DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGUES DIAS, do
Agente de Polícia Federal HAROLDO
ULISSES COSTA DO
NASCIMENTO, do Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, do Agente
de Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR, do Agente de Polícia Federal
WELLINGTON DE FRANÇA PINHEIRO, e da Agente Administrativa ANGELA PATRICIA
RADECKI SOARES, que participaram da "REUNIÃO PRINCIPAL NR 332 DO COMANDO
TRIPARTITE - Entrega da presidência ao Brasil", em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 03
de outubro de 2024 , inclusive trânsito, com ônus limitado, convalida o afastamento do
País dos
servidores, tudo
em conformidade
com o
contido no
processo em
referência.
Nº 365 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.033156/2024-16, autoriza que se afaste do país
o Delegado de Polícia Federal CARLOS FARIA JUNIOR e o Agente de Polícia Federal
MARCIO RICARDO MEIRA DA SILVEIRA, com o objetivo de participar do evento
"TREINAMENTO TÁTICO DE DETECÇÃO DE MATERIAIS RADIOLÓGICOS E NUCLEARES
(CBRN)", em Cidade de Lagos, Nigéria, no período de 30 de novembro de 2024 a 15 de
dezembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 364 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024 do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08395.000778/2024-10, autoriza que se afastem do país
o Agente de Policia Federal ALAN CORREIA PORTO e a Agente de Polícia Federal MARCIA
RODRIGUES DIAS, com o objetivo de participar do "Encontro Trinacional: Argentina, Brasil
e Paraguai", a ser realizado em Puerto Iguazú, Argentina, no período de 29 a 30 de
outubro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 372 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08059.001111/2024-55, autoriza que se afaste do país
os Peritos Criminais Federais ARISTEU GIL ALVES JUNIOR, MATHEUS BICHARA DE
ASSUMPÇÃO, MARCELO CALDEIRA RUBACK E PEDRO MONTEIRO DA SILVA ELEUTÉRIO,
com o objetivo de participar no Projeto GLACY-e, em SEUL/COREA, no período de 15 a
24 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 367 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.005376/2024-41, autoriza que se afastem do país
o Perito Criminal Federal CARLOS HENRIQUE MAYO AQUINO LIENERT e o Agente de
Polícia Federal BRUNO FONTENELE CARVALHO com o objetivo de participar do evento
"INTERPOL BioTracker Information Sharing Working Group Meeting", em Lyon/França (de
04 a 06 de novembro de 2024), sendo o período total de afastamento de 01 a 08 de
novembro de 2024, inclusive o trânsito, com ônus limitado.
Nº 363 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto n º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.033672/2024-32, autoriza que se afaste do país
a Escrivã de Polícia Federal Taísa Dorça Stacciarini e o Agente de Polícia Federal André
Luiz de Oliveira Lopes, com o objetivo de participar do evento "Terceira reunião do
Fórum de Combate ao Terrorismo Transnacional", em Budapeste/Hungria , no período de
27 de outubro a 01 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 368 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o afastamento do
país,
com
ônus limitado,
tudo
em
conformidade
com
o contido
no
processo
08200.035534/2024-98, tramitado em caráter restrito.
Nº 371 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08123.001430/2024-40, autoriza que se afaste do país
o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MALTEZ COCA, com o objetivo de participar do
evento "Training workshop for Argentinian law enforcement agencies in the investigation
of terrorism and violent extremism on the Internet, including acts committed on the
basis of xenophobia, racism and other forms of intolerance or in the name of religion
or belief. (XRIRB)", em Buenos Aires/Argentina, no período de 18 a 23 de novembro de
2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 373, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o
afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no
processo 08200.036039/2024-04, tramitado em caráter restrito.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 374, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08201.001622/2024-86 e nº 08201.001579/2024-59,
autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal LUCIANA SOUTO FERREIRA e
a Perita Criminal Federal GABRIELE HAMPEL, para participarem do evento "Course on
Chemical Safety and Security Management in Laboratories for States Parties in the
Latin America and the Caribbean Region", a ocorrer em Buenos Aires/Argentina, no
período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2024 (incluso o trânsito), com ônus
limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039185/2024-07; resolve:
Nº 3.686 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 14.371, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a crimes
contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.687 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ENRICO LUCCHETTA, matrícula PF nº
16.881, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Drogas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 3.688 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS CESAR DE OLIVEIRA, matrícula PF
nº 14.371, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.715, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.006024/2024-95; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CLARISSA CASSOL DALMOLIN, matrícula
PF nº 9.517, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 541, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08660.048856/2024-80, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores
VALMIR DE SOUZA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 1070712, e EMERSON
ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1535398, ocupantes do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no dia 30
de outubro de 2024, para participação no Encontro Interinstitucional de Coordenação
Policial Internacional, na busca de fortalecer os vínculos entre autoridades departamentais
e estrangeiras e a Polícia de Fronteira, na cidade de Artigas/Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.092404/2024-84, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 09 de setembro de 2024, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 63534, Classe "2", Padrão "II",
ocupado pelo servidor ALEXANDRE MASSAKI HOSOKAWA, matrícula SIAPE nº 3158498, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 550, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, observados os
termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no
processo nº 08650.148352/2024-88, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 508, de 07 de outubro de
2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/10/2024, que autorizou que se
afaste do País, com ônus limitado, a servidora NADIA ZILOTTI ALENCAR, matrícula SIAPE Nº
1539574, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente
da Polícia Rodoviária Federal, para participação no "Curso de Liderança para Mulheres na
Aplicação da Lei", a ser realizado pelo Instituto de Gestão de Aplicação da Lei (ILEA), na
cidade de Gaborone, capital de Botswana, entre os dias 05 a 15 de dezembro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.758 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA LUCY DA SILVA, na
condição de cônjuge do servidor LERI OTTMAR PINTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0165441, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 28 de setembro de 2024, com fundamento no artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e no artigo 23, §§ 1º e 4º, e do Art. 24 §2° da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinados com o artigo 16, inciso I, § 3º, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 76, §1° e §2° e 77 §2° incisos I e V alínea c, item 4 da
Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo
n° 08660.046448/2024-93