DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.421, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.310766/2024-19 e
nº 14022.085250/2024-43, resolve:
Designar JAILTON MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 1.524.304, CPF nº
967.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Presidente Dutra/MA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Imperatriz
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.427, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.31106/2024-47 e nº
14022.085324/2024-41, resolve:
Designar MARCELO ALVES MURTA DE LIMA DORNELAS, matrícula nº 1.949.725,
CPF nº 013.XXX.XXX-43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Ouro Preto da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272129/2024-29 e
nº 14022.085327/2024-85, resolve:
Dispensar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF
nº 818.XXX.XXX-77, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente da Agência da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.429, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.272129/2024-29 e
nº 14022.085327/2024-85, resolve:
Designar ROSELI DE FATIMA DELL ANHOL UBALDO, matrícula nº 0.942.102, CPF
nº 818.XXX.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Itapeva/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280641/2024-49 e
nº 14022.085325/2024-96, resolve:
Dispensar LIS MEIRELES MASCARENHAS MORANDI LUSTOSA, matrícula nº
2.022.777, CPF nº 029.XXX.XXX-54, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.431, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.280641/2024-49 e
nº 14022.085325/2024-96, resolve:
Designar JOAO RICARDO LINHARES E ALMONDES, matrícula nº 1.637.893, CPF
nº 965.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Teresina,
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327309/2024-55 e
14022.085208/2024-22, resolve:
Dispensar CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº
340.XXX.XXX-97, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.327309/2024-55 e
14022.085208/2024-22, resolve:
Designar CAREN PENHA DE MORAES,
matrícula nº 1.559.719, CPF nº
340.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341092/2024- 96 e
nº 14022.085168/2024-19, resolve:
Dispensar MARCIO FELIPE SENCADES DE ALMEIDA LUCENA, matrícula nº
2.426.307, CPF nº 007.XXX.XXX-03, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.341092/2024- 96 e
nº 14022.085168/2024-19, resolve:
Designar VALDOANIO GUIMARAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.784.545, CPF nº
757.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Redenção/PA, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.331781/2024-92 e
nº 14022.085259/2024-54, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de setembro de 2024, GUILHERME RODRIGUES,
matrícula nº 1.948.508, CPF nº 022.XXX.XXX-38, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa
Maria da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.344911/2024-57 e
14022.085328/2024-20, resolve:
Designar JUDITE APARECIDA VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.375.287, CPF nº
064.XXX.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Uberlândia da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº
35014.334969/2024-92 e 14022.085452/2024-95, resolve:
Designar GREGORIO VINICIUS
DE OLIVEIRA BISPO DIAS,
matrícula nº
1.947.513, CPF nº 085.XXX.XXX-23, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
CORREGEDORIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA SEAGES-CORRBHZ -CORREG/INSS Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CORREGEDORA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EM BELO HORIZONTE/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 324 do
Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria
PRES/INSS nº 1.678, de 29/04/2024, publicada no D.O.U. nº 84, de 02/05/2024, Seção
1, e com fundamento no disposto no artigo 160 da Lei nº 8112, de 11/12/1990, tendo
em vista o que consta no processo SEI nº 35014.187589/2024-52; resolve:
Art. 1º Designar os Peritos Médicos Federais CHRISTIANNE DAUZACKER
VAIANI BARBOSA, Matrícula nº SIAPE 1502407, CRM-RJ nº 5.272.044-5, Médica, e
VILSON ANTONIO RIFFEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1948863, CRM-RS nº 16.335,
Médico Psiquiatra, para compor Junta Médica Oficial, no sentido de realizar perícia e
apresentar laudo no processo de Incidente de Sanidade Mental nº 35014.391012/2024-
43, proposto nos autos do Processo SEI nº 35014.187589/2024-52.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA PIRES DE ALMEIDA
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