DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOSE HUMBERTO BO R G ES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "AI IN THE SKY 2024
Event" , em Antalya - Turquia, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.012769/2024-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO ADELINO GOULART
NUNES, matrícula SIAPE nº 2192110, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar inspeção de acompanhamento na sede do Centro de Treinamento de Aviação Civil
da CAE SimuFlite, em Las Vegas - Estados Unidos da América, no período de 05 a 09 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010790/2024-52.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:
DISPENSAR
DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, do encargo de
primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos
Internacionais, 
código 
CCT 
V, 
da 
Assessoria 
de 
Relações 
Internacionais, 
da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer
o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações Internacionais, da
Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do encargo de segundo substituto eventual do referido Cargo Comissionado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 914, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.082483/2024-72, resolve:
DESIGNAR LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, na Assessoria de Relações
Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.004136/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 27 de outubro de 2024, ÁLVARO SANTOS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1324242, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração, na Secretaria-Executiva deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 675, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIA ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO, matrícula n°
1923374, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Processos
Educativos, código FCE 1.05, da Coordenação de Processos Educativos da Coordenação-
Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 676 - Designar CLÁUDIA ALMEIDA BANDEIRA DE MELLO, matrícula n° 1923374, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Processos Educativos, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral
de Promoção
da Cidadania
da Diretoria
de Promoção
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 677 - Designar KÉZIA ABIORANA CAMPOS FRUTUOSO, matrícula n° 1911674, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Técnico Operacional, código
CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e
tendo em vista o que consta no Processo 08620.014256/2024-94, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RENNAN MOURA MARTINS, matrícula nº 1971969,
ao cargo de Especialista em Indigenismo, NS, Classe A, Padrão IV, código de vaga nº
891959, do Quadro Permanente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, com
lotação na Coordenação de Proteção Social da Coordenação-Geral de Promoção dos
Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação,
em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com fundamento no
Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e a Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto
nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 679 - Designar JOSEANE PEREIRA PRADO, matrícula n° 3005922, para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA .
Nº 680 - Dispensar JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 3.345, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.334969/2024-92 e
14022.085452/2024-95, resolve:
Dispensar, a pedido, WESLEY ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 1.492.910, CPF
nº 709.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.367, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.362715/2024-64 e
14022.085284/2024-38, resolve:
Dispensar, a pedido, ANTONIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.637.361, CPF nº
723.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.369, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.362715/2024-64 e
14022.085284/2024-38, resolve:
Designar ANTONIO ALVES DA SILVA,
matrícula nº 1.637.361, CPF nº
723.XXX.XXX-30, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São José da Tapera, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.381, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro
2023,
bem como
o
contido
nos
Processos nº
35014.273763/2024-89
e
14022.085254/2024-21, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.636.520, CPF nº
920.XXX.XXX-68, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA

                            

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