DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 776 - autorizar o afastamento, do País, de EVELISE AMGARTEN QUITZAU, matrículas 13218-
X/UFV e 1293461-3/Siape, no período de 19 a 21 de novembro de 2024, incluindo o trânsito,
para participar de banca de mestrado e do "Seminario Cuerpo, materialidad y discurso", em
Montevideo, Uruguai, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.914780/2024-71)
Nº 778 - autorizar o afastamento, do País, de MICHEL MELO DA SILVA, matrículas 12985-
2/UFV e 1152452-1/Siape, no período de 9 a 15 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "23rd IEEE Latin American
Robotics Symposium (LARS)", em Arequipa, Peru, com ônus Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Computação (taxa de inscrição). (Processo SEI 23114.916303/2024-40)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.916661/2024-52, resolve:
Nº 777 - 1. conceder à viúva LUDOVINA CARDOSO VILELA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ COR JESUS VILELA, matrículas 4415-6/UFV e 0428709-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de outubro de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 18 de outubro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004371/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por
MAICON DE SOUZA DAIHA, matrícula SIAPE nº 22***65, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de outubro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 213, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11
de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Sérgio Barbosa, SIAPE nº 1111256, para
atuar como Coordenador Financeiro no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, concernente à Unidade Gestora
690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP, por meio do Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens - SCDP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 232, de 22 de outubro de 2024, publicado no DOU em:
24/10/2024, Edição: 207, Seção: 2, Página: 31;
Onde se lê:
Designar o servidor Jesser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de
Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.
Leia-se:
Designar o servidor Jeeser Alves de Almeida, matrícula SIAPE nº 1188291,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral do Programa Bolsa Atleta, da Diretoria de Esporte de Base e de
Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva, deste Ministério.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 233, de 22 de outubro 2024, publicado no DOU em:
24/10/2024, Edição: 207, Seção: 2, Página: 31;
Onde se lê:
Designar a servidora Thais Ulyssea Martins, matrícula SIAPE nº 1800794, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Leia-se:
Designar a servidora Thais Cabral de Ulyssea, matrícula SIAPE nº 1800794, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise de Custos, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CVL Nº 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.491144/2024-07, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil FILISBERTO LUIS MIOTO,
matrícula Siapecad nº 1689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 EFI1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, Código FCE-1.05.
ANTONIO CARLOS DE ALMEDA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF N° 1.947, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no Processo SEI nº 19995.007572/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA VILELA OLIVEIRA, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1796666, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fiscalização de Promoções Comerciais da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização
desta Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA YUMI DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GABRIELA REGINA SEVERIANO ARAÚJO, Gerente
Executiva UE, no período de 06 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
apresentação do "case" Aceleração Digital do Banco do Brasil na Conferência de Bancos, a
realizar-se em Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MÁRCIO TAKEDA, Gerente Executivo UE, no período
de 08 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas reuniões anuais de 2024 da
FELABAN - Federação Latinoamericana de Bancos, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Ana Teresa Barbosa de Carvalho (Diretora de Administração) e Oscar Sarquis
Gonzáles Braga (Superintendente de TI) a afastarem-se do país, no período de 3 a 8 de
novembro de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de
2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas
alterações, a fim de participar do Gartner IT Symposium/XpoTM, promovido pela empresa
Gartner, em Barcelona, na Espanha, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, "com ônus"
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.038012/2024-01, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO DE SOUSA ROCHA, matrícula Siape nº 1745109, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normatização e
Legislação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Benefícios, Previdência e
Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.644, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001756/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula Siape nº 2061670,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo
Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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