DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.013 - GABRIEL LIMA SIMÕES, Analista de Gestão em Saúde da Presidência desta
Fundação, SIAPE nº 019566999, com a finalidade de assistir e participar nos trabalhos do
ALAS RD-CARIBE 2024, com apresentação do projeto da rede de defensores de direitos
humanos e promoção da saúde, em Santo Domingo, pelo período de 02/11/2024 a
09/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n
25380.003767/2024-70).
Nº 1.014 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº
0375675-2, com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Organizador da IAS 2025,
O objetivo desta reunião visa desenvolver o programa científico da IAS 2025. A reunião
será seguida por uma reunião do Conselho Executivo da IAS e da Equipa de Gestão Sénior,
em Versoix, na Suíça, pelo período de 03/11/2024 a 10/11/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000764/2024-93).
Nº 1.015 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de
participar da Conferência Mundial da União sobre Saúde Pulmonar, em Bali, na Indonésia,
pelo período de 08/11/2024 a 16/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000662/2024-78).
Nº 1.016 - PAULO COSTA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 1985755, com a finalidade de participar da missão organizada pela
Fundação Araucária, que contempla reuniões e visitas técnicas em universidades, institutos
de pesquisa e organizações que abarcam as áreas da Health Genomics, Agro Genomics,
Proteômica e Coleções Biológicas, em Guangzhou, na China, pelo período de 08/11/2024 a
17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000328/2024-24).
Nº 1.017 - LUIS GUSTAVO MORELLO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, SIAPE nº 21753857, com a finalidade de participar da missão organizada pela
Fundação Araucária, que contempla reuniões e visitas técnicas em universidades, institutos
de pesquisa e organizações que abarcam as áreas da Health Genomics, Agro Genomics,
Proteômica e Coleções Biológicas, em Guangzhou, na China, pelo período de 08/11/2024 a
17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000351/2024-19).
Nº 1.018 - FABIO PASSETTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE
nº 2177844, com a finalidade de participar da missão organizada pela Fundação Araucária,
que contempla reuniões e visitas técnicas em universidades, institutos de pesquisa e
organizações que abarcam as áreas da Health Genomics, Agro Genomics, Proteômica e
Coleções Biológicas, em Guangzhou, na China, pelo período de 08/11/2024 a 17/11/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25028.000355/2024-05).
Nº 1.019 - EDUARDA ANGELA PESSOA CESSE, Pesquisadora em Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº1355381, com a finalidade de participar da
elaboração de artigo científico focado na experiência de países de língua portuguesa, assim
como, explorar possíveis parcerias de pesquisa que poderão fortalecer o intercâmbio
científico entre as instituições envolvidas. A iniciativa visa contribuir para o avanço do
conhecimento na área da saúde pública e estreitar laços entre os pesquisadores dos países
lusófonos, em Lisboa e Porto, em Portugal, pelo período de 09/11/2024 a 17/11/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25380.003812/2024-96).
Nº 1.020 - ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1567458, com a finalidade apresentar
resumo na Conferência de Saúde Pública da Lusofonia, assim como, participar de agenda
de articulação de atividades de natureza estruturante, oportunidade de explorar novas
parcerias de pesquisa no fortalecimento do intercâmbio científico em saúde pública, em
estreitar laços entre os pesquisadores e alunos dos países lusófonos e, por fim materializar
a discussão do artigo científico sobre a experiência de formação conjunta nos países de
língua portuguesa, em Lisboa, Portugal, pelo período de 09/11/2024 a 18/11/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
nº
25388.001003/2024-70).
Nº 1.021 - TÚLIO MACHADO FUMIAN, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 19003441, com a finalidade de participar da Reunião Global de Diarreia
Pediátrica e Rotavírus "Global Rotavirus And Pediatric Diarrhea Surveillance Meeting", em
Cairo, no Egito, pelo período de 09/11/2024 a 15/11/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001181/2024-41).
Nº 1.022 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em
Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar da
Conferência de Saúde Pública da Lusofonia e Europeia de Saúde Pública, em Lisboa,
Portugal, pelo período de 09/11/2024 a 17/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000920/2024-37).
Nº 1.023 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar da Conferência de
Saúde Pública da Lusofonia e Europeia de Saúde Pública, em Lisboa, Portugal, pelo período
de 09/11/2024 a 13/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.001015/2024-02).
Nº 1.024 - PAULO HENRIQUE SCRIVANO GARRIDO, Assistente de Gestão em Saúde Pública
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463816, com a finalidade de
participar da 13ª Conferência Regional Interamericana da ISP (IAMRECON), em Bogotá, na
Colômbia, pelo período de 09/11/2024 a 16/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.001057/2024-35).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIA MTE N° 1.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto nos art. 4º e art. 46, do Decreto nº 11.496, de 19
de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 19980.276363/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o seguinte membro para compor o Conselho Nacional do Trabalho:
I) da Casa Civil da Presidência da República:
a) Carolina Pereira Tokarski, na qualidade de titular, em substituição a Rogério da Veiga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO CARVALHO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no
uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº
860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.031241/2024-54, resolve:
Designar THALES CARNEIRO DE ALENCAR, CPF nº 066.***.***-90, matrícula
SIAPE nº 1412638, para o encargo de substituto, no período de 29 de outubro de 2024 a
19 de novembro de 2024, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Assuntos Administrativos e Judiciais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste
Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
atualmente ocupada pelo titular Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.173041/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 1 (um) mês, a partir de 4 de novembro de
2024, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, previsto no art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Eli Alves de Sousa, matrícula
SIAPE nº 1658562, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transporte
Terrestres, lotado no Escritório Regional de Fiscalização de Brasília/DF ( ES R EG F I S - B S B / D F ) ,
vinculado à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 278, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta
do processo nº 50500.176864/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Araújo da Silva,
Gerente do Centro Nacional de Operação de Supervisão Operacional (CNSO), com o
objetivo de participar do evento SMART CITY EXPO WORD CONGRESS 2024, que ocorrerá
de 5 a 7 de novembro de 2024 em Barcelona, Espanha, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50009.001011/2024-81, resolve:
Nº 5.280 - Art. 1º. Dispensar o servidor Thaygo Francisco de Andrade Rameiro, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1760091, da função de Chefe
do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.281 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Félix de Lima Filho, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2062237, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Cadastro e Licitações, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar DEMONTIER PINHEIRO OLIVEIRA, CPF nº ***.073.323-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE
CONSTRUÇÃO
2,
vinculada
à
Superintendência
de
Desenvolvimento
de
Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria de Pessoal nº 24, de 17 de
janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA
PULLEN DE ALENCAR ARRAIS, CPF
***.952.287-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA (GF 0032) na
ASSESSORIA, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
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