DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.759 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO GRAMOZA VILARINHO
FILHO, matrícula SIAPE n° 1073108, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PI, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela
Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08668.010608/2024-96
Nº 1.760 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSNY OSORIO VIANA A R AG AO,
matrícula SIAPE n° 1073566, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08672.003196/2024-79
Nº 1.761 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, ao
servidor ALAN MIRANDA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1301526, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, com lotação na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 10, § 1°,
inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com
o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme Laudo Médico
Pericial, emitido pela Subsecretaria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Governo do
Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de fevereiro de 2024, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.084225/2024-83
Nº 1.762 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IDERLAN DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula SIAPE n° 1071541, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PI, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08668.010655/2024-30
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 3.235, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08668.010363/2024-05, resolve:
Dispensar GIOVANNI DE ALMEIDA GUILHERME, matrícula Siape nº 1481246,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Piauí.
Designar ANDRÉIA CAROLINE BRAGA CARVALHO, matrícula Siape nº 1539641,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.753 Dispensar, a pedido, LETÍCIA OLIVEIRA PAIVA, matrícula Siape nº 1515589, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Educação Corporativa,
código FCE
1.01, da
Seção de
Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.754 Dispensar KASSIO MAGALHAES CORREIA, matrícula Siape nº 3159605, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.755 Dispensar ERICK SANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2315486,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Designar GIOVANNI DE ALMEIDA GUILHERME, matrícula Siape nº 1481246,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.756 Dispensar, a pedido, HUGO LEONARDO DE SOUZA FERNANDES, matrícula Siape Nº
1.714992, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.757 Dispensar, a pedido, LEANDRO RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1535452,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO Nº 285/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 08700.008267/2024-45
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país o servidor:
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-
Geral, para participar do curso Detention e Demurrage, THC, Explorações de áreas portuárias
(modelos de arrendamento) e Praticagem, na Antuérpia, Bélgica, entre os dias 30 de novembro
e 8 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008267/2024-45).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO Nº 286/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 08700.008365/2024-82
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora:
Bruna Pamplona de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1022607, Chefe da Assessoria
Internacional, para participar do evento OCDE Competition Week, em Paris, França, de 30 de novembro
a 10 de dezembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.008365/2024-82).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.625, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 1º de
novembro de 2024, ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 217****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado do Rio de
Janeiro, 
deste
Instituto, 
durante
os 
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.626, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, nos períodos de 4 a 13 de novembro de 2024, e de 21 a 29 de
novembro de 2024, ELTON FERNANDO MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 140****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Barra do Garças, da Superintendência no
estado de Mato Grosso, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.627, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 30 de
outubro de 2024, EMERSON AUSTIN NEPOMUCENO MARCONDES, matrícula SIAPE n.
142****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de
Exploração de Petróleo e Gás Offshore, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, Diretoria de Licenciamento
Ambiental,
deste Instituto,
durante os
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.628, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDSON AVELINO DOS SANTOS MICHELONI, matrícula SIAPE n. 337****,
para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência no estado de Roraima,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.629, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 1º a 8 de novembro de 2024, BRUNO CAMPOS RAMOS,
matrícula SIAPE n. 362****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade,
da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO