de pesquisa com planejamento de pesquisa na Universidad de
Zaragoza; visitas institucionais à Rede de Atenção Psicossocial de Triestecomplanejamento
junto ao grupo de pesquisa da Universidade de Zaragoza, e realizar visitas técnicas nos
campi de Zaragoza e Terruel, Espanha. Capacitação e instrumentalização no campo da
Saúde Mental através de visitas institucionais na rede de Saúde Mental de Trieste, Itália,
com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.002918/2023-26).
Nº 1.789 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
03/11/2024 a 08/11/2024, para participação no "Congreso ALAS RDCaribe 2024", em Santo
Domingo, 
República 
Dominicana, 
com 
ônus
INCT-InEAC 
(Processo 
SEI 
n°
23112.029482/2024-01).
Nº 1.791 - FELIPE RANGEL MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de
15/11/2024 a 23/11/2024, para participar do evento científico "Encuentro de la Red de
Investigaciones sobre Economías Populares de América Latina (RIEPAL)", na Cidade do
México, México, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.030730/2024-59).
Nº 1.792 - HERMES SENGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 14/11/2024 a
23/11/2024, para participar do evento científico "International Conference for High
Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis (Supercomputing 2024)" em
Atlanta, Georgia, Estados Unidos com ônus FAPESP Processo n° 2023/00566-6 e CNPQ
Processo n° 302296/2023-9 (Processo SEI n° 23112.029817/2024-83).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.320, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES,
matrícula SIAPE
nº 1629207,
Professora do Magistério
Superior, da
função de
Coordenadora de Soluções para a Educação/PROTIC, função gratificada (FG-01). Dados no
processo nº 23101.007809/2024-13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.321, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WERLEY TEIXEIRA REINALDO, matrícula SIAPE nº
2983584, Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Soluções
Digitais/PROTIC, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.007809/2024-13.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.322, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANNA PAULA DE SOUSA PARENTE RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1629207, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo
de Diretora de Soluções Digitais/PROTIC, cargo de direção (CD-04). Dados no processo
nº 23101.007809/2024-13.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO