DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.383, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.273763/2024-89 e
14022.085254/2024-21, resolve:
Designar ANDRE FADIGAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.636.520, CPF nº
920.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente
ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.384, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.322615/2024-03 e
14022.085254/2024-21, resolve:
Designar LUIZ CARLOS CUNHA SALES,
matrícula nº 1.241.415, CPF nº
409.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio
Vargas da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.402, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013242/2024-66, resolve:
Dispensar VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI, matrícula SIAPE nº 1.504.203, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Avaliação da
Perícia Médica Federal no Norte e Centro-Oeste, código FCE 1.05, da Coordenação Regional
da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, do Departamento de Perícia Médica
Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.403, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.274598/2024-82 e
14022.085335/2024-21, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, NILSO DESTRI, matrícula nº
0.929.370, CPF nº 515.XXX.XXX-68, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social São Lourenço do Oeste, código FCE 1.05, da Gerência-
Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional de
Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.405, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.320804/2024-33 e
nº 14022.085445/2024-93, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELE CARVALHO DE FREITAS DERVELAN, matrícula nº
1.707.969, CPF nº 268.XXX.XXX-98, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.320804/2024-33 e nº
14022.085445/2024-93, resolve:
Designar GABRIELA GOMES TOLOI, matrícula nº 1.780.552, CPF nº 339.XXX.XXX-
09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.013242/2024-66, resolve:
Dispensar VALNICE FERREIRA CAMPOS LODI, matrícula SIAPE nº 1.504.203,
do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Regional da Perícia Médica Federal no Centro-Oeste/Norte, código FCE 1.10, do
Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº10128.020141/2024-41, resolve:
Dispensar USIEL BRITO SANTOS do mandato de Conselheiro Titular Representante
do Governo na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 3.413, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.294820/2024-63 e
14022.085205/2024-99, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de março de 2022, ELIZANGELA RODRIGUES
DOS SANTOS, matrícula nº 2.355.686, CPF nº 010.XXX.XXX-81, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Alta Floresta
D´ Oeste,
código FCE
1.05, da
Gerência-Executiva Porto
Velho da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.414, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.278695/2024-44 e
14022.085421/2024-34, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 1.708.088, CPF nº
226.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Alagoinhas da Gerência-
Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.415, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.020141/2024-41, resolve:
Dispensar USIEL BRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1524958, da Função
Comissionada Executiva de Presidente de Junta da 4ª Junta de Recursos - PE, código FCE
1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e
nº 14022.085215/2024-24, resolve:
Dispensar, a pedido, LARISSA TEODORO TELES, matrícula nº 1.376.703, CPF nº
789.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão de Pessoas
da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.417, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e
nº 14022.085215/2024-24, resolve:
Designar EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº
964.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.418, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.282730/2024-20 e
nº 14022.085215/2024-24, resolve:
Designar EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1.376.916, CPF nº
964.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.419, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.316800/2024-51 e
nº 14022.085209/2024-77, resolve:
Designar MYLENE MARQUES LEITE, matrícula nº 1.452.392, CPF nº 487.XXX.XXX-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Folha de
Pagamento e Cadastro, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.420, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº
242, 
de 
13
de 
fevereiro 
2023, 
bem
como 
o 
contido 
nos
Processos 
nº
35014.310766/2024-19 e nº 14022.085250/2024-43, resolve:
Dispensar JOHNY MAX PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1.935.718, CPF nº
025.XXX.XXX-40, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA