DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.487, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0120791/2024-24, resolve:
Retificar o artigo 2º da Portaria/SGA nº 1466 de 21/10/2024, publicada no
Diário
Oficial
da
União
nº
206
de
23/10/2024,
seção
2,
p.50,
processo
19.04.5374.0120791/2024-24, da seguinte forma:
Onde se lê: "Art. 2º Dispensar, a contar de 04/11/2024, a servidora BRUNA [...]."
Leia-se: "Art. 2º Dispensar, a contar de 25/10/2024, a servidora BRUNA [...]."
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.479 - Designar o servidor DAVID DE LIMA MORAES PINTO, matrícula 6186-7, Técnico
do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Chefe III da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Ceilândia, código
FC-03 (72001106) (processo SEI nº
19.04.3465.0126345/2024-48).
Nº 1.480 - Art. 1º Dispensar, a contar de 23/10/2024, o servidor MARCIO EDUARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, da função de confiança de Chefe de Setor do Setor de Pronta-Resposta
e Atividades Especiais da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006092).
Art. 2º Dispensar, a contar de 23/10/2024, o servidor MARCIO EDUARDO
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3290-5, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar
do Distrito Federal, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Segurança Aproximada da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006051)
(processo SEI nº 19.04.5374.0126505/2024-73).
Nº 1.484 - Art. 1º Designar a servidora KARINA DE MATOS GOMES, matrícula 4905-1,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Seção
da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais,
Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código CC-01 (62050137).
Art. 2º Designar a servidora CLEUSA SILVA LIMA, matrícula 5810-6, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de
Controle de Frequência da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e
Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código FC-03 (62050064).
Art. 3º Designar a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula
3705-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Subsecretário da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e
Acompanhamento do Trabalho Não Presencial, código CC-02 (62050134) (processo SEI nº
19.04.6195.0124937/2024-24).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.008090/2024-15, resolve:
1. Exonerar TAIS CAMBRAIA GARCIA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 30161, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
2. Nomear DANILO DOS SANTOS SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da
República, na Procuradoria da República no Estado do Amapá.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.132, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de
julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Procedimento de Gestão Administrativa
PGEA - 1.00.000.002022/2024-34, resolve:
Apostilar a nomeação de ANNA JULIA DO VALLE COSTA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 32557, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 263, de 3 de abril de 2023, publicada
no DOU de 5 de abril de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da referida Unidade de Apoio, com exercício na
6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.133, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de
julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00422268/2024, resolve:
Nomear FLAVIA TAPAJOS TEIXEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, em
vaga decorrente do apostilamento de Daniela Scheuermann Celada, matrícula nº 31849,
ocorrido em 1º de outubro de 2024, publicado no DOU de 02 de outubro de
2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 647, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00424710/2024, resolve:
Designar CARLA VIDIGAL ZANETTI, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 22599, para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Audiovisual, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-
Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 649, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427316/2024, resolve:
Designar KARLA AMARAL ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 21134, para substituir, no período de 29 de outubro a 5
de novembro de 2024, a Coordenadora de Capacitação, CC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e usufruto de banco
de horas pelo substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 650, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00423127/2024, resolve:
Designar MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERRADAES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 10238, para substituir, nos períodos de 14 a
25 e 28 a 30 de outubro de 2024, o Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Suporte
Negocial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por
motivos de férias e de usufruto de banco de horas pelo titular, respectivamente.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 180, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário,
Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina Bandeira Lins
- GABPRR25.
Art. 2º Designar o servidor Charles da Silva, matrícula MPF nº 22988, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Patrícia Maria
Nunez Weber - GABPRR43.
Art. 3º Designar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República Ana Cristina
Bandeira Lins - GABPRR25.
Art. 4º Nomear o servidor Alan Pereira Alves, matrícula MPF nº 31607,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República
Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - GABPRR6, no período de 21 a
25/10/2024 em virtude de férias da titular.
Art. 5º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da república
Analúcia de Andrade Hartmann - GABPRR17, no dia 24/10/2024 em virtude de licença para
tratamento de saúde do titular.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A
PROCURADORA-CHEFE
REGIONAL
SUBSTITUTA
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art.
56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio
da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação da servidora JOICE GOMES DA SILVA, bacharela
em Direito, matrícula nº 32368-3, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II,
CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região, realizada originalmente por meio da Portaria PRR5 nº 21, de 28 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 42, seção 2, página 106, de 1º de
março de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do 5º Ofício - GABPRR5 - da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, da
servidora Karla Régia Silva Caamano, matrícula nº 3977-2, realizada por intermédio da
Portaria PRR5 nº 91, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
139, seção 2, página 62, de 22 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
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