DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/CE Nº 405, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.003427/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à TATIANA SANTANA BORGES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ANTÔNIO JOSÉ SILVA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
matrícula Siape 535.448, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado,
em 11/09/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/09/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Conceder
aposentadoria especial
a ANTÔNIO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 476822, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0003298-65.2023.4.05.8100, Ofício nº 00906/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de
Força
Executória
nº
01366/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.020993/2023-39).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 413, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Conceder aposentadoria
especial a FLORIPE PASSOS
DE VASCONCELOS,
matrícula SIAPE 477373, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0040167-27.2023.4.05.8100, Ofício nº 00905/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de
Força
Executória
nº
01365/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.035435/2023-78).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 414, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula
SIAPE 511937, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº
0011881-05.2024.4.05.8100, Ofício nº 00914/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer
de
Força
Executória
nº
01370/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP
00418.019735/2024-91).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 655, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº
200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1223847, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.120558/2024-05)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.363 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa SUTTER
MEDIZINTECHNIK GMBH, em Emmendingen, na Alemanha, no período de 10/11/2024 a
17/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).
Nº 1.364 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa SUTTER MEDIZI N T EC H N I K
GMBH, em Emmendingen, na Alemanha, no período de 10/11/2024 a 17/11/2024, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).
Nº 1.365 BENEFRAN JUNIO DA SILVA BEZERRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2110057, para realizar inspeção sanitária na empresa HEA LT H I U M
MEDTECH LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 01/11/2024 a 10/11/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).
Nº 1.366 FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2439567, para realizar inspeção sanitária na empresa
HEALTHIUM MEDTECH LIMITED, em Bangalore, na Índia, no período de 01/11/2024 a
10/11/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.119/2024. (Processo nº 25351.818066/2024-85).
Nº 1.367 ANDERSON VEZALI MONTAI, Gerente, SIAPE Nº 1492826, para participar da
Oficina Regional sobre Requisitos Regulatórios para Radiofármacos, em Havana, em Cuba,
no período de 27/10/2024 a 03/11/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.094//2024. (Processo nº 25351.817228/2024-68).
Nº 1.368 GLORIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568085, para para realizar inspeção sanitária nas empresas
SCINOPHARM TAIWAN LTD., em Taiwan, China, e YONSUNG FINE CHEMICALS CO., LTD., em
Hwaseong, Coréia do sul; no período de 07/11/24 a 24/11/24, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.369 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492818, para para realizar inspeção sanitária nas empresas
SCINOPHARM TAIWAN LTD., em Taiwan, China, YONSUNG FINE CHEMICALS CO., LTD., em
Hwaseong, Coréia do sul, e AARTI DRUGS LTD., em Tarapur, Índia; no período de 07/11/24
a 08/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.370 ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1405631, para realizar inspeção sanitária na empresa Arange Life
Sciences Private Limited, em Hyderabad, Índia, no período de 14/11/24 a 24/11/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.371 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568239, para realizar inspeção sanitária na empresa Arange Life Sciences Private Limited,
em Hyderabad, Índia, no período de 14/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.027/2024. (Processo nº. 25351.815253/2024-15).
Nº 1.372 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491489, para participar da 13ª Reunião Plenária do Mecanismo dos
Estados-Membros da OMS sobre Medicamentos Abaixo do Padrão ou Falsificados, em
Genebra, Suíça, no período de 17/11/24 a 23/11/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.174/2024. (Processo nº. 25351.815969/2024-12).
Nº 1.373 LAILA SOFIA MOUAWAD, Coordenadora, SIAPE nº 1491391, para participar do IV
Fórum Pan-Russo com participação internacional "circulação de dispositivos médicos" -
Novamed 2024, em Moscou, Rússia, no período de 10/11/24 a 16/11/24, e para participar
da 13ª
Reunião Plenária
do Mecanismo
dos Estados-Membros
da OMS
sobre
Medicamentos Abaixo do Padrão ou Falsificados, em Genebra, Suíça, no período de
17/11/24 a 24/11/24 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 1.172/2024 e 1.174/2024. (Processos nº.
25351.813136/2024-17 e 25351.815969/2024-12).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 2.342, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Dispensar, a partir do dia 23.10.2024, ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE
VASCONCELOS, SIAPE 6477545, da função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Auditoria de Gestão (COAUG), da Auditoria Interna da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE 4.05. (NUP 25100.001608/2024-30).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.375, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar
ANTONIO CARLO
BATALINI BRANDÃO
para
exercer a
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do Departamento de Saúde
Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.09. (NUP 25100.001390/2024-13)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 006, de 04 de fevereiro de 2002, publicada no DOU nº 26, de 06
de fevereiro de 2002, pág. 21, Seção 2.
Onde se lê: "... com provento proporcional a 75% (setenta e cinco por cento)..."
Leia-se: "...com provento proporcional a 70% (setenta por cento)..."
(Processo nº 25106.000343/2001-14)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 1.011 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 205, Portaria nº 987 de 22
de outubro de 2024, Seção 2, página 48, do servidor RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA
ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e
Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 1556197, onde se lê: e 22/10/2023 a 29/10/2023.
Leia-se: 22/10/2024 a 29/10/2024. Como justificado no processo 25380.003872/2024-
17.
Nº 1.012 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 934,
no Diário Oficial da União Nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 2, página 62, da
servidora, MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 1357627, como justificado e solicitado pela própria em documento
anexado ao processo n° 25380.003821/2024-87.
MARIO SANTOS MOREIRA
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