DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 870, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.340562/2024-02 e tarefa PAT nº 143568794, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FLÁVIO ROCHA BARBOZA , na qualidade de filho
maior inválido da ex-servidora JOANA DAS GRAÇAS ROCHA BARBOZA , matrícula SIAPE nº
0694217, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
08/09/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da Portaria.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO BOCCHI PRINCE, matrícula
SIAPE 0941003, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.363737/2024-41 e Protocolo de Requerimento GET
1510134750 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 877, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.079597/2021-83 e tarefa PAT nº 1922975316, resolve:
Conceder Pensão à KETTE ELAINE NASCIMENTO DA SILVA, na qualidade de filha
maior inválida, da ex-servidora aposentada DALVA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0.944.235, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 26/02/2021, com
fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/02/2021, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 865, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de Outubro de 2024, Seção 2, Pág 45,
onde se lê: "(data do requerimento).",
leia-se: "(data do óbito)".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.384, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNAN DA
MAGALHÃES LAMEGO, matrícula SIAPE nº 1322168, matrícula SIAPECAD nº 675871,
conselheira da carreira de diplomata, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, § 2º, inciso I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
PORTARIA Nº 13, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCIA MONTESERRAT
PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1495191, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
PORTARIA Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ANCARA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, PAULA RODRIGUES VALLE,
oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape n° 1054205, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CARLOS RICARDO MARTINS CEGLIA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.403, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 6º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Comissionar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Wellington.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.405, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 6º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Comissionar LUIZ FELLIPE FLORES SCHMIDT, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na
embaixada do Brasil em Wellington.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.399, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar FERNANDA MAGALHÃES LAMEGO, conselheira da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1322168, da função de assessora técnica do
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE 2.10, a contar de 29 de
outubro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.077, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8 do
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA,
matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, para integrar missão da Fundação Butantan com a finalidade
de participar de reuniões técnicas e de visita às instalações da empresa Wuxi Vaccines, com
vistas ao possível estabelecimento de cooperação técnica para produção de vacina contra a
dengue, em Xangai - República Popular da China, no período de 3 a 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.156894/2024-06).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.079, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ISABELA CARDOSO DE MATOS
PINTO, matrícula SIAPE nº 1359216, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, com a finalidade de participar da Conferência de Saúde Pública da Lusofonia,
promovida pela Associação Portuguesa para a Promoção da Saúde Pública (APPSP) e a
Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP), no Centro de Congressos, em
Lisboa - Portugal, no período de 10 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.158564/2024-47).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.080, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA HELENA MARIETTO FIGUEIRA, matrícula no SIAPE
nº 1954535, da Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital do Câncer -
Unidade II, FCE 1.10, código 24.0474, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar MARCOS MARCELO BRITO DE MESQUITA, matrícula no Siape nº
1495614, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 28.0049, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 404, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.003334/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ELIETE DE SOUZA FEITOZA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ADAUTO MARTINS FEITOZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 511.429, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 04/08/2024, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA